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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 66493/2023. Partes: Condomínio Edilício Pátio Belém e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 036117/2017. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), com a interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que
estabelece o valor e a forma de repasse da contribuição financeira, com alteração no plano
de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da
infraestrutura da rede Metrobel, referente ao exercício 2022. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 62.671,66 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta
e um reais e sessenta e seis centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Claudio Alex Jorge da Rocha, pelo Ifpa
e Alcebíades Negrão Macêdo, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 071475/2022. Partes: Associação para Promoção da Excelência do Software
Brasileiro (SOFTEX); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao TPA nº 069 que
prorroga a vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
31/08/2023 a 09/10/2023. Data de assinatura: 24/08/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos
Santos Lima, pela Softex e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23074.032039/2020-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2021,
visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 28 do
termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de
preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de 6,47%. O valor
total do contrato passa a ser de r$ 2.061.191,74 (dois milhões, sessenta e um mil, cento
e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.191,74. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:23075.030603/2023-62. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de reagentes químicos para atender às necessidades de
diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 062/2023. Ata 383/2023. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
04.345.762/0001-80, para os itens 18 e 78, no valor total de R$2.850,25; Ata 384/2023.
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, para os itens
21, 22, 38 e 39, no valor total de R$5.823,55; Ata 385/2023. IMPORBIO - COMERCIAL
IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, para os itens 1, 3, 6, 8, 12, 25,
26, 28, 34, 48,55, 57, 59 e 77, no valor total de R$18.441,00; Ata 386/2023. LABT E K
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABOTARORIAIS EIRELI, CNPJ 07.185.891/0001-47, para o item
19, no valor total de R$5.438,62; Ata 387/2023. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ
07.944.100/0001-15, para os itens 4, 5, 9, 13, 27, 30, 41, 42 ,43, 46, 47, 49, 51, 52, 54, 63,
64, 67, 68, 69, 70, 71, 76 e 79, no valor total de R$81.754,80; Ata 388/2023. CEL LCO
BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ 21.407.123/0001-11, para o item 62 no valor total de
R$18.000,00; Ata 389/2023. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, para o
item 45, no valor total de R$ 23.234,26; Ata 390/2023. FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ
32.545.533/0001-45, para os itens 72 e 73, no valor total de R$1.658,00; Ata 391/2023.
KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.278.754/0001-18, para o item 58, no valor total
de R$2.720,00;
Ata 393/2023. AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ
80.243.769/0001-70; para os itens 15, 16, 20, 23 e 50, no valor total de R$19.329,99; Data
da Assinatura:18/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 050330/2022-91. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura
ou engenharia para Construção do Espaço MultiPráticas Esportivas, Culturais e
Pedagógicas, do Setor Litoral, da Universidade Federal do Paraná. (1.339,35 m²).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contidas no
edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
Processo: 23075.045628/2023-61
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; REUSE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -
null. Resumo do Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para
desenvolver o projeto Soluções Inovadoras para o Tratamento e Aproveitamento de
Resíduos Agrícolas e Agroindustriais. Valor: R$ 42.857,34. Vigência do Acordo: 18/09/2023
a 18/09/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor
- UFPR, Muriel Henrique Aguiar / João Paulo Schauff / Débora Leal .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2023
Processo: 23075.059858/2021-45
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL P AU L I S T A
- UNESP. Resumo do Objeto: Execução de "Estudos Avançados para o Design de
Tecnologias Habilitadoras" a ser executado nas dependências do Programa de Pós-
Graduação em Design da UFPR e do Programa de Pós-Graduação em Design da UNESP
(campus Bauru). Vigência do Acordo: 14/09/2023 a 14/09/2027. Data de Assinatura:
14/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Pasqual Barretti - UNES P .
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2023
Processo: 23075.043070/2023-89
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná - TRIBUNAL. Resumo do Objeto: O tratamento, a disponibilização de acesso, a
descrição do acervo e a difusão da informação contida na documentação judicial, através
da CESSÃO da custódia temporária dos processos dos anos 1854 até 1973, que
encontram-se no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Rua Mauá 920,
Curitiba/PR, à UFPR, pelo prazo de 05 anos, para catalogação, restauração, digitalização e
conservação, com fins de preservação da memória relativa aos processos criminais antigos
da Comarca. Vigência do Acordo: 13/09/2023 a 13/09/2028. Data de Assinatura:
13/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Luiz Fernando Tomasi
Keppen (Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) -
TRIBUNAL.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 303/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Biociências
Área de Conhecimento: Anatomofisiologia Animal
Matérias Específicas: Anatomia Animal Comparada, Anatomofisiologia dos
Animais de Produção, Oficina Didática de Ciências Morfofuncionais.
Processo: 23075.043100/2023-57
Número de Vagas: 01 (uma
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Paulo Ramos da Silva Santos
8,40
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Em 15 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 304, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 131/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, páginas
61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Políticas Públicas em Segurança Alimentar e
Nutricional
Processo: 23075.023410/2023-55
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Rubia Daniela Thieme
34,84
. 02
Viviany Moura Chaves
33,78
. 03
Luna Rezende Machado de Souza
32,01
. 04
Vanessa Daufenback Ramos
31,63
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.069493/2023 . Objeto: Atividades de Ensino e Extensão da
UFPE em Sertânia e região, visando a continuidade e consolidação do Núcleo
de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Itaparica e Pajeú (NEMIP). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de
Dispensa em 25/07/2023. MARIA DA CONCEICAO DOS REIS. Pró-reitora de
Extensão e Cultura. Ratificação em 18/09/2023. ALFREDO MACEDO GOMES.
Reitor. Valor Global: R$ 321.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 18/09/2023) 153080-15233-2023NE800008

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