DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007273202372. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de papelaria, expediente, limpeza e higienização. ALTERADA. Total de Itens Licitados: 361.
Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700,
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de
consumo de papelaria, expediente, limpeza e higienização..
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 18/09/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087013183202311. Objeto: Aquisição de Motor Pivotante 1/2
hp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 18/09/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.047177/2023-13.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: A contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar
a execução do projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de
concentração em gestão de sistema de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 888.574,42. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2023
Nº Processo: 23066.059506/2023-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. AMO CLINICA VETERINARIA LTDA. CNPJ: 27.035.877/0001-74. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.09.2023 a 05.09.2028. Data de Assinatura: 06.09.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 272/2023
Nº Processo: 23066.047694/2023-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA.
CNPJ: 02.391.959/0001-20. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.07.2023 a
06.07.2028. Data de Assinatura: 07.07.2023.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO INTERNACIONAL CONVENÇÃO INDIVIDUAL DE ACOLHIMENTO Nº 200/2023
Nº Processo: 23066.047997/2023-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÉCOLE PRATIQUE DES HAUTES ÉTUDES - PSL FRANÇA. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: A presente convenção tem como objeto o período de pesquisa na
I'EPHE-PSL da Sra. ROBERTA MIQUELANTI do 01/09/2023 a 29/06/2024. Vigência:
31.07.2023 a 29.06.2024. Data de Assinatura: 31.07.2023.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ENTRE A FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL ,
UNIVERSIDADE DE XANGAI E UFBA SOBRE A COOPERAÇÃO EM INSTITUTO CONFUCIO Nº 55/2023
Nº Processo: 23066.012760/2023-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL. E UNIVER S I DA D E
DE XANGAI. CNPJ: ESTRANGEIROS. Objeto: Fortalecer os laços da cooperação e o intercâmbio
entre as partes, desenvolver conjuntamente o Instituto Confúcio, ajudar a população a
aprender a língua chinesa e compreender a cultura chinesa e alcançar o desenvolvimento
comum. Vigência: 03.04.2023 a 02.04.2028. Data de Assinatura: 03.04.2023.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO INTERNACIONAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 68/2023
Nº Processo: 23066.014921/2023-95. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ
DE BRETAGNE OCCIDENTALE
- UBO
FRANCE. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo fundamental deste memorando é o intercâmbio de pesquisas,
extensão e formação superior. Vigência: 05.09.2023 a 04.09.2028. Data de Assinatura: 05.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 790/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23066.020378/2019-89.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.403,05. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1160/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23066.061842/2022-92.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.990.291/0001-26 -
CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo
nº 11/2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o seu término de 20/09/2023 para 20/12/2023..
Vigência: 20/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.556,00. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura e engenharia nas
áreas
de 
cadastro
de 
área
física/atualização
de 
arquivos
digitais/projeto
elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA (Aprovados no Corpo de
Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia na modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai Coordenação de Projetos e
Registros Ondina - SALVADOR - BA.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 153038-15223-2022NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio Nº 250/2023, Processo: 23066.020441/2023-63. Matéria
publicada no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2023, seção 3, página 55, onde
se lê: "Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2028" leia-se: " Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028".
Data de Assinatura: 22.08.2023.
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO EDITAL PV Nº 5/2023 - PRPPG/UFBA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), no uso de suas atribuições legais divulga o resultado final do
Edital PV 005/2023 - PRPPG/ UFBA - Contratação de Professor Visitante 2023 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Visitantes.
Aprovados
.
Nome
Programa de Pós Graduação
Classificação
Enquadramento
. Álvaro Silva Lima
Engenharia Química
P1
Titular
. Armando Ferrer Serrano
Química
P1
Associado 4
. Célia Ghedini Ralha
Ciência da computação
P1
Titular
. Dante Eustachio Lucchesi
Ramacciotti
Língua e Cultura
P1
Titular
. Giuseppina Marsico
Psicologia
P1
Titular
. João Pacheco de Oliveira Filho
Antropologia
P1
Titular
. Jorge Laureano Moya Rodríguez
Engenharia Industrial
P1
Titular
. José Vitor da Silva
Enfermagem
P1
Titular
. Kenneth Michael Dossar
Mestrado Profissional em
Artes
P1
Titular
. Luis Fernando Munaretti da
Rosa
Filosofia
P1
Adjunto 4
. Magali Gouveia Engel
História
P1
Titular
. Maria Beatriz de Abreu Gloria
Ciência de Alimentos
P1
Titular
. María Gloria Fabregat
Rodríguez
Geografia
P1
Associado 3
. Maria da Glória Corrêa Di Fanti
Língua e Cultura
P1
Titular
. Maria Renilda Nery Barreto
Ensino, Filosofia e História das
Ciências
P1
Associado 4
. Mauro Serapioni
Saúde Coletiva (IMS)
P1
Titular
. Michel Jean Marie Thiollent
Serviço Social
P1
Titular
. Octavio Paulo Vera Villagrán
Matemática
P1
Titular
. Peter Lloyd-Sherlock
Saúde Coletiva
P1
Titular
. Silvia Stanisçuaski Guterres
Fa r m á c i a
P1
Titular
. Valnês da Silva Rodrigues
Junior
Medicina e Saúde
P1
Associado 1
. Vania de Fátima Barros
Estivalete
Administração
P1
Associado 3