DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.258861/2023-13
e
14021.181984/2023-81, resolve:
Designar SUELEN RUIZ ANTUNES, matrícula nº 1.993.006, CPF nº 309.XXX.XXX-18,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada, a contar de 1º de setembro de 2023, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.268702/2023-19
e
14021.182007/2023-00, resolve:
Designar ADENILSON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.552.099, CPF
nº 014.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 240, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.330100/2023-98
e
14021.181967/2023-44, resolve:
Designar NEMAURA FERREIRA PINTO, matrícula nº 0.880.963, CPF nº 122.XXX.XXX-
15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada, a contar de 25 de agosto de 2023, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 243, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.235073/2023-41
e
14021.181960/2023-22, resolve:
Dispensar VICTOR MENGATTO, matrícula nº 1.778.965, CPF nº 268.XXX.XXX-45,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 244, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.233616/2023-95
e
14021.181987/2023-15, resolve:
Designar ALBANIZE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.886, CPF nº
213.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 245, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.297781/2023-75
e
14021.181985/2023-26, resolve:
Dispensar, a pedido, KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº
2.022.203, CPF nº 216.XXX.XXX-92, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho/SP,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 246, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos nº 35014.297781/2023-75 e 14021.181985/2023-26, resolve:
Designar CELSO RICARDO VICENTE VIRGINIO, matrícula nº 3.310.746, CPF nº
263.XXX.XXX-52, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho/SP, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 247, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.297781/2023-75
e
14021.181985/2023-26, resolve:
Designar KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº 2.022.203, CPF nº
216.XXX.XXX-92, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.235073/2023-41
e
14021.181960/2023-22, resolve:
Designar ALDINEI ADRIANO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.523.937, CPF
nº 304.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 250, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.344118/2023-77
e
14021.181983/2023-37, resolve:
Dispensar, a pedido, ARTUR BONTEMPO LIMA, matrícula nº 2.129.344, CPF nº
025.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e
Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.297950/2023-77
e
14021.182014/2023-01, resolve:
Designar FABIOLA SANTOS GOES, matrícula nº 2.350.532, CPF nº 002.XXX.XXX-
59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Iraquara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 254, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.221227/2023-17
e
14021.181969/2023-33, resolve:
Dispensar, a pedido, HELTON ALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.450.887, CPF nº
058.XXX.XXX-93, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência
da Previdência Social Ipatinga, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Governador Valadares da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.221227/2023-17
e
14021.181969/2023-33, resolve:
Dispensar, a pedido, HELTON ALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.450.887, CPF nº
058.XXX.XXX-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 256, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.221227/2023-17
e
14021.181969/2023-33, resolve:
Designar POLIANA AZEVEDO FERNANDES LOUZADA, matrícula nº 1.376.660, CPF
nº 027.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 257, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.221227/2023-17
e
14021.181969/2023-33, resolve:
Designar POLIANA AZEVEDO FERNANDES LOUZADA, matrícula nº 1.376.660, CPF
nº 027.XXX.XXX-16, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 258, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.293790/2023-97 e
14021.181924/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIA FERNANDES DA SILVA SOUZA, matrícula nº
1.956.959, CPF nº 000.XXX.XXX-17, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA