DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.020276/2023-76.
Dispensa Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae do campus gaspar, conforme especificações
constantes no edital de chamada pública nº 51215/2023, seus anexos...
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 86.108,50. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022531/2023-15.
Dispensa Nº 51042/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 23.031.102/0001-70 - T1 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de contratação de serviço de telefonia fixa, contínuo por meio
de entroncamento digital sip ou e1, com serviços de discagem direta a ramal (ddr).
Assinatura de um tronco digital e plano de numeração ddr, com ligações ilimitadas
nacionais para atender as necessidades do campus são miguel do oeste do ifsc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025563/2023-72.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens rodoviárias nacionais, para
atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa
catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 330.021,41. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.026878/2023-37.
Dispensa Nº 51053/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 38.068.529/0001-10 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA 96391030120.
Objeto: Aquisição de serviço de acesso via web a banco de imagens eletrônicas do tipo
premium, para ilustração profissional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 11.966,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 23292.010963/2021-74.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 160/2021, referente ao serviço especializado de manutenção preventiva e
corretiva de grupos geradores com fornecimento de combustível para o campus
florianópolis do ifsc.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 23292.023935/2021-97.
Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 120/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos, para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 103/2019.
Nº Processo: 23292.012796/2019-59.
Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 103/2019, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de
condicionadores de ar, com fornecimento de peças para o câmpus são lourenço do oeste
do ifsc.. Vigência: 01/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.419,74. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23292.012796/2019-59. Pregão. Nº 46/2019.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 090/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e
corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com
fornecimento de peças para o campus são carlos do ifsc.. Vigência: 23/09/2023 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.176,21. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2019.
Nº Processo: 23292.025107/2019-81.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 
20.498.596/0001-09
- 
MV
INSTALACAO 
E
MANUTENCAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 117/2019, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva e instalação/desinstalação de ar-condicionado com
fornecimento de materiais para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.277,57. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23292.021428/2020-83.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 084/2020, referente ao serviço de portaria para o câmpus são miguel do oeste
do ifsc.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.117,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23292.007558/2020-56.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 029/2020, referente ao serviço de direção veicular para a reitoria do ifsc..
Vigência: 07/10/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.454,92. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23292.014792/2021-93.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
075/2021, referente ao serviço vigilância para o câmpus canoinhas do ifsc.. Vigência:
24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.767,92. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23292.010963/2021-74.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 118/2021, referente ao serviço especializados de manutenção preventiva e
corretiva de grupos geradores com fornecimento de combustível para a reitoria do ifsc..
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.867,40. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23292.016760/2022-13.
Pregão. Nº 21117/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.668.511/0001-53 - HORSE POWER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 065/2022, referente ao serviço continuado sem dedicação exclusiva
de mão de obra para limpeza do terreno do ifsc no município de são josé, às margens da
br 101 - roçada, capina, poda e transporte dos resíduos.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.354,70. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e
comunicação, de serviços de telefonia para a reitoria do ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.446,81. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).