DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004916202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra
para readequação das instalações do 3º pavimento e Fachada do edifício 17A da Base
Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico
Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Projeto Básico (PB) e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,
S/n
Edifício 
17a
Ilha
Das 
Cobras-centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/10/2023 às 09h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-
centro, - Rio de Janeiro/RJ.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
632680074032023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição
de um (01) Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens
e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Setor de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268007874202371. Objeto: Aquisição de equipamentos para
manutenção dos equipamentos condicionadores de ar do Edifício Barão de Ladário.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63007002361202345. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços para a Modernização do Sistema de controle de ar condicionado da
Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais, equipamentos e documentação,
conforme condições, quantidades, exigências e normas estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro,
- Rio de Janeiro/RJ.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de
tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao
GNHo.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007199202370 . Objeto: Material para utilização na sala de simulador
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada da Seção de Compras e Contratos. Ratificação em 18/09/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.183,92. CNPJ CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.
(SIDEC - 18/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007129202311 . Objeto: Óculos de realidade virtual. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 18/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/09/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.599,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.704.834/0001-16 VEAR TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 63099.000461/2022-74.
Tomada 
de
Preços. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
ESCOLA 
NAVAL.
Contratado:
24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA .
Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 23-08/2023 decidiu-
se alterar a cláusula segunda e a cláusula sétima do contrato quanto ao prazo de
vigência e execução do contrato e quanto a garantia de execução, conforme art. 56 e
57 § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
nesse sentido, as referidas cláusulas contratuais passam a ter a seguinte redação:
"2.cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento
convocatório, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 01/01/2024.
(…)
2.2 a execução dos serviços é de 315 dias e será iniciada 22/12/2022 e encerrada em
02/11/2023 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.
(…)
7.cláusula sétima - garantia de execução
7.1 será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do projeto básico, anexo ao edital, nos moldes do art. 56 da lei 8.666, de
1993, com validade durante a execução do contrato, e por 90 (noventa) dias após o
término da vigência contratual, no valor r$ 31.432,32 (trinta e um mil quatrocentos e
trinta e dois reais e trinta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor total deste contrato no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas
no item 29 do projeto básico.". Vigência: 14/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 628.646,46. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023
( C P A EA M / 2 0 2 3 )
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na
Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
18
21/08/2023
a
20/09/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
18
21/08/2023
a
21/09/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023- UASG 765700
Foi assinado no dia 14/09/2023, o TJIL n° 02/2023, sob o Processo: n° 63489.001682/2023-
46. Objeto: O objeto do presente Termo de Referência (TR) é referente a prestação de
serviços de rede nacional, de grande área (WAN - Wide Area Network), para comunicação
baseada em Multiprotocol Label Switching (MPLS), permitindo o trafego de dados, voz e
vídeo. Total de itens licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da lei. 14.133/2021.
Justificativa: detêm exclusividade na prestação de serviços de rede nacional de grande área
na cidade do Rio de janeiro. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação: 14/09/2023. Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE M O R A ES
MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 227.138,64. CONTRATADA: Empresa CLARO S.A.
- BANDA LARGA, inscrita no CNPJ: sob o n° 40.432.544/0001-47.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023
UASG 765720 HNMD Nº Processo: 63148.002290/2021-12
Termo de Apostilamento numero 040/2023 do Contrato de N° 65720/2022-077/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado:
FERLIM Servicos tEcnicos ltda. CNPJ: 42.116.376/0001-06. Objeto: O presente documento
refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na
Clausula Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8° do Art. 65 da Lei N°
8.666/1993 e 53 da IN N° 05/2017. Valor anual atual R$ 4.319.980,67 (quatro milhoes
trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 12/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023
Termo de Apostilamento n 041/2023 ao Contrato de n 65720/2020-093/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: 
CRESCER 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS
EIRELI 
- 
CNPJ 
nº
05.118.764/0001-08; com base nos paragrafo 4 do artigo 57 da IN 05/2017
MPOG e 8, do art. 65, da Lei n 8666/93; Objeto: Contratacao de empresa
especializada 
para 
prestacao 
de 
servico
continuo 
de 
recepcao 
com
fornecimento de mao de obra, passando a vigorar o valor mensal de R$
673.054,19 (seiscentos e setenta e três mil e cinquenta e quatro reais e
dezenove centavos) e o valor Anual de R$ 8.076.650,28 (oito milhoes setenta
e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos).Data da
Assinatura do Termo de Apostilamento 14/09/2023.