DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MAXWELL
PIRES FERREIRA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ
RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, GLADSON
MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MIGUEL
RODRIGUES DE MOURA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
EDNEI MODESTO AMORIM, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE PIO IX - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SILAS
NORONHA MOTA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
MARCELO COSTA E SILVA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDÍLSON
SÉRVULO DE SOUSA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
MARCUS FELIPE NUNES ALVES, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
FELIPE FERREIRA DIAS, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura
e vigorará por prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina
- PI, neste ato representada pelo Delegado(a) da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI,
LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, e
o MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
MÁRCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, firmam o presente aditivo.
Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a
alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as
partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 10680.725774/2022-11.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem por
objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica
ao consumidor em suas unidades e municípios informados no subitem 1.1.1, localizadas no
estado de minas gerais, na tensão contratada de baixa tensão (categoria b3). 1.1.1
unidades consumidoras beneficiadas nesta contratação conforme anexo 1: relação das