Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900014
14
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000378/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 31.860.236/0001-21 - SPX SERVICOS DE TERCEI R I Z AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original tendo em vista a
conclusão de processo licitatório para contratação dos serviços objeto da presente
rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01430.000100/2021-71.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do
contrato FBN nº 13/2022, com início na data de 04/10/2023 e término em 03/10/2024,
pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
visando à produção de publicações impressas, indispensáveis à consecução da atividade fim
da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), sediada no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. O valor total da
contratação é de R$ 676.276,69 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e setenta e seis
reais e sessenta e nove centavos) para o lote 01, e R$ 326.883,34 (trezentos e vinte e seis
mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) para o lote 02. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000129/2023-87.
Dispensa Nº 132/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-
condicionado e cortinas de ar com fornecimento de peças, componentes e acessórios,
instalados nas dependências da Contratante em Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 33.850,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000008773202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais gráficos para o GABAER. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º
Andar Sala 912, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-
5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 18/09/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 205; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão,
Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na
modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo
fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de
cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e
materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fabricante dos
equipamentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel, referente
as atas assinadas em 04/09/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da
homologação,
conforme
Pregão nº
025/BASC/2023,
como
segue: W
P
SISTEMAS
REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40, item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
valor total registrado R$ 334.838,40. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE PENALIDADE
Em 
decorrência 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Irregularidade (PAAI) nº 02/ARC/2023 relativo a empresa KAY COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.773.398/0001-60,
decidiu a Autoridade Superior, aplicar,
à referida empresa, a sanção
administrativa de SUSPENSÃO DE LICITAR COM A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ,
pelo período de 6 meses, a contar de 11 de setembro de 2023, data da
decisão da autoridade superior, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002,
letra "f" do subitem 6.1.14 e subitem 6.1.15 da Instrução do Comando da
Aeronáutica (ICA) 12-23/2019,
haja vista a empresa
KAY COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ter falhado na execução do contrato e ter
descumprido os subitens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do pregão
eletrônico nº 07/BASC/2022-UASG 120669.
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67272005221202340. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de
Uso, a título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, para
atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289)
Tapera - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/BASM/2023, Processo 67273.002405/2023-48.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS COMUNS DE APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS
DA BASM, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.339.291/0001-00 -
CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA, valor R$ 12.990,00; 07.832.586/0001-08 - DF
TURISMO E EVENTOS LTDA, valor R$ 22.620,00; 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMO CO ES
E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, valor R$ 50.542,00; 13.505.795/0001-31 - A W EVENTOS
LTDA, valor R$ 24.000,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/BASM/2023, Processo 67273.002285/2023-89.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual MATERIAL PERMANENTE DE SUBSISTÊNCIA, conforme
descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 137.587.427/0001-48 - CAZABEN SERVICOS E
SOLUCOES LTDA, valor R$ 1.420,00; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA,
valor R$ 10.760,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 5.352,58;
48.125.206/0001-74 - 48.125.206 GESSICA DA ROSA DINIZ, valor R$ 1.805,74;
48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNI P ES S OA L
LTDA, valor R$ 1.136,46; 48.844.664/0001-63 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, valor R$
7.000,00; 250.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, valor R$ 6.124,00; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ,
valor R$ R$ 1.211,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/BASM/2022, Processo 67273.007769/2022-33.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA ,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.429.437/0001-08 - SISTERPEL
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, valor R$ 55.041,29; 04.505.760/0002-92 -
ARCANJO
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA
LTDA,
valor 
R$
12.900,00;
16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, valor R$ 14.040,00; 24.997.327/0001-
48 - GS SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 20.800,00; 32.084.616/0001-84
- GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA, valor R$ 57.440,00; 48.411.373/0001-
81 - TECHX INFORMATICA LTDA, valor R$ 47.969,55; 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 9.495,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002339202314. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia
para Manutenção das Instalações do Centro Diretor Aerotático do 4º/1º GCC.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rod Rst -
287 Km 240 - S/n
Cx Pst 341, Camobi -
Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002346202316. Objeto: Contratação de serviço continuado
de coleta, armazenamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde
(RSS) para atender as necessidades do Grupo de Saúde (GSAU-SM) da Base Aérea de Santa
Maria (BASM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00029-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67284.005991/2019-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA
DE BRASÍLIA. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/GAP-BR-CCA-BR/2020,
por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357.859,08. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Fechar