DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 5.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 05.078.121/0001-70 - DIGEST- INSTITUTO DE CIRURGIA APARELHO D I G ES T I V O
E PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e
profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-
hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de
odontologia, 
laboratorial 
e 
de 
reabilitação,
conforme 
definido 
pela 
carta
proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 282.421.478-33 - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 884.867.375-91 - SABINO DE JESUS MOTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 76.610,09. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 35.069.542/0001-03 - RONALDO DA SILVA SANTOS 09907496570. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 68.833,51. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
47.703.504/0001-31
-
EMERSON DA
SILVA
SANTANA
DE
OLIVEIRA
06961332536. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 77.976,30. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 504.003.985-91 - LINDIOMAR LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 73.806,85. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.985.646/0001-39 - MERCADINHO RIBEIRO DANTAS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 59.034,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 905.176.448-00 - JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 74.657,53. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 016.427.755-25 - ALANA LALUCHA DE ANDRADE GUIMARÃES. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 2 / 2023 - UASG 160454
Objeto: Ampliacao da infraestrutura eletrica do 28. Batalhao de Cacadores.
O 28. Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n,
bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que a proposta de desempate apresentada
pela empresa AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, foi habilitada,
conforme 
Parecer 
Tecnico 
nr 
68/2023-SRO6. 
Valor 
da 
proposta 
aceita: 
R$
498.900,37.
O objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para contratacao de
empresa especializada para realizar a Ampliacao da Infraestrutura Eletrica do 28.
Batalhao de Cacadores, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
Edital da Tomada de Preços nr 2/2023 e seus anexos. Obedecendo aos termos do art.
5º, LV da CRFB/88 e art. 109 da lei 8.666/93, concedo o prazo de 05 (cinco) dias UTEIS,
a
contar desta
data,
para
que as
licitantes
interessadas,
caso haja
interesse,
apresentem o recurso proveniente da decisao desta Comissao Permanente de
Licitacao.
O prazo finaliza no dia 22 de setembro de 2023.
Aracaju, 15 de setembro de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.008154/2022-72.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência), leguminosa,
variedade feijão carioca..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 466.550,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64579.007968/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
03.483.410/0001-29 - SH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste,
com manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura de peças,
equipamentos de backup, cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento
continuado.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
829.778,88. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64024.004892/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI. Objeto: Alterar a cláusula terceira -
preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 12/09/2023 a 08/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.446,41. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024000698202372. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de fossas das instalações de responsabilidade das UGs participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento da Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de
Teresina-PI, além das BR-367 e BR-222, de responsabilidade do 2º BEC.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca
Marechal
Floriano 
Peixoto
S/n 
-
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 004 ao acordo de cooperação Nº 19-7ª RM-001-00
N
Processo:
64093.005897/2019-77
Termo 
Aditivo
004
ao
acordo
de
Cooperação N 19-7ªRM-001-00. Celebrado entre a União Federal, representado
pelo Comando do Exercito, por intermédio do Comando da 7ª Região Militar,
inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e
o Município do Natal-RN, por
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Educação, 
inscrita 
no 
CNPJ
08.241.747/0005-77. Objeto: aditivar por mais 12 meses o funcionamento do
Programa Forças no Esporte - PROFESP. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024.
Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª Região Militar,
CPF
981.036.527-68 e
CRISTINA DINIZ
BARRETO DE
PAIVA, Secretária
de
Educação do Município de Natal/RN, CPF 392.427.304-91 Data de Assinatura:
29/08/2023.