DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900070
70
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
reconhecer que a servidora CYBELE CALADO FRANCO, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE
MACHADO AMORIM, no período de 4 a 6/9/2023, em razão de licença para tratamento
de saúde da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 149, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4285/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor BRENO MARQUES DO LAGO, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARCOS XAVIER DE
ALMEIDA BARRETTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 21 a 25/8/2023, em virtude da participação do
titular e do substituto legal no curso "Repasse de conhecimento e documentação LAN",
referido na Portaria SEGEP PR nº 212/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4346/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 082/2023, que designou a
servidora FABIANA MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos
legais e eventuais do titular;
2. Designar o servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduado em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da
SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular,
observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
.PR Nº 128/2023, em virtude da ocorrência de sua posse nesta data, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/90.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida
pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de
dezembro de 2005, considerando o disposto no Acórdão TCU nº 8449/2023-2ª Câmara
e o que consta nos PROAD Nº 4163/2023 e 5081/2020, R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o ATO DG.PR Nº 206/2014, de 1/12/2014, publicado no DOU
nº 233,
seção 2,
página 56,
de 2/12/2014,
que concedeu
APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA à servidora MARIA ODETE LEMOS RODRIGUES, Matrícula nº 2062, com
as modificações efetuadas pelo ATO DG.PR Nº 085/2015, de 13/5/2015, publicado no
DOU nº 91, seção 2, página 82, de 15/5/2015, para excluir o item IV - Vantagem
Pessoal
Nominalmente
Identificada
(VPNI),
correspondente
a
1/5
de
Auxiliar
Especializado (FC-01), conforme determinação do item 9.3.1 do Acórdão TCU nº
8449/2023-2ª Câmara.
Parágrafo
único.
Fica
dispensado
o
ressarcimento
das
quantias
indevidamente recebidas de boa-fé, nos termos do item 9.2 de tal acórdão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 151, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Eletrônico nº 4371/2023, resolve:
Tornar sem efeito o ATO SEGEP.PR Nº 133/2023, que concedeu dilação do
prazo para posse à candidata MARIA DE FÁTIMA MACHADO LISBOA, nomeada para exercer
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal por meio do ATO SEGEP.PR Nº 128/2023, em virtude da ocorrência de sua
posse nesta data, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/90.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4418/2023, resolve:
1. Designar o servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de AUXILAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO
TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 238, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2649/2023,
resolve:
REMOVER a servidora Raphaela Araújo de Mattos, ocupante de cargo
efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, nº 174, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por permuta com o servidor João Victor
Diniz Rodrigues Goes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a
contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº
110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no
art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 160, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício CSJT/GP/SG/SGPES Nº 432/2023, que autorizou
o provimento de 06 (seis) cargos de Analista Judiciário; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 165/2023, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora ROSE HELENA LESCANO, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n.
10.064/2023. resolve:
Nomear o candidato MARIO ARTHUR FRANCESCON WANDROSKI para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Fabricia de Souza Tavares para o cargo comissionado de
Assessor 2, lotado na Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Sara Juliana Bulgarelli Guadanhim Gonçalves em substituição a
Fabiola Borges Correa, Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 25 de setembro de 2023 a 09 de outubro de 2023, por motivo
de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 25 de setembro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 363, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutária.
CONSIDERANDO o disposto no art. 91 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara Temporária de Eventos, convênios e
parcerias do CREF11/MS.
I.Ben-Hur Mazzoni Laprano, CREF 000478-G/MS
II.Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel CREF 000217-G/MS
III.Jonimar Guimarães de Oliveira CREF 002207-G/MS
IV.Max Willian da Silva CREF 004274-G/MS
V.Dircelei Inês Bergman CREF 001760-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS N° 364, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutárias.
CONSIDERANDO o disposto no art. 88 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 110ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
26 de agosto de 2023; resolve:
Art. 1º - A portaria CREF11/MS nº 357/2023, de 27 de julho de 2023, publicada
no DOU de 28/07/2023, edição 143, que que dispõe sobre a composição da Câmara de
Orientação e Ética Profissional do CREF11/MS passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Orientação e Ética profissional do
CREF11/MS.
I.Celina de Mello e Dantas GuimarãesCREF 000238-G/MS
II.Marcio Sampaio OcamposCREF 002297-G/MS
III.Marcos Borges Ortega CREF 001222-G/MS
IV.Thiago Teixeira Pereira CREF 000860-G/MS
V.Vanderlei Porto Pinto CREF 000697-G/MS"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS N° 365, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutárias.
CONSIDERANDO o disposto no art. 88 do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da 110ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
26 de agosto de 2023; resolve:
Art. 1º - A portaria CREF11/MS nº 356/2023, de 27 de julho de 2023, publicada
no DOU de 28/07/2023, edição 143, que que dispõe sobre a composição da Câmara de
Julgamento do CREF11/MS passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Julgamento do CREF11/MS.
I.Ben-Hur Mazzoni Laprano CREF 000478-G/MS
II.Celina de Mello e Dantas Guimarães CREF 000238-G/MS
III.Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel CREF 000217-G/MS
IV.Oswaldo dos Santos Neto CREF 003168-G/MS
V.Vanderlei Porto Pinto CREF 000697-G/MS"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO