DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Informática Geral e Programação
Graduação na área de Informática
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 18/09/2023 até às 17h do dia 03/10/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas
(https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
-
-
40 horas
Área: Direito e operações imobiliárias
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 19/09/2023 a 02/10/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail editaldireito@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23229.000234/2022-00.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
12.101.221/0001-35 - SHOW EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
ereajustar o valor do contrato n.º 11/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato
original, no percentual de 3,852680%.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 376.392,92. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 165/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jean Rigo da Silva, CPF: 037.945.409-21. Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 18/09/2023
a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/09/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Rigo da Silva - Professor Substituto.
Contrato nº 164/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Alexandre Santos Rodrigues, CPF:
063.068.393-05. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 13/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana
Alexandre Santos Rodrigues - Professor Substituto.
Contrato nº 162/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leide Laura Cardoso Costa, CPF:
008.948.270-06. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 14/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 14/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leide
Laura Cardoso Costa - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022028/2023-60.
Dispensa Nº 51043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS
SURDOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na
gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada
com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de tradutor intérprete de libras, a serem
executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 5.449.761,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO
PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de
materiais para o campus são carlos do instituto federal de santa catarina, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.020276/2023-76.
Dispensa Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae do campus itajaí, conforme especificações
constantes no edital de chamada pública nº 51215/2023, seus anexos...
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2023 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 115.761,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022310/2023-47.
Dispensa Nº 52040/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 14.087.901/0001-77 - HW HOTEL WERLICH LTDA. Objeto: Locação de espaço
físico para realização de práticas pedagógicas e/ou aulas práticas em hotel, com área de
hospedagem e área de eventos, para uso como laboratório em período de ano letivo,
período correspondentes a oferta das disciplinas de operação de governan- ça e operação
de recepção e reservas no curso superior de tecnologia em hotelaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.016485/2023-15.
Dispensa
Nº
51217/2023. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 
11.730.682/0001-04
- 
ASSOCIACAO
DE 
PRODUTORES
HORTIFRUTIGRANJEIROS BELVEDERE. Objeto: O contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa
nacional de
alimentação escolar
-
pnae para
o campus
lages,
conforme
especificações constantes
no
edital
de chamada
pública
nº
51217/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado,
os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 18.469,10. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).