DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide:
edital e anexos.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Coordenador Geral de Contratações Públicas
(SIASGnet - 18/09/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Setimo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 27/09/2023 a 29/09/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Luiz Carlos
Goncalves. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação feita no D.O.U, no dia 18/09/2023, seção 3,
página 44, que trata do Acordo de Coopoeração Técnica, do servidor EVANDRO DE GODOI,
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul.
Em 18 de setembro de 2023
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158126
Nº
Processo: 23163003173202317
. Objeto:
CURSO
IN COMPANY
PRESENCIAL
PERSONALIZADO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO
COM A LEI Nº 14.133/2021, conforme especificado no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Devido ao notório saber da palestrante comprovado nos autos do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de
Planejamento. Ratificação em 18/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor
Global: R$ 59.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO -
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 158126-26436-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2023
Empresa vencedora WAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.715.803/0001-93, valor
R$ 144.862,21
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 18/09/2023) 158126-26436-2023NE000012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 174, de 18/08/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do
Sul.
ENGENHARIA MECÂNICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Renan Roberto Benitz Da Silva
97,5
1º
. Josimar Souza Rosa
83
2º
. Emerson Fischer Rodrigues
82,5
3º
. Sergio Da Silva Kucera
78,5
4º
. Lúcio Albino Amaro Da Silva
77
5º
. Lucas Braga Souto
76,5
6º
. Danilo Carvalho Heiderich
71,5
7º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
6/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da
Confusão - IFTO r Rodrigo Robson Cavalcante, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme
autos do processo Sei: 23235.010616/2022-54.
Vigência: 27/9/2023 a 22/12/2023.
Signatários:: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da
Confusão Contratante e Rodrigo Robson Cavalcante - Contratado.
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EDITAL Nº 37/CTO/REI/IFTO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da
Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de
12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto, área Geografia, para o Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, em
conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital:
da 0h01min às 23h59m59seg de
19/09/2023; 2. Período de inscrições: da 00h01min do dia 20/09/2023 às 23h59min do dia
29/09/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993;
4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Geografia" no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração:
equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
na forma exigida no edital; 7. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato
da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita
por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior,
conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações,
no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos,
conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O
prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no
interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para
contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário
de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição
e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 37/2023/CTO/REI/IFTO, disponível
no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/colinas/campus-colinas/seletivos.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.005445/2022-29.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM
LOCAÇÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA, COM ITINERÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL, VICINAL E RURAL, EM VIAS PAVIMENTADAS OU NÃ O.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23202.005836/2021-62.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: APOSTILAR O VALOR DO CONT R AT O
EM R$ 949,06 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) CONFORME
REAJUSTE PREVISTO NO ART. 40, XI, DA LEI 8.666/93, ART. 53 DA IN SEGES/MPDG N.
05/2017 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE
NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, ACUMULADO EM 12 MESES,
REGISTRADO NO MÊS DE JULHO DE 2023, APURADO PELO IBGE DE 3,99%. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.578,74. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.003978/2023-77.
Cotação Eletrônica Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERABA .
Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás e outros
materiais engarrafados para o IFTM - Campus Uberaba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inc II. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Seguro Predial.
Vencedora: MAPFRE Seguros Gerais S/A (CNPJ: 61.074.175/0001-38), no valor total de R$
65.948,16. Os autos do processo nº 23036.002062/2022-68, encotram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.015579/2023-42.
Pregão
Nº 
2/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 03.456.707/0001-03 - TRANSBRAZ LTDA. Objeto: Contratação de locação de
veículos para atender a demanda da universidade federal do agreste de pernambuco -
ufape, nos termos do edital do 7º grupo de artilharia de campanha (uasg 160181)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$
459.711,70. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).