DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132005311202347. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para atender exclusivamente às necessidades das Organizações Militares integrantes do
GCALC/Recife. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160185-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.005876/2023-46.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 12.584,28. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160520
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64.144.005822/2023-20. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A,
CNPJ 38.733.648/0046-41. Objeto: Locação de imóvel com 50 salas de aula, dentro da
mesma área construída, com capacidade para 30 candidatos por sala, na cidade de
Marabá/PA. Dispensa de Licitação n° 62/2023. Fundamento Legal: inciso X, art. 24, Lei
8666/93. Vigência: 14/09/2023 a 13/11/2023.
Valor Total: R$ 7.995,00. Data da assinatura: 14/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160520
Processo NUP 64144.006434/2023-66, regido pela Lei Nr 8.666/93 e pelo Decreto Nr
21.981/1932, com suas alterações introduzidas pelo Decreto Nr 22.427/1933 e IN Nr
17/2013. Leilão de bens inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial.
Torno público para conhecimento dos interessados, que o 23° Batalhão
Logístico de Selva como Organização Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE
OLIVEIRA, Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer
MAIOR LANCE POR LOTE, por valor não inferior a avaliação, os bens inservíveis
constantes do Edital e seus anexos que será disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no
estado de conservação em que se encontram.
O 
leilão
ocorrerá 
na 
forma
eletrônica 
através
do 
sitio
www.norteleiloes.com.br a ocorrer no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 9h00
(horário de Brasília).
PERÍODO DE VISITAÇÃO: Dias 02 e 03 de outubro de 2023. O horário para
visitação será das 9h30 às 16h00 (horário de Brasília).
LOCAL DE VISITAÇÃO: 23° Batalhão Logístico De Selva, Nr 5.183, BR 230 - KM
09, Nova Marabá, Marabá/PA.
Maiores informações serão obtidas por meio do escritório do Leiloeiro, BR
316 Km 18, n° 20, Almir Gabriel, Marituba/PA, Fone: (91) 3033-9009, ou ainda no E-mail:
contato@norteleiloes.com.br.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.268.580/0001-35 - CHRISTIANE RORIZ GARCIA FERRAZ - CLINICA MEDICA.
Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
02.792.443/0001-98 - CLINICA DE IMPLANTES OSSEOINTEGRADOS EIRELI. Objeto: Prestação
de 
serviço
de 
assistencia
medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. 
Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 13.207.332/0001-93 - JM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
09.064.647/0001-51 - CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
31.988.574/0001-43 - R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, tendo como objetivo a aquisição de material de
construção para atender as necessidades da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal,tendo
sido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ 03.606.347/0001-70 - CLASSE A
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA , itens 65, 91, 97, 98, 103, 111, 151, 197, 212 e 213,
valor total de R$ 375.949,86; CNPJ 07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA, itens
7, 9, 10, 11, 15, 20, 42, 48, 53, 55, 83, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 100, 104, 107, 115, 117, 121,
127, 130, 131, 134, 140, 144, 145, 146, 147, 154, 156, 157, 159, 161, 170, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 187, 189, 191 e 196, valor total de R$ 402.840,31; CNPJ
10.427.285/0001-03
-
ELETROFEST
IMPORTACAO, EXPORTACAO
&
COMERCIO
DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE, item 150, valor total de R$ 1.283,40; CNPJ
10.463.704/0001-54 -AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, itens 39, 182, 186, 194 e
195, valor total de R$ 2.413,43; CNPJ 12.264.207/0001-52 - IVAN MAURICIO NEMOTO DA
SILVA ,itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 37, 38, 105, 106, 122, 123, 129,
132 e 133, valor total de R$ 441.764,22; 12.706.257/0001-42 - STS COMERCIO VAREJISTA
LTDA,itens 43, 52, 54, 84, 118 e 149, valor total de R$ 15.137,70; CNPJ 20.795.155/0001-
79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA,itens 47, 49, 50, 51, 56, 57,58, 60, 62, 63, 190 e 192,
valor total de R$ 208.487,20; CNPJ 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINASE FERRAMENTAS
LTDA,item 12, valor total de R$ 270,00; CNPJ 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMP O R I O,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, itens 16, 102, 120, 124, 126, 166, 193 e 206, valor total
de R$ 66.803,68; CNPJ 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA,itens 14, 19, 61,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 112 e 116, valor total de R$ 227.853,70; CNPJ
33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens 4 e 18, valor total
de R$ 9.723,20; CNPJ 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, itens
13 
e 
202, 
valor 
total 
de 
R$ 
31.201,00; 
CNPJ 
35.236.131/0001-57 
- 
GGV
COMERCIALLTDA,itens
143,
164, 181
e
185,
valor
total
de R$
6.120,58;
CNPJ
35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, itens 153, 201 e 208, valor
total de R$ 43.018,40; CNPJ 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA, itens 16 e 45, valor
total de R$ 5.209,50; CNPJ 42.577.160/0001-48 - DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS
LTDA, item 214, valor total de R$ 3.030,00; CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA CO M E R C I O
VAREJISTA LTDA, item 119, valor total de R$ 6.699,00; CNPJ 42.894.921/0001-95 -
42.894.921 LUCAS PONTALTI LIMA, item 209,
valor total de R$ 3.400,00; CNPJ
43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, itens 6, 108 e 205, valor total de R$
23.407,30;CNPJ 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
itens 136, 139, 165, 168 e 169, valor total de R$ 55.331,80; CNPJ 44.349.867/0001-22 - MIX
- COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, itens 66, 67, 68, 76, 82, 86, 90, 96, 198, 207
e 210, valor total de R$ 280.168,40; CNPJ 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA, itens 2 e 36, valor totalde R$ 122.931,89; CNPJ 45.332.828/0001-85 -
LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, itens 135 e 138, valor total de R$ 16.131,20;
CNPJ 46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 137, 158, 167 e 172,
valor total deR$ 36.769,40; CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGADISTRIBUIDORA LTDA, itens
1, 8, 17, 21, 22, 23,40, 41, 44, 59, 110, 113, 141, 142, 155, 160, 162, 163, 171 e 188, valor
total de R$ 43.525,55; CNPJ 51.322.420/0001-25 - 51.322.420 APARECIDA NASCIMENTO
MIGUEL DE ANDRADE, itens 3 e 5, valor total de R$ 65.856,95; CNPJ 51.890.698/0001-07
- ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, item 128, valor total de R$
7.842,48; Valor Global da Ata de R$ 2.503.170,15. Responsável pelo julgamento: AILTON
EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da Administração.
CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIDEC - 18/09/2023) 160146-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário (mudou-se)
para entrega de notificação à LX Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ
nº 30.701.265/0001-88, é publicada a presente notificação. Foi instaurado o
processo NUP 65297.000688/2023-86 para a apuração do descumprimento das
obrigações contidas nos empenhos 2022NE293, 2022NE409 e 2022NE417988,
emitidos pelo 9º Gpt Log.
Assim, fica a LX Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda notificada
quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões em
defesa prévia, tal qual previsto no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de
rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02, garantida
a ampla defesa e o contraditório.
Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC do 9º Gpt
Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934.
Encarregado do Processo: 1º Sgt Carlos Roberto Rojas de Souza Junior.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 87.
Campo Grande-MS, 18 de setembro de 2022.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1
Ordenador de Despesas