DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de
abril de 2023, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na prova de conhecimentos aplicados, de
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas re- servadas às pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de
heteroi- dentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado
no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.ce-
braspe.org.br/concursos/serpro_23, na data provável de 28 de setembro de 2023.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 832/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00832/2023. Objeto: Contratação de sociedade Seguradora para a prestação
de serviços de cobertura de responsabilidade civil referente as atividades de certificação
digital do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo 
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00832-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a
descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 806030-17205-2023NE000158
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165233/2023 - UASG: 803020
Processo nº: 00954/2023. Inexigibilidade nº: 00954/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 63.879.381/0001-40 -
DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165.194/2023 - UASG 803040
Credenciamento Médico n°: 83448/2020. Processo nº: 01434/2020. Inexigibilidade nº: 01434/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
12.439.212/0001-59 - LAMARA LABORATORIO DE ANALISE MEDICA DE ARAPIRACA LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/09/2023 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 06/09/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165258/2023 - UASG: 803070
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00059. Inexigibilidade nº: 00960/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 005.488.677-55 -
MARCIA CRISTINA FELIX DA SILVA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/09/2023
a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2023/00074, O SERPRO Regional RIO
DE JANEIRO, torna pública a doação de 140 (cento e quarenta) bens de processamento de dados
e diversos em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-RJ, CNPJ/MF 29.076.130/0001-90.
Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165.197/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 99591/2021. Processo nº: 01008/2021. Inexigibilidade Nº:
01028/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do
Credenciado: 69.106.029/0001-59 - TRAUMATHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 06/09/2023 a 10/08/2026. Data da Assinatura: 06/09/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/710980 (9101). COMPRADOR: IMOBILIARIA BRAZ LEME - CNPJ:
56.812.928/0001-25. OBJETO: Um prédio e o respectivo terreno situado na Avenida Álvaro
Ramos, 2217, Quarta Parada, em São Paulo, SP. Melhor descrito na matrícula 151025 do
07º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Valor total da
venda R$ 1.444.000,00. ASSINATURA em 20/10/22.
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21664.21665 - AABB GIBUÉS
- PI; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GILBUÉS; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral
de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que
favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL:
R$ 409.748,25; PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 14/09/2023.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21642.21643 - AABB
COROMANDEL - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE COROMANDEL; OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 461.270,47; PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/09/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 14/09/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/408789V(9055) e 2023/408790V(9055), pelo Comitê de Administração do
CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de
São Bento do Sul-SC, Melhor descrito na matrícula 12.320 do Ofício de Registro de Imóveis
de São Bento do Sul SC e Melhor descrito na matrícula 12.326 do Ofício de Registro de
Imóveis de São
Bento do Sul SC,
para LAB THREE COWORKING
LTDA Cnpj:
30.538.594/0001-50; Valor Total da Compra: R$ 92.000,00; RATIFICAÇÃO em: 13.09.2023.
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/408785V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Birigui-SP, Melhor
descrito na matrícula 79.098 do CRI de Birigui-SP, para VANDERLEI APARECIDO LAURINDO
Cpf: 051.457.638-32; Valor Total da Compra: R$ 67.000,00; RATIFICAÇÃO em: 13.09.2023.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03796 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais,
por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para
diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2023 às 10h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1019771. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00452/2023; firmado em 15.09.2023; Favorecido: GLOBAL SEC.
TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação
especializada para o fornecimento de subscrição de solução de segurança de borda,
denominado Security Service Edge (SSE), abrangendo licenciamento de uso em nuvem,
processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança,
passagem de conhecimento e prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, pelo
período de 12 (doze) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/44 - Lote único;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 7.329.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021, firmado em 28/09/2021, Favorecido: T&S LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELLI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
27/09/2024, repactuação dos preços do contrato e alteração de endereço da CO N T R AT A DA ;
Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 43.812.609,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº
2023/57 - OBJETO: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas, via
contrato de fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica.
Brasília, 18 de setembro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviço S.A torna pública a rescisão em 31/05/2022, do
Contrato DGCO Nº 00025/2017, junto a Contratada LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
02.674.687/0001-76, conforme Art.79, Inc. I, da Lei 8.666/93.
Em 15 de setembro de 2023.
DIEGO ALVES DA SILVA
Gerente de Divisão - Dicof
(em exercício)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de vida em
grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste,
conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.152632/2023-19.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado:
24.427.002/0001-20 -
SHALOM
TAXI
SERVICOS DE
AGENCIAMENTO
E
INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE. Objeto: Contratação de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com
fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão
via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo,
e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 567.336.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.160654/2023-52.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 16.501.251/0001-90 - AGENCIADORA DE TRANSPORTES DE MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - BARRA SERVICE. Objeto: Estabelecer condições
entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de
transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a
serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados
órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo
mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou
application programming interface - api..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a . Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).