DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900060
60
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARIO JORGE LACERDA DA SILVA, matrícula
20150, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto
Guarilha de Aquino Filho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
666/2023/SE, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, matrícula
nº 6398, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do
encargo de substituto eventual da Supervisora, CC-1, da Supervisão de Licitações e
Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL RODRIGUES VERAS, matrícula nº 32680,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o referido encargo.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 16311, do Cargo em
Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação,
CC 3, da Procuradoria da República no Pará, a contar de 18/09/2023, em virtude de
nomeação para outro cargo em comissão.
2. Dispensar o servidor EDSON AUGUSTO BRABO FERNANDES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 22908, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará.
3. Nomear o servidor EDSON AUGUSTO BRABO FERNANDES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 22908, para o
Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e
Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará.
4. Designar a servidora LILIAN DE ANDRADE GONÇALVES SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 9819, para
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 309, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, FRANCISCO LEONARDO
MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º
30.026, da função de confiança de chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Salgueiro/Ouricuri.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 850, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30183, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR17-PMNW, do Gabinete da Procuradora da República
Patrícia Maria Nuñez Weber, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9833, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-FEW, do Gabinete do Procurador da República Fredi
Everton Wagner, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do
Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 861, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor RAFAEL DALL'AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República
Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora MARIA CAROLINA GARCIA CAVALCANTI BARREIROS, matrícula
nº 8830, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República, Mário
Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000112/2023-74,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MAX BRITO REPSOLD, matrícula
nº 1913-5, atualmente lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de J a n e i r o / R J,
para atuar, na modalidade remota, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR, especificamente para participar da audiência de instrução a ser realizada no dia
19 de setembro de 2023, às 12h (horário de Manaus/AM), referente à APM nº 7000310-
53.2022.7.12.0012, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, VINÍCIUS YSCANDAR DE
CARVALHO, participante do Curso de Ingresso e Vitaliciamento.
Parágrafo único. Fica suspenso o gozo de folga compensatória, pelo Dr. MAX
BRITO REPSOLD, apenas pelo período necessário à realização do ato processual.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA PGJM Nº 213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0016.0000059/2023-41,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar, ANDREA CRISTINA MARANGONI
MUNIZ, matrícula nº 576-2, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em
Manaus/AM, para realizar as audiências pautadas para os dias 26, 27 e 28 de setembro, nas
Ações Penais Militares 7000085-96.2023.7.12.0012, 7000130-03.2023.7.12.0012, 7000085-
96.2023.7.12.0012, 7000115-68.2022.7.12.0012, todas da Procuradoria de Justiça Militar em
Porto Velho/RO, em substituição ao Promotor de Justiça Militar DIEGO SUDIKUM FAGUNDES
RUAS, participante do Curso de Ingresso e Vitaliciamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 215/PGJM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar SERGIO DE SALDANHA DA
GAMA JUNIOR, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para dar
continuidade à investigação
nos autos do Procedimento
Investigatório Criminal
115.2022.000207, sem prejuízo de outras diligências que o Promotor Natural entender
necessárias e, ao final, proceder como entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL CEA/TRT5 Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A COMISSÃO
ELEITORAL E APURADORA,
instituída pela
Portaria nº
1494.2023, publicado no Diário Oficial da União, nº 173, do dia 11 de setembro de
2023, Seção 2, expedida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral do Trabalho, faz saber
aos Excelentíssimos Senhores Membros e Membras do Ministério Público do
Trabalho que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, das 10 às 18 horas
(horário
de Brasília),
eleição
para formação
de
lista
sêxtupla destinada
ao
preenchimento da vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do
Trabalho
no Tribunal
Regional
do
Trabalho da
5ª
Região,
com sede
em
Salvador/Ba.
Informa que as inscrições de candidatos e candidatas estarão abertas no
período entre 10 horas do dia 20 de setembro de 2023 e 18 horas do dia 29 de
setembro de 2023. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigida ao Presidente do
Colégio de Procuradores do Trabalho, perante a comissão eleitoral e apuradora
mediante
peticionamento
eletrônico
nos
autos
do
PGEA
nº
20.02.0500.0001264/2023-97.
. V AG A E L E I T O R ES
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS
CANDIDATOS e CANDIDATAS
PERÍODO DE VOTAÇÃO
. 01
Colégio
de
Procuradores
do Trabalho
10h de 20 de setembro de 2023
ATÉ 18h de 29 de setembro de
2023, horário de Brasília.
17 de outubro de 2023,
das 10h às 18h, horário
de Brasília.
Eventuais desistências de candidaturas só poderão ser acolhidas se efetuadas até a
homologação das inscrições, conforme parágrafo 3º do art. 12 da Resolução CSMPT 201/2022.
A eleição será efetuada pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do
Trabalho, permitindo aos membros e membras participarem de votações utilizando
suas estações de trabalho ligadas na rede MPT, computadores pessoais fora da rede
MPT e smartphones Android e iOS, sendo que a divulgação dos resultados se dará
tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará
disponível aos interessados na página da Intranet da Instituição e publicada no Diário
Oficial da União.
SANDRA MARLICY DE SOUZA FAUSTINO
Procuradora do Trabalho
Presidenta da Comissão Eleitoral e Apuradora
PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA
Procurador do Trabalho
Membro da CEA
RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
Procurador do Trabalho
Membro da CEA
Fechar