DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2021
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 123/2021 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital
das Clínicas da UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 11/08/2023, página 80, Seção 3. O
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 43 para a empresa
BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Os itens 57, 85, 86 e 140 foram cancelados
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537018972/23-01. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de
testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a
demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH..
Total de Itens Licitados: 187. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa
GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA
- EPP, CNPJ/MF sob
o nº
20.352.354/0001-02, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho nº 002131/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 06/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.021670/2023-11.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
03.595.984/0001-99, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho nº 001648/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 33/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.022724/2023-66.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.004252/2023-29.
Inexigibilidade Nº 1019/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto:
Fornecimento continuado de kit para coleta de stem cell para realização do procedimento
de transplante de células tronco-hematopoéticas a serem utilizados no equipamento
com.tec da unidade de onco-hematologia e tcth do hospital de clínicas da universidade
federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013526/2023-71.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema
cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal
do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal
do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 41.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759023185202368. Objeto: Aquisição parcelada de
materiais da linha médico hospitalar, sendo Tiras Reagentes Glicemia do Sangue
(com comodato) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00122-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/09/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759007506202387. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo cânulas, drenos e shunt (dreno kher látex siliconizado nº 16
e outros), para atender o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de
licitação, para a aquisição de medicamento antiepiléptico não padrão, para suprir as
demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em
seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 24/09/2023,
a qual deverá ser encaminhada através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 42/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/09/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860018860202370. Objeto: A aquisição de MEDICAMENTOS
GERAIS IV (ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, AGENTE DIAGNÓSTICOS, GERAIS SÓLIDOS E
LÍQUIDOS), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542005802202389 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para
manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO Olympus GIF 2TH180, número de série
2711952, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf.
Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
8.629,82. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 18/09/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 23110.032177/2019-41.
Pregão.
Nº
122/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
93.600.377/0002-43 - USO INDICADO LABORATORIO FARMACOTECNICO LTDA. Objeto: A
prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato por
mais de
12(doze) meses,
compreendendo o período de 15/11/2023 a 14/11/2024.. Vigência: 15/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.008,30. Data de Assinatura:
15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23762.019795/2021-46.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, a partir de
01/08/2023, perfazendo o montante estimado de valor total dr$ 270.605,96. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.605,96. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005507/2023-78.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada
para manipulação
de nutrição
parenteral individualizada,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações
detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de
referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico
preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender
a demanda do hospital universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).