DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO N° 39, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, os seguintes candidatos para os cargos do CRN9 abaixo
relacionados.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 090.053.546–66 - ADRIANE CAROLINE OLIVEIRA FREITAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 065.548.326–88 - DENISE FARIA DOS SANTOS
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com
jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27
e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve:
Art.1º NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUCIANO VOLPATO ALVES Engenheiro Químico
CRQ Nº 14300130 para assumir o cargo e funções de Delegado Interino do Conselho
Regional de Química 14ª Região, na cidade de Porto Velho/RO, com poderes para
Fiscalizar, Emitir Anuidades, Abrir e Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar
e Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região - Delegacia
de Porto Velho /RO.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com
jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27
e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUCIANO VOLPATO ALVES Engenheiro Químico
CRQ Nº 14300130 para assumir o cargo e funções de Delegado Interino do Conselho
Regional de Química 14ª Região, na cidade de Cacoal/RO, com poderes para Fiscalizar,
Emitir Anuidades, Abrir e Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e Rescindir
Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região - Delegacia de
C a c o a l / R O.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 42 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Edital n.º 1 de 07 de
novembro de 2019, o resultado final do concurso público e a vacância do cargo de
Profissional Analista Superior - Especialista em Gestão de Pessoas, resolve:
Art. 1º Nomear como empregada a Sra. VANESSA SANTOS DA CRUZ, inscrita no
CPF sob o n.º ***.179.037-**, para ocupar o cargo de PAS - ESPECIALISTA EM GESTÃO DE
P ES S OA S .
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida
no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRQ-III.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 152-SP.2, de 31 de marco de 2022,
solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7, para
tratar de assunto de interesse do Sr LUIZ LOURENCO DE ARAUJO, Prec-CP nº 98 0169250,
falecido em 10 de ABRIL de 2006. Com o intuito de tratar de assunto relacionado a "de
cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias nao foi
encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto,
784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a sexta-feira
de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 1º Ten Oliveira Junior. Podera ser
apresentado por meio digital entrando em contato com o numero (81) 98344-4751, para
obter os esclarecimentos necessarios.
Ten Cel Marcel Passos Zylberberg
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr Luiz Henrique Dermachi, para tomar ciencia das diligencias complementares,
referente a Sindicancia Instaurada pela Portaria Nr 015-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI
Mtz, de 13 de marco de 2023, do Sr Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66
Batalhao de Infantaria Motorizado, EB 64054.003021/2023-39, com a finalidade de apurar
danos ao erário ao ex militar, razao pelo qual lhe é facultada, a partir da data do
recebimento, deste documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o
direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado apresentar alegacoes finais
referentes a todas as pecas que compoem o presente processo no prazo de 10 (dez) dias
úteis contados a partir desta data.
Caceres-MT, De 18 de setembro de 2023.
Ten Cel Leandro Basto Pereira
Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr. João dos Santos Miranda, filho de Brandino Pinto de Miranda e Miguelina
Neres de Miranda, afim de que compareca a este aquartelamento em até 10 (dez) dias
uteis para que seja instaurada o processo de reforma no ambito desta Forca Terrestre. Tal
notificacao visa dar cumprimento a decisao judicial exarada nos autos nr. 0001712-
48.2005.4.01.3601.
Caceres-MT, De 19 de setembro de 2023.
Ten Cel Leandro Basto Pereira
Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EDITAL DG/PT Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e
considerando o disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, pelo
presente Edital, CITA o Senhor Jorio Novais Corte Neto, na qualidade de servidor deste
Instituto Federal, Matricula Siape 3157391, que se encontra em local incerto e nao sabido,
para, no dia 21/09/2023 as 8:25 h, comparecer a Unidade SIASS do Ministerio da
Economia, situado na Av. Epitacio Pessoa, 1705, 1o Subsolo, Joao Pessoa-PB, a fim de
realizar pericia agendada munido de atestado, resultado de exames, laudos, receitas e
demais documentos que possam auxiliar o perito na avaliacao pericial.
JOSE RONALDO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com
fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei
8.112/1990
e
em cumprimento
ao
Acórdão
nº
17251/2021-TCU- 1ª
Câmara
(TC
032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo 5000045-43.2020.4.02.5102, NOTIFICA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os pensionistas
identificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos autos do respectivo
processo administrativo individualizado quanto à a revisão do enquadramento realizado fora
dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos servidores técnico-administrativos que
se aposentaram na vigência do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987 e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor
poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação
ao email <reenquadramento.dap.progepe@id.uff.br>. O prazo para a interposição de
recurso administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação
deste edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.
.
NOME
P R O C ES S O
INDIVIDUALIZADO
INSTITUIDOR
P O S I Ç ÃO
AT U A L
P O S I Ç ÃO
CO R R I G I DA
. AMERICA SANTOS DE
OLIVEIRA
23069.170742/2023-
15
PAULO 
ALBINO
DE OLIVEIRA
C108
C107
. ANTONIO DA SILVEIRA 23069.170730/2023-
82
W A N DA
LEOPOLDINO DA
S I LV E I R A
D116
D115
. JACIRA 
LOPES
G U I M A R A ES
23069.157691/2023-
28
ARY 
PARREIRA
DE BRITTO
C114
C113
. MARCO 
ANTONIO
P A I X AO
23069.170710/2023-
10
SANDRA 
NEVES
SANTOS PAIXAO
E116
E113
. MARIA DA APARECIDA
GONCALVES VEIGA
23069.170468/2023-
76
LUIZ PAULO DOS
SANTOS VEIGA
B116
B115
. MARILENE 
MARTINS
A F FO N S O
23069.157843/2023-
92
IVO 
ROCHA
QUINTEIRO
A FO N S O
D115
D113
. MONICA 
REGINA
LEMOS 
BARRETO
L A N N ES
23069.170681/2023-
88
MARIO 
MUNIZ
L A N N ES
E116
E106
. RITA 
DE
CASSIA
SOARES FALEIRO
23069.157899/2023-
47
JOSE 
JOAQUIM
FA L E I R O
D116
D114
. VALDINEIA DA SILVA
GOMES LUIZ
23069.170705/2023-
07
ROBERTO
PEREIRA LUIZ
D114
D110
. VERA 
MARIA
MENDONCA
23069.170744/2023-
04
PEDRO COUTO
D112
D108
CARLOS ALBERTO BELMONT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.314, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve retificar, em parte, a Portaria nº 6645, de 20/07/2023, publicada no
DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53:
Onde se lê:
"homologado pelo Edital nº 1022"
Leia-se:
"homologado pelo Edital nº 1021"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO