DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 764100
Nº Processo: 63139000167202320. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de escritório, limpeza, descartáveis, elétricos/eletrônicos e materiais para
manutenção de bens móveis, acondicionamento e embalagem, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 001/2023.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 19/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca 
Barao 
de 
Ladario 
S/n 
- 
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 764100-00001-2023NE000001
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000500/2023-58.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: LUIZ OTAVIO VICENTE. Objeto: A contratação de pessoas físicas com
capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões
polares, visando prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na
região antártica sob responsabilidade do PROANTAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000753/2023-21.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSÃO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: CARLOS ROBERTO WEIDE MOURA. Objeto: Contratação de pessoas físicas com
capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões
polares, visando prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na
região antártica sob responsabilidade do PROANTAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000735/2023-40.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSÃO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: MILLENA LOPES PITANGUY. Objeto: Contratação de pessoas físicas com
capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões
polares, visando a prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na
região antártica sob responsabilidade do PROANTAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000514/2023-71.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: LEANDRO DOS SANTOS BAZOTTI. Objeto: Contratação de pessoas físicas com
capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões
polares, visando prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na
região antártica sob responsabilidade do PROANTAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Processo Nup: 61984.002080/2023-09 - A EMGEPRON torna público
que foi homologado pelo Diretor Administrativo- Financeiro, nos termos do
inciso VI, do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 027/2023. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia de manutenção e reparação naval da
embarcação Nau
dos Descobrimentos
. A
favor da
empresa vencedora:
TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA CNPJ n¨32.550.980/0001-
92, no valor total ded R$380.000,0000(trezentos e oitenta mil, novecentos e
cinquenta reais)
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001020/2023-30.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 10.862.668/0001-00 - AIALA EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de aquisição de materiais visando a manutenção e
substituição das estruturas (overlay), a fim de atender as necessidades da força tarefa
logística humanitária - operação acolhida, localizado em boa vista/rr, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor
Total: R$ 824.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000973202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais para criação de bens móveis para as futuras instalações da
Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em prol da
Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001032202364. Objeto: Armários para alojamentos de
contingente militar, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350, Bairro, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.027158/2023-27.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 24.690.055/0001-39 - INSTITUTO NEFROLOGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de nefrologia, nos termos da carta proposta (id 6563226), em caráter
suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e
em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026950202364 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a
prestação de serviço de NEFROLOGIA, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos
e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do
Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar
e complementar aos usuários Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. C L AU D I O
VASCONCELLOS SANTOS. Chefe da Subdivisão Suplementar de Saúde do Hfa. Ratificação
em 15/09/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE
NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026951202317 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços de radiologia, na especialidade de emissão de laudos de exames
de diagnóstico por imagem à distância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de
saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos
usuários. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas do Hfa. Ratificação em 15/09/2023. JORGE ROBERTO
LOPES FOSSI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 1.250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.693.940/0001-00 E-PEOPLESOLUCOES LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 112408-00001-2023NE001432