DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso IV e Art. 119, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 - (Processo nº 25008.000573/2023-99).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 490, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora MONALISA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1582630,
ocupante do
cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem,
código 422268,
Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir
de 01/09/2023.
(Processo nº 33374.127830/2023-99)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA MARTINS,
matrícula SIAPE 2488346, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior,
Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
31/07/2023.
Tornar sem efeito a Portaria nº 475, de 30/08/2023, publicada no DOU nº 170,
de 05/09/2023.
(Processo nº 33374.114512/2023-68)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder a partir de 26/05/2023, em face do falecimento da servidora ativa no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Joana D'arc de Freitas, Matrícula Siape 1737246:
I - Pensão Temporária a ARTHUR DE FREITAS SOARES, na condição de filho
menor de 21 anos, com base nos artigos 215 e 217, Item IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019.
II - Pensão Temporária a JOÃO MARCOS DE FREITAS SOARES, na condição de
filho menor de 21 anos, com base nos artigos 215 e 217, Item IV, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.
(Processo nº 33401.084485/2023-17).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de
01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02/08/2023, servidor Marcos Veloso Moitinho,
matrícula 2530238, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "B" , Padrão "VI", com
data de admissão em 09/12/2011, nomeado de acordo com a Portaria nº 1143 de
09/11/2011, publicada no DOU nº 216 de 10/11/2011, com lotação na Área de Oncologia
deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo
nº 33433.110299/2023-73).
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto capítulo VI da Portaria de
Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos
de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no âmbito do Ministério da
Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para exercerem a função de Coordenadores dos Projetos de Cooperação Técnica com
Organismos Internacionais, a saber:
I - TC nº 101 - Fortalecimento da Vigilância e Prevenção das Violências e
dos Acidentes, da Promoção da Saúde e da Análise de Situação de Saúde:
Titular: Letícia de Oliveira Cardoso
Suplente: Geórgia Maria de Albuquerque
II - TC nº 148 - Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção
da saúde e enfrentamento de doenças
e agravos não transmissíveis e seus
determinantes sociais:
Titular: Letícia de Oliveira Cardoso
Suplente: Geórgia Maria de Albuquerque
Art. 2º Fica revogada a Portaria SVS nº 51, de 27 de março de 2023.Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º
de janeiro de 2023, considerando o disposto capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1,
de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica
com Organismos Internacionais no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele
vinculadas, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para exercerem a função de Coordenadores dos Projetos de Cooperação Técnica com
Organismos Internacionais, a saber:
I - TC nº 112 - Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de
Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, desenvolvidas em toda a Rede
de Atenção dos Sistema Único de Saúde - SUS:
Titular: Draurio Barreira Cravo Neto
Suplente: Manoel Carlos Alves Braga
II - PRODOC BRA/15/004 PNUD - Projeto de ampliação do acesso aos serviços
de prevenção, diagnóstico, e tratamento às IST, HIV/aids e hepatites virais para as
populações chave e demais populações prioritárias:
Titular: Draurio Barreira Cravo Neto,
Suplente: Manoel Carlos Alves Braga.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA nº 48, de 15 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente, PAULO ROBERTO REBELLO FILHO, da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de
26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, CPF
nº XXX.879.197-XX, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, em missão oficial para
participação da X Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Colômbia, a
ser realizado pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE no período de 23 de
setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 (trânsito incluído), na cidade de Bogotá,
inclusive com ônus limitado. Processo nº 33910.031884/2023-35.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS nº 263, de 13 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, em 18 de setembro de 2023, página 48:
Onde se lê: "período de 23/10/2023 a 28/10/2023"
Leia-se: "22/10/2023 a 28/10/2023"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18/09/2023, a servidora ISABEL CRISTINA RAUPP
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3080785, do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da
Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.038, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 18/09/2023 a 04/10/2023, a servidora ADELIA HIRSCH
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1568154, para exercer o encargo de substituta
de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de
Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas,
Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.039, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora ERIKA SMIDT LARA RESENDE, matrícula SIAPE nº 1820878,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação
Administrativa da Comissão de Ética da ANVISA, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.041 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491391, para participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em
Parma, Itália e da 5º Reunião do Grupo de Trabalho da OMS sobre Emendas ao
Regulamento Sanitário Internacional (RSI), em Genebra, Suíça, no período de 24/09/23 a
8/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 814/2023 e 915/2023. (Processos nº.
25351.924102/2023-68 e 25351.929005/2023-61).
Nº 1.042 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1476557, para participação na reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional
de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Berlim, Alemanha, no período de
23/09/23 a 1º/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuitos
Deliberativos
nº
924/2023.
(Processo
nº.
25351.914246/2023-14).
Nº 1.043 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para Realizar inspeção para verificação do
cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde na empresa Paul
Hartmann SAS, em Liepvre, França, no período de 24/09/23 a 1º/10/23, incluído o trânsito,
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