DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000483/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0567.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTA BARBARA DE GOIAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 297.400-2, avaliada em R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000047/2023-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0151.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
MORADA NOVA/CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do
(s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.728,76(trezentos
noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) e pertence ao
acervo patrimonial da Codevasf, a seguir relacionado: 01 (uma) pá carregadeira, ,marca
XCMG, modelo XCMG- LW300KV SKD, chassi XUG0300VLPPB04129, tombamento nº
330.543-0.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF -
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Município de Morada Nova/CE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000529/2023-08-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0575.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 296.706-
0, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
18/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023. Processo Administrativo nº
08211.003085/2023-17. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e
MINISTÉRIO DA DEFESA. Objeto: Dar cumprimento ao art. 6º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
11.615, de 21 de julho de 2023, estabelecendo a forma, as etapas e o prazo da migração
de competência das atribuições relativas à autorização e ao registro das atividades de caça
excepcional, tiro desportivo e colecionamento, do porte de trânsito, do controle e da
fiscalização de armas, munições e acessórios de colecionadores, atiradores desportivos e
caçadores excepcionais, previstas no art. 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Data de assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da
data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de sua publicação, podendo ser
prorrogado, a critério das partes e mediante Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO,
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILH O,
Ministro de Estado da Defesa.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.300,02. Leia-se: Valor Total: R$ 3.300,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.002990/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação e comunicação (tic),
serviços especializados de atendimento ao usuário, bem como o suporte, sustentação e
operação da infraestrutura do núcleo de tecnologia da informação e demais unidades do
estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 318.436,92. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.003009/2022-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de 38
monitores de 23 polegadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08255.009674/2021-22.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prestação de serviços de "agente de integração", para fins de execução de estágio
no âmbito da superintendência regional do departamento de polícia federal na bahia e
suas descentralizadas, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino
superior, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios
não obrigatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.086,80. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003502/2022-79.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
ES .
Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da empresa
de engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no
pátio interno, localizado no 1º pavimento da superintendência regional de polícia federal
no estado do espírito santo (sr/pf/es), visando a implantação do centro de treinamento
operacional e área de convivência, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003121/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transporte rodoviário, com abrangência nacional, interestadual
ou intermunicipal, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do
território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte
de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades
transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo
transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da
superintendência regional de polícia federal no espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 165.594,12. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.009757/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em
conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo
câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 22.690,80. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.009757/2022-03.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em
conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo
câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.009757/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de
televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de
periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 13.260,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.009757/2022-03.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em
conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo
câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 46.410,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08362.002429/2019-52.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O acréscimo no valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) e a realização de
reajuste no valor do contrato, em acordo com a cláusula décima terceira do contrato em
questão. Vigência: 14/09/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.909,90. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

                            

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