DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900063
63
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento:
Periodontia. Titulação mínima exigida: Doutor em Periodontia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2137/2023) e no processo
SEI nº 23072.248371/2023-27.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 31/2023/EBA-CPGART-UFMG. Doador: Programa de
Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0001-04
. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação dos
livros : Ritornelos, Pistas do método da cartografia, A arte de pensar; A poesia como
pintura; Diálogos; Gramatologia; Imagens apesar de tudo; Mil platôs, vols. 1, 2, 3, 4 e 5 e
Atlas do corpo e da imaginação. Quantidade: 13 exemplares, valor total: R$ 934,79
(novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mariana de Lima e Muniz (Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Artes) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 67/2023/EBA-CPGART-UFMG. Doador: Programa de
Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0001-04
. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do
livro: Modernismos 1922 - 2022 (Gênese Andrade). Quantidade: 01 títulos, valor total: R$
R$ 159,90 (centro e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Natalia Silva Arruda (Secretária do
Programa de Pós-Graduação em Artes) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2023 - UASG 153276 Nº PROCESSO:
23072.221565/2022-02
Pregão Nº 08/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
81.243.735/0019-77 - Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis
(notebooks). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2023. Doador: Leonardo Alvares Vidigal. CPF nº
737.734.176-91. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 344,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leonardo Alvares Vidigal (Doador) e Escola
de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de
doação nº 18/2023. Doador: Pinakotheke
Cultural. CNPJ nº
30.022.628/0001-59. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-
19. Objeto: livro - Lygia Clark (1920-1988) 100 anos . Valor: R$ 180,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Bruna Araújo Rodrigues, representante da
Pinakotheke Cultural (Doador) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 19/2023. Doadora: Heloisa Marina. CPF nº 051.413.459-39.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 3
exemplares do livro Breve manual de produção cultural para artistas independentes /
Andressa Batista 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 105,00 (Cento e cinco reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa Marina
(Doadora) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2023. Doador: Vitória Maria de Souza Silva.
CPF nº 019.591.726-03. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº
17.217.985/0006-19. Objeto: livro - Helena Solberg : do cinema novo ao
documentário contemporâneo / Mariana Tavares. Valor: R$ 52,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Vitória
Maria de Souza Silva (Doador) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de
doação nº 16/2023. Doador:
Juliano de Souza Gaspar.
CPF/CNPJ nº
91070511900. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08 Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 (três) exemplares do título:
Informação e decisão em saúde I. Editora UFMG, 2019, no valor total: R$333,00 (Trezentos
e trinta e três Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Juliano de Souza Gaspar (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023.
Termo de doação nº 18/2023. Doador: Centro Paula Souza. CPF/CNPJ nº 62823257000109.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08
Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Edifícios, patronos e diversidade na gestão escolar.
São Paulo: Centro Paula Souza, 2022, no valor de R$ 111,00 (cento e onze Reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Centro Paula Souza (Doador) e Escola de Ciência da Informação ( EC I / U F M G )
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023.
Termo de doação nº 19/2023. Doador: Ivana Denise Parrela. CPF/CNPJ nº 70258724668.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08
Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Fazendo história pública. Ed.Milfontes, 2021, no
valor de R$ 39,90 (Trinta e nove Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Ivana Denise Parrela (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG)
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023.
Termo de doação nº 20/2023. Doador: Ana Cecilia Nascimento Rocha Veiga. CPF/CNPJ nº
04496196646. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - 500 dias de resgate: memória,
coragem e imgem. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 2021, no valor de R$ 20,00 (Vinte
Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Ana Cecilia Nascimento Rocha Veiga (Doador) e Escola de Ciência da
Informação (ECI/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 23/2023. Processo nº 23204.016587/2023-82. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): CAIO JOSÉ SOARES MESQUITA. Objeto: Contrato
nº 11/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei
8.745/93. Data do término do contrato: 24/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato publicado no Diário Oficial da União nº 176, seção 3 de 14 de
setembro de 2023, página 66, retifica-se conforme descrição abaixo:
Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 25/2023 _ Processos nº
23204.012254/2023-84. Contratada na qualidade de Professor Substituto: O DY O N E
NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Campus Universitário de Oriximiná - habilitado em processo seletivo, regido
pelo Edital nº 02/2022, de pelo Edital nº 02/2023, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65,
Seção 3, página 54, em4/4/23 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 16, de
15/05/2023, publicado no DOU nº 92, Seção 3, pág. 57, em 16/05/2023; na Área 4:
Biologia e Fisiologia Vegetal - Bacharelado em Agronomia; sendo contratada pelo período
de 13/09/2023 a 12/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: 6.216,04 (Seis mil,
duzentos e dezesseis reais e quatro centavos).Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pela contratante; e ODYONE NASCIMENTO DA S I LV A
BANDEIRA, contratada."
Leia-se:
"EXTINÇÃO
DE
CONTRATO 
Nº
22/2023
-
Processo
nº
23204.016581/2023-13. 
Contratante:
Universidade 
Federal
do 
Oeste
do 
Pará.
Contratado(a): SARA FREITAS SOUSA RAMOS. Objeto: Contrato nº 05/2022 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do
contrato: 25/07/2023. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas,
pela contratante; e SARA FREITAS SOUSA RAMOS, como distratante."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.037461/2023-84.
Dispensa Nº 37461/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/09/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 215.560,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

                            

Fechar