DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23116.002133/2022-32.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 33.087.284/0001-54 - NOSSA SENHORA DA CONCEICAO VIAGENS TRANSPORTE
E TURISMO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de quantitativo ao
Contrato Administrativo nº 056/2022. Fundamentação Legal: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II,
alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 426.789,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 196/2023/PRAD/UNIR de 02/08/2023, Processo SEI nº23118.006933/2023-
93, foi aplicada a empresa N. V. VERDE LTDA, CNPJ: 03.363.727/0001-21, a sancao
administrativa denominada multa no valor de R$ 59,06 (Cinquenta e nove reais e seis
centavos), e Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do Art. 7º da Lei nº.10.520/2002 c/c os itens 21.4.2 e 21.4.4 do Edital do
Pregão Eletrônico TRAD n.º 010/2023 /UNIR. Vigencia 18/09/2023 a 02/10/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A F. A. MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO
LTDA. Espécie: Convênio de Estágio Nº 07/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a F. A. MORELLI APOIO A EDUCAÇÃOLTDA ,
CNPJ: 36.520.175/0001-77 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na
UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular.
Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Data de Assinatura: 14/09/2023. Assinam: José Geraldo
Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino e
Graduação) e Felipe Algazal Morelli (Representante da empresa). 14 de setembro 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129012432202317. Objeto: Aquisição de material químico..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do
Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, Jardim Floresta - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 15/09/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024722/2023-92.
Dispensa
Nº 101/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Validação e Viabilidade Técnica da Implementação de Teste
Sorológico Para Diagnóstico de Hanseníase - 15477".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 1.185.140,60. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112019867202371. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de obra de Reforma para acessibilidade com implantação de
infraestrutura para elevador externo acessível no Departamento de Engenharia de
Materiais - DEMa, localizado no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos
- UFSCar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação
Rdc
(SIASGnet - 18/09/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.013340/2023-14.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
do campus centro-oeste dona lindu da universidade federal de são joão del-rei -ufsj, com
fornecimento de materiais, assistência técnica, peças, componentes e acessórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 209.870,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23122.024008/2022-02.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 21.273.552/0001-43 - ADUFSJ-S.SIND. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vigência da concessão de uso a partir de 28/09/2023 a 28/09/2024.. Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD Nº 39, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MEGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital
de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de
acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução
CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
1 DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO
1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações,
que estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.
1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de
quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados
funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico
constante no subitem 1.1.
1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital
no Diário Oficial da União - DOU.
1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail
secop@ufsj.edu.br até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação
de impugnação.
1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias
úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.
1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação.
1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no subitem 2.1 a nomeação para lotação em outra unidade acadêmica,
em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso.
1.10 A UFSJ poderá ceder candidatos aprovados e excedentes para aproveitamento de concurso em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, nos termos permitidos
por dispositivo legal, em caso de manifesto interesse.
1.11 O candidato que declarar aceite expresso de aproveitamento de concurso, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do respectivo concurso
na UFSJ.
1.12 O candidato que não tenha interesse no aproveitamento de concurso nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo concurso na
U FS J.
1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:
a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
2. DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR
DA REMUNERAÇÃO DO CARGO
2.1 A área de conhecimento, número de vagas, regime de trabalho, unidade de lotação e requisito de escolaridade para ingresso no cargo são apresentados no quadro
1:
Quadro 1
.
Área de Conhecimento
Número de Vagas
Regime de trabalho
Unidade de Lotação e e-mail para inscrição
Requisito de escolaridade
.
Psicologia Escolar e Educacional
01
40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva
Departamento de Psicologia (DPSIC)
dpsic@ufsj.edu.br
Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou
Psicologia Escolar e Educacional ou áreas afins.
2.2 Em cumprimento à ordem emanada na Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, a vaga constante do
subitem 2.1 é destinada, preferencialmente, ao candidato portador de deficiência.
2.3 De acordo com a ordem emanada da Ação Civil Pública constante no subitem 2.2, o candidato portador de deficiência, além de atingir a pontuação mínima exigida
para os demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação
por ampla concorrência.
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