DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002379/2023-80-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0108/2023. contratada: Samoel Valadão Barcellos, CNPJ nº
08.095.486/0001-09. OBJETO: fornecimento de mesa de corte para tecidos e cadeira secretária.
VALOR: R$ 87.780,39. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002021/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0552.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ
nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GENIVALDO POSSIDÔNIO DA SILVA, CPF nº ***.351.256-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002053/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0596.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO
RIACHINHO, CNPJ
nº
01.568.456/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JIDELSO GONÇALVES PEREIRA, CPF nº ***.702.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002170/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0612.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU D' ARCO, CNPJ nº 04.651.248/0001-73.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CL ÁU D I O
FERNANDES DA COSTAS, CPF nº ***.056.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002182/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0621.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BANANAL ,
CNPJ nº 00.214.236/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLMENTOS. VALOR: R$
234.879,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 31/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILMA DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, CPF nº ***.444.486-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002276/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0634.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ACMA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS AMIGAS, CNPJ nº
08.061.489/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA ELISABETE RODRIGUES LIMA , CPF nº ***.943.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002247/2023-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 28.228,40. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002179/2023-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0611.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
COMUNIDADE
DE
TAMBORIL,
CNPJ
nº
51.037.923/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DARCI MARIA DA CRUZ PARDINHO , CPF nº ***.256.376-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001565/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1000.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO CRISTINO II, CNPJ nº
00.766.512/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON SILVEIRA MARTINS, CPF nº ***.062.636-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001579/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1008.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
ENGENHO, CNPJ nº 21.354.964/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS .
VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº ***.147.416-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000987202331. Objeto: Registro de preços para fornecimento, carga,
transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando o atendimento de demandas
na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão
ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações".
Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 18/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000182/2023-75-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0501.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ARAGUANÃ DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Araguanã do
Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e
seis centavos) a) 1 (uma) Retroescavadeira, 301.270-3. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
Marcel Galdino de Assunção - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000376/2023-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0540.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Natividade/TO, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão, 301.188-
1.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. CESAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000506/2023-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0523.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO COLÔNIA II. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº
315.944-0, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000415/2023-50-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0210.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRIXÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) casa de farinha móvel, tombamento nº 297.398-4, avaliada em R$ 123.600,00 (cento
e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000583/2023-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0575.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DON AT Á R I O
01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.713-2, avaliada em R$ 408.250,00
(quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000569/2023-41-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0566.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de ITAGUARI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.711-8, avaliada
em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000148/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0504.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) plantadeira/adubadeira, tombamentos
nº 297.354-4 e 315-574-5, avaliadas em R$ 68.802,00 (sessenta e oito mil oitocentos
e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000507/2023-30-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0550.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma)
carreta agrícola, tombamentos nº 315.975-6, 297.420-8 e 315.843-2, avaliados em R$
199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
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