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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratórios de
Materiais de Construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e as empresas (s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 
41/2023 
-CONSÓRCIO
EMPA/TEIXEIRA DUARTE/TERRACON-
44.553.754/0001-44
12/09/2023 a 11/12/2023
R$ 21.140,14
. CONTRATO
44/2023 -
CONSÓRCIO
COMOL 
/QUANTA/SMF
-
49.383.845/0001-00
07/09/2023 a 06/12/2023
R$ 26.904,00
. CONTRATO 47/2023 EDIFÍCIO BEACH
WAY RIVIERA - 45.786.323/0001-90
11/09/2023 a 10/11/2023
R$ 6.059,74
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação, em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
JUNIOR, inscrito sob o CPF Nº 314.798.473-72, referente Contratação do Leiloeiro
credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Processo: 23067.036952/2023-97. NOME DO
FORNECEDOR: Francisco das Chagas Pereira Junior . CPF DO FORNECEDOR: 314.798.473-72.
DATA DO RECONHECIMENTO: 15/09/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO:
209.705.523-00. FUNÇÃO: Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 18/09/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: 358.804.813-87.
FUNÇÃO: Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
JOÃO GUILHERME MATIAS NOGUEIRA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23067.013259/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: A vigência do
contrato 
original 
fica 
prorrogada 
por 
12 
(doze) 
meses 
(cfe. 
Ofício
150/2023/DEAM/PREESP/UFCINFRA/REITORIA 
- 
SEI 
nº 
4359499, 
e 
Ofício
1944/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA - SEI nº 4430142), passando
a ter vigência de 01/12/2023 a 01/12/2024. Processo SEI nº 23067.032017/2023-51.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.244,60.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 05/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ nº 32.410.406/0001-39, no item 1, com o valor total de R$ 256.242,69
(duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 18/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS 01/2023
Processo Administrativo: 23068.015300/2023-17
Objeto: reabertura do prazo de credenciamento de leiloeiros nº 01/2023. Data
para o Credenciamento: 20/09/2023 a 20/10/2023. Critério para contratação dos Leiloeiros
Credenciados: Sorteio. Requisitos para o Credenciamento do Leiloeiro: conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2023, disponível no Processo Administrativo: 23068.015300/2023-
17 e também no sítio eletrônico "https://compras.ufes.br/compras-de-materiais".
CÍNTHIA S. LACERDA CUNHA
Coordenadora de Licitações
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023
Processo nº 23068.044934/2023-79. Partícipes: A Universidade Federal do Espírito Santo/UFES,
a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo/FINDES, o Serviço Social da Indústria -
Departamento Regional do Espírito Santo/SESI-DR/ES, o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial/SENAI-ES e o Instituto Euvaldo Lodi/IEL-ES. Objeto: Estabelecimento de colaboração
técnica entre as instituições, visando o estímulo do desenvolvimento sustentável da indústria e
da educação na região, promovendo inovação, capacitação e pesquisa. Data da assinatura:
12/09/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 22/2023
Processo nº. 23068.029617/2023-22. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e Pennsylvania State University, Estados Unidos da América..
Objeto: Promover a cooperação e o intercâmbio em educação e pesquisa. Data
da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 327/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO - PGE CNPJ:
27.080.530/0009-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 328/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MANTENA LTDA
CNPJ: 06.373.970/0004-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 329/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CARNEIRO, CÔGO & DALCAMIN ADVOCACIA CNPJ:
03.030.013/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 330/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
MV 
SERVIÇOS 
DE 
CONTABILIDADE 
LTDA 
CNPJ:
06.097.858/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 331/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
MYRION 
FACHETTI 
ARQUITETURA 
LTDA 
CNPJ:
28.539.073/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 332/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
POTENCIAR EQUIPE
INTERDISCIPLINAR LTDA CNPJ:
49.978.450/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 333/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
SORAYA 
ARAUJO 
FONOAUDIOLOGIA 
LTDA 
CNPJ:
39.715.715/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 334/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESPAÇO POTENCIAR FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ:
51.950.237/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 335/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FARMÁCIA FARMES SUL LTDA CNPJ: 48.385.979/0002-70
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 336/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LGRM INFO LTDA CNPJ: 46.456.994/0001-56 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 337/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MARCAL E CIA LTDA CNPJ: 05.757.227/0001-08 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência:
a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 228/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de
06/07/2023:
1 - Departamento de Medicina Clínica (MMC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Alergologia/Imunologia/TCS/Semiologia.
Classificação: Amanda Jacobson Seba (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 229/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - MEM;
Área de Concentração: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 26/09/2023 a 05/10/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVENIO
PROCESSO: Nº 23069.157311/2023-55. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de Macaé/RJ, por
intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON/MACAÉ. OBJETO: Cooperação entre os partícipes com a finalidade de viabilizar
a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito
de Macaé. O Projeto Balcão do Consumidor se constitui em atividade de extensão com
o objetivo de proporcionar aos alunos a experiência de atendimento às demandas
administrativas no que diz respeito ao Direito do Consumidor. DATA: 18 de setembro
de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses e entra em vigor na data da sua assinatura.
RESOLUÇÃO: CEPEx Nº 2.004, de 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e
GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA, representante da Secretaria Municipal Adjunta de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ.

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