DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 559/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.012389/2023-10.
Inexigibilidade Nº 559/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em cirurgia vascular para o hmapa
por 12meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 4/2023
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no
D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no seu Anexo Anexo III (Lista Referencial de Preços), de
acordo com o Parecer Técnico nº 246-DRAS/D Sau, de 28/08/23 (atualização de valores de
laudos no item
7) e alteração de
objeto no item 9)
fonoaudiologia). OBJETO:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência
médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora,
Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE: www.hmpa.eb.mil.br pelo Correio
eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo telefone (51) 2111-8370.
CARLA LOBO LOUREIRO - Coronel
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64594.012994/2019-75.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 21/2020. Vigência:
14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.826,00. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.071612/2023-09.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.637.305/0001-70 - EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na publicação em jornais de grande circulação na região do
paraná para fins de publicidade legal de licitações do comando da 5ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 608, de 21 de julho de
2021, publicada no DOU nr. 137, de 22 de julho de 2021.
Considerando
os
fatos
apurados 
no
Processo
Administrativo
NUP:
64589.005881/2023-79, resolve:
Aplicar para a empresa CASA FORTE NEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr.
47.886.610/0001-06, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar no
ambito da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, por um periodo de doze
meses, na forma do inciso III do artigo 155, inciso III do artigo 156 e artigo 168 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021, pela inexecucao total do contrato para entrega do material
constante na nota de empenho nr. 2023NE000020, de 24 de fevereiro de 2023.
SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente Coronel
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Processo 
Administrativo 
Nº 
65378.007955/2023-50Base 
de
Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é
a Adequação do Setor de Aprovisionamento do Quartel General do Forte
Pinheirinho, conforme exigências do Edital e seus anexos. Foi adjudicada a
empresa JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ:26.130.852/0001-
97,valor total da Ata: R$ 649.990,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e
novecentos e noventa reais).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64138001046202378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a prestação de serviços sanitários.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160212-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138001046202378. Objeto: Contratação de Serviços Sanitários.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Pref
Erasto
Gaertner 
Nr
1874,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160212-00001-2023NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069006673202366. Objeto: Pregão eletrônico para contratação
de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção e
higienização de aparelho de ar-condicionado e de bebedouros do 62º Batalhão de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/09/2023 das 10h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Numero do Contrato: 01/2021;
Numero do Processo: 64557.00001872/2021-58;
Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 80.778.269/0001-32
JMS DE ALMEIDA Objeto: Arrendamento de area para instalacao de paineis publicitarios
tipo OUTDOOR. Vigencia: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3350,00. Data de Assinatura: 05/09/2023, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da
Lei 8.666/1993.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64548.003349/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.082.378/0004-12 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.004272/2023-04.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI. Objeto:
Treinamento de segurança na operação de caldeira nos termos da NR 13 Min. Trabalho,
turma de até 20 alunos; carga horária de 40 horas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.093,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 
04.927.139/0001-36 
- 
BSB
TRANSPORTE 
RODOVIARIO 
E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades
que abrangem o Comando da 3ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 224.445,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).