DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Pensão à MARLY OLIVEIRA MENDES, na qualidade de Cônjuge,
do ex-servidor aposentado FIRMINO MENDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 0755603,
ocupante do cargo de Técnico de Educação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 25/07/2023, aposentado, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 798, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.317269/2023-52 e tarefa GET 1329478033.
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DO CARMO TERTULINO DA SILVA, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO ALEXANDRE DE PONTES, matrícula SIAPE:
0750604, Motorista, Classe S, Padrão III,, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 15/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 802, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.314894/2023-42 e tarefa GET 488503911, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA BERNADETE FERNANDES, na qualidade de
filha maior inválida, da ex-servidora SEBASTIANA MARTA DUARTE FERNANDES, matrícula
SIAPE 894844, ocupante do cargo de OFICIAL DE PREVIDÊNCIA, Classe "S", Padrão "IV",
falecida na aposentadoria em 21/07/2023, com fundamento nas alíneas b e d, do inciso VI,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar CELESTE CRISTINA MACHADO BADARÓ, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717866, para exercer a
função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação
da Trilha de Sherpas do G20, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.381, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar MAYARA NASCIMENTO SANTOS, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650513, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação da Trilha
de Sherpas do G20, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor JOSÉ CARLOS BARBOSA
DAMSKI, para exercer a função de cônsul honorário em Perth, Comunidade da Austrália.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora IRACEMA SOUSA ATHAYDE
SCHNEIDER SANTOS, para exercer a função
de vice-cônsul honorária em Perth,
Comunidade da Austrália.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.386, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, BENEDITO ANTONIO DE LIMA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Nova York para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 66, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Cessar, a pedido, a Subdelegação de competência dada ao servidor
MÁRCIO SILVA DE ALMEIDA, SIAPE 1743892, na condição de Gestor Financeiro Titular da
Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
código 250031.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 1.146, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 178, Seção 2, de 18 de setembro de 2023, página 46,
onde se lê: "Portaria SAA Nº 1.46",
leia-se: "Portaria SAA Nº 1.146".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 516, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25200.000589/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à STHEPHANY SOPHIA DOS REIS PANTOJA,
na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor
ESMERALDINO BATISTA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 0479436, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PA), que faleceu em 19/07/2023,
com fundamento no inciso VI, alínea a do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 386, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ROSAS MARQUES,
matrícula SIAPE 0470137, cargo Auxiliar de Saneamento, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001440/2022-50).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 27/01/2023, pensão por morte a ISABELLA BARBOSA DE
CARVALHO, na condição de filha do ex-servidor JOSÉ BENVINDO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0503768, Ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com os artigos 215 e 217,
Inciso IV, alínea "a", art. 218 e 219, inciso II da Lei nº 8.112/90 e suas alterações pela Lei
nº 13.135, de 17/06/2015, observado o disposto no artigo 2º, inciso II da Lei nº
10.887/2004, Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme Processo SEI nº
25008.000625/2023-27.
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 16/06/2023, pensão por morte a UILIAN UILK BRITO DA
SILVA, na qualidade de filho do ex-servidor aposentado PEDRO BRITO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1085753, ex-ocupante do cargo de Artifice de Mecânica, Classe "S", Padrão III