DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900053
53
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.001101/2023-66.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 394.811,52. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23175.000440/2021-01.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.603,84. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002131/2023-14.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para
confecção de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 5.285,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 160/2018.
Nº Processo: 23134.002089/2018-66.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.360.290/0001-23 -
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 160/2018-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000038/2022.. Vigência: 08/09/2018
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.740,52. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 195/2022.
Nº Processo: 23136.001782/2022-88.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
195/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.563,10. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23134.001804/2020-68.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 081/2020-proad/ifrn , em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifriogrande donorte/pgf/agu.
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.503,68.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023-DG/MO/IFRN
CONTRATO Nº 3/2022-DG/MO/RE/IFRN celebrado em 7 de julho de 2023, sob o amparo da
Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Processo nº 23093.000549.2022-21
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratada: MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL,
DATA DA RESCISÃO: 04/09/2023
Processo nº 23093.002175.2023-60
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 192/2022.
Nº Processo: 23466.001121/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 192/2022-PROAD/IFRN , em observância ao parecer
referencial 
n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO 
grande
do 
norte/PGF/AGU.
Vigência:
10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.860,00. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23517.001336/2021-16.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 -
PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do
termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-
proad/ifrn. O presente termo de apostilamento também tem por finalidade reajustar
valores da concessão de uso, em estrita obediência ao item 18.3. Do termo de referência
do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-proad/ifrn, por meio
da correção pelo ipca (ibge) entre 07/2022 e 06/2023 no percentual de 3,1615%, passando
de r$ 1.919,79 para r$ 1.980,48, a contar de 21 de julho de 2023.. Vigência: 03/01/2022
a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.920,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Carine Rui.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 14/09/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 17/09/2023.
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000477/2023-56.
Dispensa Nº 86/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 817.376.290-20 - GERSON DANIEL OST. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 14.509,50. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000477/2023-56.
Dispensa Nº 145/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 30.667,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2023
07/03/2024. Data e Assinatura: 01/09/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: MARCELO VETTORI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2023 a 03/03/2024. Data
e Assinatura: 01/09/2023
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158264
Nº Processo: 23360.000797/2023-56.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de trabalhador agropecuário em geral, para atender as necessidades
do ifrs - campus bento gonçalves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2023 a
17/09/2028. Valor Total: R$ 1.961.996,40. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 01/04/2024. Data e
Assinatura: 15/09/2023.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 01/04/2024.
Data e Assinatura: 15/09/2023.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ana Clara Aparecida Alves de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023
a 30/03/2024. Data e Assinatura: 15/09/2023.