DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 259, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.339430/2023-49
e
14021.181958/2023-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, THOMAS JONIO
COELHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.961.233, CPF nº 042.XXX.XXX-66, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da
Previdência Social Itapipoca da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 260, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.293790/2023-97 e
14021.181924/2023-69, resolve:
Designar ARISTON ADAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.890.198, CPF nº
138.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 261, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.334427/2023-39
e
14021.181944/2023-30, resolve:
Dispensar IVONE ALVES DE OLIVEIRA CARDOZO , matrícula nº 1.985.626, CPF n º
804.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Distrito Federal
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 262, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.331414/2023-16 e
14021.181937/2023-38, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2023, CAMILA MOREIRA WENDT, matrícula
nº 1.664.042, CPF nº 074.XXX.XXX-69, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.339825/2023-41
e
14021.181898/2023-79, resolve:
Designar
DAVI
MEDEIROS
MILAZZO, matrícula
nº
1.527.571,
CPF
nº
006.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 264, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 14021.181900/2023-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 22, de 29 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 2, pág. 83.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.356, de 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto
no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, e Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, processo SEI nº 10128.108877/2023-60, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir do dia 15 de setembro de 2023, os atos de nomeações e designações dos agentes públicos ocupantes de cargos e funções comissionados, relacionados
no Anexo, para constar as alterações decorrentes da Portaria MPS nº 93, de 1º de agosto de 2023, que realoca e altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas de Chefe de
Serviço de Secretaria da Câmara da 3ª Câmara de Julgamento para a Chefe de Serviço de Secretaria da Divisão de Assuntos Jurídicos do Conselho de Recursos da Previdência deste
Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
.
ANEXO I
.
PORTARIA MPS Nº 93, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
.
DE
PARA
.
DECRETO 11.356, DE 1º DE JANEIRO 2023
PORTARIA MPS Nº 93, DE 1º DE AGO
.
STO DE 2023
TITULAR
M AT R Í C U L A
. UNIDADE 
DE
V I N C U L AÇ ÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
UNIDADE 
DE
V I N C U L AÇ ÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
.
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
. 3º 
Câmara 
de
Julgamento
Divisão de Assuntos
Jurídicos
. Serviço 
de
Secretaria 
da
Câmara
Chefe
FCE 1.05
Serviço de Secretaria
Chefe
FCE 1.05
JOELMA
RODRIGUES VIEIRA
6752598
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 125, de 5 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, pág, 57,
onde se lê: "Dispensar SUELI DOMINGUES...",
leia-se 
"Dispensar,
a 
contar
de 
11
de 
agosto
de 
2023,
SUELI
D O M I N G U ES . . . "
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 122, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.330217/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de concurso público, regido pelo Edital nº 01 -
INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 23 de
dezembro de 2015, cujo resultado final foi divulgado pelos Editais nº 13 - INSS, de 4 de agosto
de 2016, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, e nº 19 - INSS, de 1º de dezembro
de 2016, publicado no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, no cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL proferida pelo
Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Joinville, Seção Judiciária Federal em Santa Catarina, no
Processo Judicial nº 5025385-74.2019.4.04.7201, a candidata abaixo relacionada:
. SR
Gerência-Executiva
Nome
Inscrição
Lista
. Sul
Joinville
Danielle Bobato Menon
10055365
AC
AC - ampla concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 790, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE
18/04/2022 PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE
01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO
PROCESSO SEI Nº 35014.200500/2023-70 E TAREFA GET 1800934235, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EUZIRA BERRIEL MONÇÃO na qualidade de
Companheira, do ex-servidor aposentado CÉLIO REIS, matrícula SIAPE nº 0910871,
ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/02/2023, aposentado, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/05/2023
(data do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.294019/2023-37 e tarefa GET 1902991592, resolve: