DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900090
90
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023
CONTRATO Nº 62/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência
do contrato para
gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Apoio às Práticas Pedagógicas do Curso de Serviço
Social/Pronera".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2022
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Educação do Tocantins-SEDUC/TO
CONVENENTES: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e Fundação Universidade
Federal do Norte do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 03/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da
Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99,
notifica a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ:
40.876.269/0001-50, acerca de DECISÃO ADMINISTRATIVA de aplicação da sanção de
Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf pelo prazo
de 40 (quarenta) dias, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e para que,
querendo, apresente RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigido à Pró-
Reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus
Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, endereço no qual os autos
do Processo nº 23402.019336/2022-32 podem ser solicitados para vista do interessado.
FRANCISCO ALVES PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402041790202270. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de
Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do
Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão
Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00023-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 272/2019.
Nº Processo: 00000.006670/2019-00.
Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 272/2019.. Vigência: 01/09/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844.016,87. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de
laboratório em geral para suprir as demandas dos cursos do Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde da UFV Campus Rio Paranaíba. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7 -
S/nº - Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Chefe do Serviço de Material
(SIDEC - 18/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 227/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD
ESTATAL TÉCNICA DE QUEVEDO, ECUADOR. OBJETO: Promover a mobilidade
acadêmica
de
estudantes
de
graduação,
bem
como
programas
para
professores, e a realização de estudos e projetos de interesse mútuos, com
fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5
(cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.911676/2023-43. VALOR: Sem ônus para UFV.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD ESTATAL TÉCNICA DE QUEVEDO, ECUADOR,
o Dr. Eduardo Diaz Ocampo, Rector.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 150, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 121, de 14 de Agosto de 2023, publicado no DOU em
15 de Agosto de 2023, convoca os candidatos aprovados e classificados abaixo relacionados
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 64/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 121 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
DIDÁTICA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Ricardo Boaretto de Siqueira
.
2° aprovado - Pedro Luiz Serafim Sobrinho
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446,
21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame
admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde,
quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO
CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO -
1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ,
ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B,
BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E ,
CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA
UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que
tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego
Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra
Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho
discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será
avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a
45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
Fechar