DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Audiência Pública Nº 5/2023
Na publicação do Diário Oficial da União na folha 105 da sessão 3, nº 178 de
18 de setembro de 2023:
ONDE SE LÊ: A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que
lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização
da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de
preços para a contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância
eletrônica (...)
LEIA-SE: A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 com o objetivo de discutir a modelagem para a contratação
de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica (...)
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101306/2023-05.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 34.713.265/0001-59 - BMC - ENGENHARIA E CONSULTORIA PREDIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
visando à reforma e readequação dos sistemas de proteção coletiva em trechos de
fachadas do edifício órgãos centrais, em brasília - df, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 114.067,26. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10680.100281/2019-60.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência:
18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.915,93. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
14/2023. Empresa vencedora: Decolando Turismo e Representações Ltda (CNPJ nº
05.917.540/0001-58, pelo melhor lance global de R$ 128.255,80 (cento e vinte e oito mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
HELI JONES RIOS JÚNIOR
Pregoeiro SRA/BA
(SIDEC - 18/09/2023) 380918-00001-2023NE810001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 12995.100004/2022. CONSTRUTORA ANALE LTDA, CNPJ 43.247.895/0001-76
para Item 1 valor R$412.362,9800.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente Cpl
(SIDEC - 18/09/2023) 170153-00001-2023NE000001
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.010227/2020-32; Contrato nº 01.034689.2022; Contratado: LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA; CNPJ: 07.275.920/0001-61; Objeto: Segundo Termo
Aditivo para acrescer 24,96% ao contrato principal, a partir de 15/09/2023, conforme o
Pedido de Compras nº 035842; Valor do instrumento: R$ 1.463.345,80 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos);
Data da Assinatura: 15/09/2023; Vigência: A partir da assinatura; Fundamentação Legal:
Artigo 81, Inciso II, § 1º da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.000465/2022-00. Contrato n° 18.092577.2022. Contratada: Construtora
A. Gaspar S.A. CNPJ: 08.323.347/0001-87. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel para a unidade da Dataprev no Rio Grande do Norte, no valor total de
R$ 1.384.766,28 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis
reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 1.377.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e
sete mil reais) referentes ao acréscimo do 8o pavimento, R$ 364.766,28 (trezentos e
sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) referentes
às despesas de IPTU e condomínio e R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais)
referentes à redução do valor do contrato. Data de assinatura: 15/09/2023. Vigência:
15/09/2023 a 14/12/2027. Fundamentação Legal: Art. 81, II, §1°, da Lei 13.303/2016 e na
Lei n° 8.245, de 18/10/1991 e demais legislação pertinente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 890/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
44126.001759/2023. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão
de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, em processos de
natureza trabalhista e cível, em que a DATAPREV seja parte ou interessada figure como
autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, conforme especificações e
condições previstas no Termo de Referência. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104001878202374. Objeto: Subscrições Cloudera para a
plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico, Atualização de Versões e
Orientação Técnica sob demanda, pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00888-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONEL VIEIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103007421202031. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência por meio
de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dento da
área protegida, que compreende as instalações da filial Ceará da Dataprev, localizada na
Av. Santos Dumont, 3060, 1˚, 2˚ e 3˚ andares - CEP 60.150-162 - Bairro Aldeota, na cidade
de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público
chamamento para seleção de interessados(as) para o recebimento de bolsa de pesquisa
a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam
aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente
seleção. As propostas serão recebidas até as 23h59m do dia 8 de outubro de 2023.
O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da
Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.
ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE
Diretor de Altos Estudos
Processo n° 44103.007913/2020-26. Contrato n° 13.016312.2021. Contratada: Delta
Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. CNPJ: 36.823.302/0001-07. Objeto: Quarto Termo
Aditivo para repactuar o Contrato de Prestação de Serviços de Vigia na unidade do
Maranhão, no valor total de R$ 4.498,37 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e trinta e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 3.375,04 (três mil, trezentos e
setenta e cinco reais e quatro centavos) para R$ 3.803,46 (três mil, oitocentos e três reais
e quarenta e seis centavos) a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 15/09/2023.
Vigência: 01/03/2023 a 15/01/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei n°
13.303/2016 e suas alterações posteriores.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio
do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Pindamonhangaba - SP. Objeto: Adesão
do Município de Pindamonhangaba - SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades,
com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da
Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: O
presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe
a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da
Igualdade Racial, Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba - SP, João
Carlos Ribeiro Salgado, Secretário Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio
do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Valparaíso - GO. Objeto: Adesão do
Município de Valparaíso - GO ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na
modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a
finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da
Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: O
presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe
a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da
Igualdade Racial, Pabio Correia Lopes, Prefeito do Município de Valparaíso - GO, José
Antônio Ribeiro, Secretário Municipal de Assistência Social.