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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37; 2) A União por intermédio
da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa G. R da Rocha - ME., CNPJ 27.188.869/0001-68, da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial
da União, dada a gravidade da falta, baseado item 20.2.4 do Termo de Referência e art. 7º da
Lei 10.520/2002, e, multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em
decorrência da inexecução parcial da obrigação assumida, conforme item 20.2.2.2. do termo de
referência, que perfaz o valor total de R$ 745,50 (setecentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo,
endereçar o pedido para: Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos
de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail
(protocolo.babv@fab.mil.br).
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015563/2022-80.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Prestação de serviço
para demolição de benfeitoria - código sp.021-67540-e-060 (caldeira da lavanderia),
edificação pertencente e localizada na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na
cidade de Guaratinguetá (SP).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 28/08/2023 a 03/12/2023. Valor Total: R$
11.990,26. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para reposição nos
equipamentos de saúde para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW)
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 18/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005494/2023-68.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
fornecimento de energia elétrica para atender as instalações que compõem a escola
preparatória de cadetes do ar - epcar. CONTRATO CEMIG: 5000090875/2018; PN:
7000045272; INSTALAÇÃO: 3009012670. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
CONFORME CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO INSTRUMENTO. O VALOR TOTAL CONTRATADO
REFERE-SE AO SOMATÓRIO DOS CONTRATOS DE DEMANDA E FORNECIMENTO SAZIONAL,
EQUIVALENTES AO PERÍODO INICIAL DE FORNECIMENTO DE 60 MESES..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor
Total: R$ 5.349.349,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005494/2023-68.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
fornecimento de energia elétrica para atender o aeroporto major brigadeiro doorgal
borges. Contrato cemig:5010397264/2018; pn: 7000045272; instalação: 3009015810.
Contrato por tempo indeterminado conforme cláusula 2ª do referido instrumento. O valor
total contratado refere-se ao somatório dos contratos de demanda e fornecimento sazonal,
equivalentes ao período inicial de fornecimento de 60 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor
Total: R$ 590.925,75. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005494/2023-68.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para atender as seguintes instalações de baixa tensão: seção mobilizadora
(smob), cassino de suboficiais e sargentos da aeronáutica (cassab), área do acampamento
e área de serviço do próprio nacional residencial (pnr). instalações: 3003679248,
3004702587, 3003270797 e 3010680300. Contrato por tempo indeterminado conforme
cláusula 2ª do referido instrumento. O valor total contratado é equivalente ao período
inicial de fornecimento de 60 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor
Total: R$ 100.004,25. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 28/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo de uso duradouro para o laboratório de física da Escola Preparatória de Cadetes do
Ar. (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Foi vencedora a empresa: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 21.352.262/0001-95.
Em 18 de setembro de 2023
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710007752202280 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 11/CLA/2023 - UASG
120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 981.734,0000; conforme ata do pregão disponível no site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp: 5) Empresas VencedorasMCL TECNOLOGIA
EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA :, CNPJ:31.486.099/0001-07 ; Ata Nº 114/2023, Valor
de: R$ R$ 64.000,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ: 12.811.487/0001-
71 ; Ata Nº 115/2023, Valor de: R$ 5.308,00 ; MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 20.628.085/0001-64, ATA Nº 116/2023, Valor de: 8.000,00; R T COSTA FEL I C I A N O,
CNPJ: 23.533.848/0001-81, ATA Nº 117/2023, Valor de: 41.748,00; LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, ATA Nº 118/2023, Valor de:
3.640,00; QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 27.145.426/0001-90, ATA Nº
119/2023, Valor de: 66.740,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ,
CNPJ: 28.719.518/0001-07, ATA Nº 120/2023, Valor de: 35.110,00; S.V. DE S FERREIRA, CNPJ:
28.742.388/0001-15, ATA Nº 123/2023, Valor de: 70.611,00; VULPIX EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 29.774.797/0001-66, ATA Nº 124/2023, Valor de: 109.890,00; COMERCIAL GOA
EIRELI, CNPJ: 33.614.584/0001-44, ATA Nº 125/2023, Valor de: 3.585,00; SAMARA
VASCONCELOS ROSAS EIRELI, CNPJ: 38.559.624/0001-16, ATA Nº 126/2023, Valor de:
20.559,00; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 41.813.885/0001-25, ATA Nº 127/2023,
Valor de: 8.950,00; A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ: 42.658.215/0001-44 , ATA Nº 128/2023;
Valor de: 36.980,00; PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.249.840/0001-20,
ATA N° 129/2023, Valor de: 414.933,00; HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
45.621.907/0001-06, ATA Nº 130/2023, Valor de: 66.220,00; COIMBRA DA CRUZ & CORREA
PEREIRA LTDA, CNPJ: 47.976.460/0001-13, ATA Nº 131/2023, Valor de: 25.460,00. 6) Data da
assinatura: 17/07/2023 ; 7) Vigência: 17/07/2023 3 à 17/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710006583202261 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços para aquisição de ferramentas de consumo para o Centro de Lançamento de
Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 05/CLA/2023 - UASG 120013; 4)
Valor Global da Ata: R$ 76.301,24; conforme ata do pregão disponível no site:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp 5) Empresas Vencedoras: CASA DAS LONAS
LTDA. , CNPJ: 03.444.532/0001-06 ; Ata Nº 105/2023, Valor de: R$ 6.000,00 ; P. H. B.
SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 04.096.016/0001-09 ; Ata Nº 106/2023,
Valor de: R$ 1.350,00 ; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA , CNPJ: 13.338.681/0001-44 ; Ata
Nº 108/2023, Valor de: R$ 10.163,50 ; ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , CNPJ:
14.298.960/0001-94 ; Ata Nº 109/2023, Valor de: R$ 5.774,50 ; DOUGLAS CORDEIRO LTDA
, CNPJ: 27.176.482/0001-91 ; Ata Nº 110/2023, Valor de: R$ 11.248,50 ; GGV COMERCIAL
LTDA ; CNPJ; 35.236.131/0001-57 ; ATA Nº 111/2023; Valor de: R$ 4.105,90 ; J. L. R.
ARAUJO COM E SERVICOS ; CNPJ; 83.913.665/0001-13 ; ATA Nº 113/2023; Valor de : R$
3.278,10 ; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ; 07.514.710/0001-89 ; ATA
Nº 134/2023; Valor de : R$ 3.070,00 ; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ;
49.834.027/0001-79 ; ATA Nº 135/2023; Valor de : R$ 31.310,74 ; ) Data da assinatura:
23/06/2023; 7) Vigência: 23/06/2023 à 23/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720006694202339. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais eletrodomésticos Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 120016-00001-2023NE800314
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003010202347. Objeto: Eventual aquisição de alimento
animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de alimento
animal..
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004378202322. Objeto: Contratação de escritório
especializado em propriedade intelectual para redação de relatórios técnicos de
patente de invenção e/ou modelo de utilidade no Brasil.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00108-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/09/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

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