DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: LILLIÂN ALVES BORGES. OBJETO: prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com
Doutorado. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/03/2024, podendo ser prorrogado. FUN DA M E N T O
LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.011606/2023-88.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e
LILLIÂN ALVES BORGES.
ESPÉCIE: Contrato 27/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: LÍGIA RIVELLO BARANDA KIMORI. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/03/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.011605/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e LÍGIA RIVELLO BARANDA KIMORI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23085.010399/2021-82.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. O ajuste dos
custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação
da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual (ocorrência de 1
licença maternidade no cargo de recepcionista, 2 demissões sem justa causa no cargo
de recepcionista e 1 demissões sem justa causa no cargo de zelador). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 1.653.090,12. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 79, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Convocação de candidato (a) para heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidato negro para fins de preenchimento de vagas reservadas em processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa MGI n.º 23
de julho de 2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras
nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, bem como o disposto nos editais de nº 53/2023 e 63/23, para contratação
de professor substituto, CONVOCA para o procedimento de heteroidenfificação os candidatos que efetuaram sua inscrição nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para
conforme disposto abaixo:
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Nome do Candidato
Ed i t a l
Área de Conhecimento
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Jeferson Saturnino Rodrigues
63/23
Engenharia Mecânica - Introdução aos Processos de Manufatura; Tecnologias de Usinagem; Planejamento e Projeto em Indústrias Mecânicas I; Materiais de Construção Mecânica.
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Leidiany Peric dos Santos
63/23
Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação / Políticas Públicas e Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas de Direitos / Políticas Públicas e Democratização
Social
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Renata Cristina Simões Oliveira
53/23
Economia do Turismo, Fundamentos de Finanças, Gestão da Qualidade em Turismo, Turismo e Comércio Internacional, Introdução à Administração, Administração Financeira, Gestão de Meio
de Hospedagem, Gestão de Serviços, Promoção e Tecnologias da Informação e Comunicação em Turismo.
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João Pedro Viana Dias
53/23
Introdução à Nutrição; Nutrição em Saúde Pública; Estágio em Nutrição Social I e II.
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Regiane de Melo
53/23
Introdução à Nutrição; Nutrição em Saúde Pública; Estágio em Nutrição Social I e II.
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Lauriany Lívia Costa
53/23
Introdução à Nutrição; Nutrição em Saúde Pública; Estágio em Nutrição Social I e II.
Os candidatos deverão encaminhar para o endereço eletrônico <concursos@ufvjm.edu.br>, até o dia 20 de setembro de 2023, os seguintes documentos:
autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
uma foto 3x4 recente e colorida e;
um vídeo, conforme orientações abaixo:
Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, a candidata deverá, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações:
Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal;
Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem;
Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
Sem utilização de maquiagem;
Sem utilização de óculos escuros;
Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
Sem utilização de filtros de edição;
De forma que possibilite a visualização dos candidatos da cintura para cima;
Os membros superiores (braços) da candidata deverão estar à mostra;
Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo da candidata pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
Durante a gravação, a candidato (a) deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração.
Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato (a), conforme estabelece
o do Art. 21 da Orientação Normativa n.º23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Caso a candidato (a) não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado (a) do Processo Seletivo.
A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
Na hipótese de constatação de declaração falsa, a candidato (a) será eliminado (a) do processo seletivo, ainda que tenha nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e
independentemente de alegação e boa-fé. Não haverá nova convocação, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou o não envio dos documentos da candidata inscrita como pessoa
negra;
A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, a
candidato (a) poderá ser convocada para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente.
O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço eletrônico da UFVJM, na seção "concursos", após a realização do procedimento de heteroidentificação da
candidata convocada.
Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica da UFVJM,
na seção "concursos".
O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pela candidato (a) ou por intermédio de
procurador devidamente constituído para esse fim.
O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como
o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e Agência de Inovação
e Desenvolvimento de Ponta Grossa - AID. OBJETO: execução conjunta de atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de ecossistemas de inovação, por meio da
execução do projeto Vale dos Trilhos análise das redes de habitas de inovação e atores do
ecossistema de inovação - um estudo de caso. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. ASSINAM: Marcos Flavio
de Oliveira Schiefler Filho - UTFPR, Tonia Mansani de Mira - AID. 23064.033900/2023-99
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027244/2023-
95, Ata de Registro de Preços nº 27/2023, firmada com a empresa: M & B COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N.º 47.417.848/0001-84, Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de peças de computadores, materiais
de rede, periféricos de informática e materiais de consumo. Item 61. Valor total da ATA:
R$250.719,76. Vigência da Ata: 15/09/2022 a 15/09/2023. Assinam: Pela Contratante:
Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela
Contratada: Mauro Augusto Muller (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.028746/2023-
33, Ata de Registro de Preços nº 29/2023, firmada com a empresa: MANFE COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 39.349.946/0001-01, Pregão Eletrônico nº
24/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens
permanentes para atendimento as demandas do DACOC-CT. Itens 1 e 2. Valor total da ATA:
R$21.750,00. Vigência da Ata: 15/09/2023 a 15/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos
Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada:
João Paulo Manrich Coelho da Silva (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.028746/2023-
33, Ata de Registro de Preços nº 30/2023, firmada com a empresa: BILHA COMERCIO E
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ n.º 24.210.851/0001-27, Pregão Eletrônico nº
24/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens
permanentes para atendimento as demandas do DACOC-CT. Item 3. Valor total da ATA:
R$356,20. Vigência da Ata: 15/09/2023 a 15/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos
Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada:
Rodrigo Delay (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão
Gerenciador:
UTFPR
Câmpus
Curitiba
UASG
154358,
Processo:
23064.028746/2023-33, Ata de Registro de Preços nº 31/2023, firmada com a
empresa: E-LAB COMMERCE LTDA - CNPJ 46.440.787/0001-03, Pregão Eletrônico
nº 24/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de
bens permanentes para atendimento as demandas do DACOC-CT. Item 4. Valor
total da ATA: R$4.650,00. Vigência da Ata: 15/09/2023 a 15/09/2024. Assinam:
Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e Administração); Pela Contratada: Angela Maria da Silva (Representante).
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