DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21200.005129/2023-22. Contrato Nº 038/2023. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SANIGRAN LTDA.
CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de inseticidas líquidos e sólidos, para o
exercício de 2023, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados
nas unidades armazenadoras da CONAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022.
Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, RLC art. 292, e a
Lei 13.303/2016, de 30 de junho de 2016. Despesa Orçamentaria ocorrerá à conta das
Notas de
Crédito: 2023NC004947,
2023NC004947, 2023NC004949,
2023NC004950,
2023NC004952, 
2023NC004953,
2023NC004954, 
2023NC004971,
2023NC004956,
2023NC004957, 
2023NC004969,
2023NC004959, 
2023NC004960,
2023NC004961,
2023NC004962, 2023NC004963, 2023NC004964, 2023NC004965, todas datadas de
25/08/2023.. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data
de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 675.950,35 (seiscentos e setenta e cinco mil,
novecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: JOÃO
EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente, THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor - Executivo da
Diretora e Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: ALEXANDRE ST R ES S E R ,
Sócio/Administrador.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 21, DE 15/09/2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2023 A 30/09/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,0753
-
8,5220
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,2100
2,1700
2,2100
2,2500
1,7766
1,7800
1,5500
2,0000
2,2500
1,9400
1,8100
. Farinha de Mandioca
6,3800
-
3,1000
5,0000
-
6,4930
-
3,0938
3,0397
-
3,0000
. Fécula de Mandioca
-
-
3,4624
-
-
-
-
3,7045
3,7720
-
-
. Feijão Comum
3,6667
3,4758
3,3145
3,0918
3,8333
3,4163
-
3,4123
3,2026
4,3438
2,6901
. Milho em Grãos
0,6900
0,7100
0,6400
0,6000
1,0900
0,7800
1,0400
0,7900
0,7300
0,8900
0,8700
. Soja (3)
2,1667
2,0537
2,1320
2,0032
-
2,0962
-
2,2035
2,2187
2,3627
2,2452
. Sorgo
0,5000
0,5000
0,5100
0,4400
-
0,6200
-
-
-
0,7100
-
. Trigo
1,3000
1,2000
1,0000
-
-
1,1600
-
1,0500
0,8900
1,0200
0,9800
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2023 A 30/09/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,8960
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8366
1,8366
1,7000
1,8800
1,8366
1,8366
1,9300
1,8366
1,8366
1,4500
1,9500
1,9500
2,0800
1,9500
1,9500
2,3200
. Farinha de Mandioca
4,1000
4,7200
2,6000
6,4420
-
3,5000
2,9000
4,5866
-
2,7600
-
-
5,5833
-
-
7,4167
. Feijão Comum
-
3,6158
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,3667
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,0412
0,8600
1,1700
0,8500
1,3300
1,1000
0,8700
1,2000
0,9500
0,9600
1,0116
1,0800
0,9800
0,8000
1,5000
0,7500
. Soja
-
2,1145
-
2,1897
-
-
2,1897
-
-
-
-
-
2,1583
1,8917
-
2,0147
. Sisal - Tipo 2
-
3,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,8572; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4950 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico Conab Sureg/MA nº02/2023 à empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços
em Geral Ltda., CNPJ 23.361.040/0001-64, no valor anual de R$ 289.538,02.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000303/2018-64 - Contrato nº 264/2020 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada:
COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. CNPJ
10.634.351/0001-08. Objeto:
Quarto termo
aditivo para
prorrogação do
Contrato Administrativo nº 264/2020, para a prestação dos serviços de limpeza,
conservação e operador de máquina costal nas dependências da sede da
Unidade Armazenadora de Rolândia, por mais um período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento
de Licitações e Contratos - RLC Conab. Programa de Trabalho: 225313, Fonte
de recursos:
105000052, Natureza da
Despesa: 33.90.37,
Plano Interno:
SERVLIMPEZA, 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE000050. 
Data 
da 
Assinatura:
18/09/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Assinam pela Contratante:
Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná, e Gladis Terezinha
Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo
Carlos Pereira Junior, Sócio-administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo Administrativo nº: 21219.000099/2018-00. Contrato Administrativo nº 07/2022.
Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CTL CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LO G Í S T I C A
LTDA. CNPJ/MF: 04.136.661/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda. Prazo de Vigência:
06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/09/2023. Dotação
Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
3050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira -
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Franqlei Lima Ferreira. Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,através da
Superintendência Regional de Rondônia, código UASG 135461, nos autos do
processo nº 21219.000157/2023-54, e por intermédio da Pregoeria, designada
pelo Ato de Superintendência nº8 de 16/02/2022, torna público o resultado
final do Pregão Eletrônico nº 2/2023 para aquisiçãode lonas de expurgo, cobras
de areia e kits de reparo de polietileno. Resultado: licitação FRACASSADA em
razão do cancelamento de todos os itens do pregão.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2023) 135100-22211-2023NE999999