DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
02-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 928.446,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.014.535,08.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2023 a 02/01/2024. . Leia-se: Vigência: 08/10/2023 a
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 928.446,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.014.535,08.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 48300.001253/2021-85.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto:
REAJUSTAR
os preços
do
contrato nº
7/2022-MME,
de
contratação de
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA. Vigência: 01/07/2022
a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.296,12. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 16/2023
Processo: 48500.003732/2023-41
Objeto: obter subsídios para a
alteração dos Procedimentos de Rede
relacionados à conformidade regulatória do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/9/2023 a 3/11/2023. A
íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 48034.000164/2020-28.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo, com vigência de 04/10/2023 a 04/10/2024. Repactuação de preços
refere ao ano de 2023.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 232.467,84. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004633/2023. Objeto: Equipamentos de Manutenção:
Martelete, Martelo Perfurador, Serra Mármore, Serra Tico-Tico Manual, Serra Circular,
Parafusadeira, Serra Esquadria, Podador Sistema Corte e Motosserra Industrial.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00150-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.001002/2023. Objeto: Centrífuga de bancada, com capacidade
mínima de 4 tubos falcon de 50mL cada, totalizando 200 mL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00149-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086004986202315. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as
necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00143-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032001742202314. Objeto: Aquisição de lente teleobjetiva
compatível com a máquina fotográfica Nikon D3500, para atender às necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00148-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000830202335. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, tipo
ergonômica, a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recurso Minerais
- CPRM com distribuição para as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00152-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095.001789/2023 . Objeto: Prestação de serviços de EXECUÇÃO de LAUDO
TÉCNICO DE PODA E REMOÇÃO VEGETAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores abaixo do
limite legal permito pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 14/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente.
Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 27.855.407/0001-57 G RODRIGUES DA
SILVA .
(SIDEC - 18/09/2023) 495550-29208-2023NE001629
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 48086.003874/2021-85.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reajustar preços de materiais, a partir de
01/07/2023, referente ao período de julho de 2022 a junho de 2023, pela variação do
índice ipca, no percentual de 3,161500%; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
062/PR/21 para o período entre 24/09/2023 e 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.128,72. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Objeto: Aquisição de 03 (três) portas rápidas automáticas. Resultado: a licitação
encerrou-se como fracassada, conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.
LUIZ SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Objeto: Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente
novo, sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60
(sessenta) litros. Empresa vencedora: COPAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA EPP, CNPJ: 07.354.313/0001-97, lote 1.
NIVEA BERTÃO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-032/2004, que entre si fazem
a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações
em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A ,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.