DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900023
23
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 167159
Nº Processo: 64553.001539/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria radiológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.869,12. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.006553/2023-62.
Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 30.275.348/0001-52 - CARDIOCLINICA E IMAGEM DE FORMOSA LTDA. Objeto:
O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a
finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de
custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-
combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência
médica - hospitalar aos ex-combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico
e terapêutico..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Nº 4 ao contrato Nº 7/2018 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Processo nº 64572.006848/2018-88. Contratada: AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A,
CNPJ nº 60.181.468/0005-85. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2018- 6ºG M F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 19/09/2023 a 10/10/2023.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 17/2023, Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Material de Acondicionamento e Embalagem para o Comando de Operações
Especiais.
Empresas
vencedoras:
3MARIAS
DISTRIBUICAO
E
SERVICOS
LTDA
(47.341.740/0001-55) - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA
(07.662.336/0001-69) - ABDON DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA (04.611.672/0001-
94) - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (46.633.850/0001-28) -
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (18.472.579/0001-50) - ESPLENDOR SERV I CO S
ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA (33.931.327/0001-36) - FONSECA MARTINS
COMERCIO DE GAS LTDA (00.961.053/0001-79) - GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LT DA
(48.993.720/0001-21) - GRUPO LATARO LTDA (23.922.567/0001-10) - LION SERVICOS E
COMERCIO LTDA (35.443.257/0001-00) - SOTO ATACADISTA LTDA (21.564.610/0001-98) -
UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (00.543.061/0001-03) - VERTENTE
DISTRIBUICAO E
SERVICOS LTDA
(28.209.943/0001-48) -
VINUM ALIMENTOS
LTDA
(14.002.251/0001-10).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa
do_Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 18/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160100
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00593.000011/2016-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado:
09.334.185/0001-45
-
VIA
ORAL
RADIOLOGIA
E
DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de
serviços de assistência odontológica.. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00593.000011/2016-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado:
09.334.185/0001-45
-
VIA
ORAL
RADIOLOGIA
E
DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de assistência odontológica.. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 13/2019. Nº
Processo: 05/2019-cro/11. Concorrência. N 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Onde se lê: Vigência: 24/08/2023 a 26/08/2023, leia-se: Vigência: 27/08/2023 a
02/04/2024
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-
25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/08/2023 a 26/08/2023. . Leia-se: Vigência:
18/09/2023 a 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001241202381. Objeto: Serviço de Instalação de 06 (Seis)
Elevadores para Transporte de Passageiros e Macas do Hospital Militar de Área de São
Paulo, Situado À Rua Ouvidor Portugal, 230 - Cambuci, São Paulo/SP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da Independencia,
632 -
Bloco Iii
- Cambuci,
Cambuci -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 167491-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584015598202303. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Setor de Núcleo de Oncologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Ouvidor
Portugal,
230,
Vila
Monumento
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64088003238202351. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de pneus e baterias em proveito do 37º BI MEC. Novo
Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro
Ribeiro Ribeiro - LINS - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160471-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160498
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64084.005342/2019-34.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação especializada
em serviço de manutenção em viaturas. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 966.531,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nr. Processo: 64292.020.689/2022-57.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R1, nomeado pela Portaria n 131-E1/CMDO CMS,
de 9 de agosto de 2019, publicada no DOU de 28 de agosto de 2019, inscrito no CPF n
499.051.477-72, portador da Carteira de Identidade n 100706832-1, de outro lado, como
Outorgada Cessionaria, a BANCO SANTANDER S.A
inscrita no CNPJ sob o n
90.400.888/0001-42, com sede em Av. Presidente Juscelino kubitschek, n 2041, CJ 281 ,
Bloco A, Cond. Wtorre JK - Vila Nova Conceição - Sao Paulo - SP, CEP: 04543-011 neste ato
representada pelos; Sr(a). SOLANGE HITOMI MIYAMURA, identidade sob n 18.153.781-3
SSP/SP, CPF n 143.312.958-26; e pelo Sr. ADRIANO MANZANI PEREIRA, Carteira de
habilitacao Nacional sob n 00089141451 DETRAN/SP , e CPF n 0006.714.387-35. Objeto:
cessao de uso de bem imovel proprio nacional situado no endereco Rua Das Andradas, n
562, entrada pela lateral da rua Padre Tome, Centro Historico, Porto Alegre/RS sob
administracao do Comando da 3 Regiao Militar, cedido ao BANCO SANTANDER S.A,
mediante o regime de exercicio de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento
de posto de atendimento, sendo vedada qualquer outra destinacao, sendo que o objeto foi
licitado em conformidade com a a Lei 14.133, de 2021.
Vigencia: 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das partes.
Data de Assinatura: 18 de setembro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. SOLANGE HITOMI MIYAMURA e o Sr.
ADRIANO MANZANI PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.884,48. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Fechar