DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, para ocupar o mesmo cargo
no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1270076, resolve:
Nº 5.708 - exonerar NATACHA NELZ XAVIER, matrícula nº 326255, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 14 de 2010, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME
- Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1266057, resolve:
Nº 5.691 - exonerar PAUL BELMOND SOARES DA SILVA, matrícula nº 355620, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1266076, resolve:
Nº 5.692 - exonerar JANAINA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 243787, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRROD
- Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.015561/2023-51, resolve:
Nº 5.627 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ANDREA OSNA
FARIA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112,
de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.015790/2023-76, resolve:
Nº 5.628 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor WALTER AIRES
DE ALENCAR FILHO, Técnico Legislativo/ Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8112, de 1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1267076, resolve:Nº 5.693 -
exonerar JOÃO GABRIEL MORAIS CASTRO, matrícula nº 346849, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1267936, resolve:
Nº 5.694 - exonerar GUSTAVO FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 348457, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos
do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
04, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1268936, resolve:
Nº 5.697 - exonerar JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, matrícula nº 354779, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1268976, resolve:
Nº 5.698 - exonerar LUCAS LADEIRA CARDOSO, matrícula nº 359443, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE -
Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1268996, resolve:
Nº 5.699 - exonerar ANTÔNIO ANDRÉ BEIRA GUEDES, matrícula nº 357306, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269216, resolve:
Nº 5.700 - exonerar LUCIA MARIA RAMOS, matrícula nº 349838, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269236, resolve:
Nº 5.701 - exonerar TAÍS LADEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 319226, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269258, resolve:
Nº 5.702 - exonerar GERALDO MARTINS GODOY, matrícula nº 374626, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1265796, resolve:
Nº 5690 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, ELEAZAR EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269616, resolve:
Nº 5.703 - exonerar MARCELO HENRIQUE PONTE, matrícula nº 364177, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269636, resolve:
Nº 5.704 - exonerar FERNANDA CAMARGO FERREIRA, matrícula nº 297760, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269816, resolve:
Nº 5705 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, DANILO DAMÁSIO OLIVA, matrícula nº 350221, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269876, resolve:
Nº 5706 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 1990, BÁRBARA GEOVANNA VASQUES XAVIER SILVA, matrícula nº 407279, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 470, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 021994/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Antonio Horácio Boa Sorte, matrícula
S043928, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, classe
C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso II, e §
7º, inciso II, e do art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
018892/2023, resolve:
Alterar, a partir de 7 de julho de 2023, a Portaria STJ/GP n. 328 de 4 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7 subsequente, a qual aposentou o servidor Pedro André
de Souza, matrícula S020650, para incluir, no fundamento legal, o art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA