DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153001
Nº Processo: 165092/2023-88 . Objeto: Serviços profissionais para ações assistência em
saúde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Impossibilidade
de
concorrência
Declaração
de
Inexigibilidade
em
18/09/2023.
CARLOS
AUGUSTO
FERNANDES
BETA.
Diretor
Administrativo. Ratificação em 18/09/2023. MARCELINO CONTI DE SOUZA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.883.997/0001-26 ASSOCIACAO DE
PROT A MATERNIDADE E A INF DE ORIXIMINA.
(SIDEC - 18/09/2023) 153001-15227-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150173/2023-83. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº
14/2023, firmado entre as partes em 09 de março de 2023, a partir de 04/08/2023, tendo
por objeto os serviços com cessão de mão de obra do posto de técnico em necrópsia, para
atender a demanda do instituto biomédico no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº Processo: 23205.021741/2023-28. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS.
Permitida: ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORIA DOS ALUNOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA
UFFS - INTEGRAÇÃO JÚNIOR. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 (um) espaço físico,
medindo 73 m², localizado na sala 103, Bloco A, no Campus Cerro Largo da Universidade
Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2025. Data de Assinatura:
13/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.040399/2023-38.
Dispensa Nº 197/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela
contratada
de
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador
para
apoio
na
implementação
e
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Curso de Capacitação
em Odontopediatria". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 192/2023. Processo 23070.047599/2023-11. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a
IRRIPRO IRRIGACAO LTDA: Assinatura: 14/09/2023. Validade: 14/09/2023 a 13/09/2028.
Especie: Convenio UFG 206/2023. Processo 23070.048808/2023-44.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a
ASSOCIACAO ASSUNCAO: Assinatura: 14/09/2023. Validade: 14/09/2023 a 13/09/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23499004486202309. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para
prestação de serviços de manutenção predial (instalação, ampliação, construção, fabricação,
recuperação,
reforma,
conserto,
conservação, demolição,
manutenção
dos
sistemas
hidráulicos, elétricos, de refrigeração, construtivos, mobiliário, dentre outros) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200
Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/09/2023) 158161-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº
159/2023 - IFQ, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Edital nº 65/2023, Campus de Itajubá, na área EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS -
PEDAGOGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA :
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial da prova Escrita:
02/outubro/2023, às 08h30, na Sala B2215 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da
Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA
PROVA ESCRITA:
a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas
Didática e Científica, realizado de forma presencial: 20/novembro/2023, a partir das 08h30, no
Auditório 2 do Instituto de Física e Química da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av.
BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
b) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
21/novembro/2023, a partir das 08h30 no Auditório 2 do Instituto de Física e Química da
Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG,
respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme item 5.4.5 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com o item 5.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da
Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa
exclusivamente no período de 08h30 do dia 19/novembro/2023 às 08h30 do dia
20/novembro/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste
período.
Em 18 de setembro de 2023
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.015506/2023-09 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Université Toulouse III - Paul
Sabatier, França. Objeto: "Estabelecer cooperação mútua no campo do ensino superior e
da pesquisa em áreas de interesse comuns". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de setembro de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o
resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto
do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023, seção 3, páginas
69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas
59 a 60 (Processo n° 23854.003183/2023-74):
Área: Metodologias, Formação de Professores e Estágio Curricular Obrigatório
Destinação da vaga: Pessoas Pretas ou Pardas - PPP (conforme Aviso nº 1,
publicado no D.O.U. de 12/07/2023, seção 3, página 72)
1º Marco Antônio de Santana - Média: 8,85 - Ampla Concorrência
2º Mariana do Vale Moura - Média: 7,43 - Ampla Concorrência
3º Monike Hyasmin Gomes Miranda - Média: 7,26 - Ampla Concorrência
4º Terezinha Severino da Silva - Média: 6,76 - Ampla Concorrência
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 110, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) ,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de
05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993;
Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de
vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 110 DE 18/09/2023, SELEÇÃO Nº 85 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura e Língua Inglesa, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas da
Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.024070/2021-20, resolve
aplicar à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E
HOSPITAIS LTDA, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei
nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar
e contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 14 (quatorze) meses.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001039202382. Objeto: Prestação do serviço de condução e
manutenção de veículos automotores, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça
Prof.
Edmir
Sá
Santos
-
Cx.
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 18/09/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2023-UFLA
Processo: 23090.018612/2023-97. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto
de Desenvolvimento Institucional intitulado "Housing for exchange students, faculty
members and researchers - consolidando as relações internacionais da UFLA", por meio
da junção de esforços das partícipes. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994
e demais legislação afeta à matéria. Valor Estimado do Projeto: R$ 1.600.000,00.
Assinatura: 18/9/2023. Vigência: 18/9/2023 a 18/9/2028.
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