DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179154
Objeto:
Serviços Técnicos
de Projeto
de
Detalhamento, Engenharia
e
Consultoria Especializada para a Gerência de Engenharia da
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178012
Objeto: Galpão de lona 15x15x6m e Serviço de instalação do Galpão
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.000040/2023-34.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital das normas
técnicas brasileiras (nbr) e mercosul (amn), possibilitando aos servidores e colaboradores
do ipea recursos de consulta, visualização, impressão e acesso simultâneo e unificado via
"web", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
Processo: 0001787.00000451/2022-52. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023
que entre si celebram o Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, CNPJ nº 92.854.876/0001-
13, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº
33.787.094/0001-40. Objeto: instituir a cooperação dos Partícipes, no âmbito de suas
competências, para a realização de ações visando o acompanhamento e compartilhamento
sistemático de informações intenção de semeadura de arroz irrigado (primeira quinzena de
Outubro), área semeada de arroz irrigado (primeira quinzena de Março), produtividade da
Safra de arroz irrigado (segunda quinzena de Julho) e produção da safra no arroz irrigado
(segunda quinzena de Julho) e no Estado do Rio Grande do Sul - RS para uso nas
estatísticas agropecuárias do IBGE e do IRGA. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde
que haja interesse entre os Partícipes. Data da Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Rodrigo
Warlet Machado, Presidente e Cimar Azeredo Pereira, Presidente Substituto do IBGE.
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 20699.000064/2022-87.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
19/09/2023 a 18/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 684.788,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615000292202345 . Objeto: Serviço de Locação do imóvel, situado no
endereço Travessa Dom Pedro II, n. 800, Bairro Centro, Abaetetuba/PA, CEP 68440-000,
para funcionamento da Agência de pesquisas do IBGE, Superintendência Estadual do Pará,
no município de Abaetetuba/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pequeno valor, celeridade e
economicidade processual. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. RONY HELDER
NOGUEIRA CORDEIRO. Superintendente Estadual do Ibge No Pará. Ratificação em
14/09/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Ibge. Valor Global: R$ 65.772,00.
CPF CONTRATADA : 066.522.042-15 DELMIRA NOBRESANTOS.
(SIDEC - 18/09/2023) 114629-11301-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03615.000957/2017-72.
Pregão. Nº 19/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto:
Serviço de internet para a sede da superintendência estadual do pará. Vigência:
15/07/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.972,16. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.925/2023-26 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
agência de coleta de dados do IBGE em Parnaíba/PI, Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Locação de Imóvel Declaração de Dispensa em 05/09/2023. LEONARDO SANTANA
PASSOS. Superintendente Estadual
do Ibge. Ratificação em
12/09/2023. CIMAR
AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 88.800,00. CNPJ CONTRATADA :
42.573.677/0001-69 VILANOVAIMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 114609-11301-2023NE000001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 50000.049004/2019-82. ESPÉCIE:
Primeiro Termo de Apostilamento.
INSTRUMENTO: Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 010/98, celebrado em 11 de
março
de 1998.
CONCEDENTE: Ministério
de
Portos e
Aeroportos, CNPJ
nº
49.582.441/0001-38. ARRENDARÁRIA:
ICTSI RIO
BRASIL TERMINAL
1 S.A.
OBJETO:
formalizar a alteração do CNPJ da arrendatária, constante no Décimo Terceiro Termo
Aditivo, assinado em 31 de agosto de 2020, da empresa ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A.,
arrendatária titular do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 010/98, de 11 de março de
1998, para que passe a constar expressamente o CNPJ: 02.373.517/0001-51.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 174/23-96 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/110.2023,
datado de 14/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a LEC
EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
treinamentos com temas relacionados à ética e compliance, com a inscrição de 9 (nove)
empregados da APS em 3 (três) diferentes capacitações, pelo prazo de 6 (seis) meses no
valor global de R$ 29.907,00 (vinte e nove mil, novecentos e sete reais). Fundamentação:
Art. 30, II, "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de 02/06/2023,
consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com
fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu
despacho de 18/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e a Sra. Daniela Provazi Sibille, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Digital: 21913/2022 - Espécie: Termo de doação nº 015/2023, datado de
16/08/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS e a SOC I E DA D E
AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO. Objeto: Doação, por mera liberalidade da
DOADORA, de 720m² de bloquetes (paralelepípedos), tendo por finalidade a utilização pela
DONATÁRIA na reforma do piso de entrada de suas dependências. Fundamentação:
Consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2370ª Reunião (Ordinária), realizada em 05/07/2023, e aprovação do Conselho de
Administração da APS, em sua 670ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/08/2023.
Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Jorge Luiz Passos da Costa,
Presidente da Sociedade Amiga dos Pobres Albergue Noturno.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Digital: 667/19-77 - Espécie: Termo de Rescisão Amigável. A Autoridade Portuária
de Santos S.A - APS resolve rescindir amigavelmente, a partir de 14/09/2023 o contrato DP-
DC/01.2013 de 15/10/2013, celebrado com a empresa UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP,
publicado no DOU nº 203 de 18/10/2013, seção 3, página nº 3, objetivando a "utilização do
Armazém nº 8 e suas instalações para implantação de Base de Pesquisa e Extensão para as
atividades aquaviárias de ensino, pesquisa, extensão e logística da USP no Porto de Santos",
em razão da necessidade da supressão do Armazém nº 8, conforme previsto no contrato de
arrendamento nº 08/2022 com o TEC - TERMINAL EXPORT COFCO LTDA. Fundamentação:
Consoante a ciência dada à Diretoria-Executiva da APS, em sua 2344ª Reunião (Ordinária),
realizada em 29/03/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sr. Carlos Eduardo Bueno
Magano, Presidente e Diretor de Infraestrtura da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos
Gilberto Carlotti Junior, Reitor da Universidade de São Paulo - USP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 176/23-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a realização dos serviços de dragagem de aprofundamento, até a cota de -15,00m
DHN, dos berços de atracação dos armazéns 12A ao 20/21 e respectivos acessos,
localizados na margem direita do Porto de Santos. O prazo de vigência será de 06 (seis)
meses, em conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital e seus
anexos, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro
Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00040-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RECONHECIMETO DE DÍVIDA Nº SEDE-FOR-2023/00432
PARD Nº SEDE-FOR-2023/00432 entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10, o CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ACRE CNPJ 63592323/0001-31 e o ESTADO DO ACRE CNPJ
63606479/0001-24. RESUMO DO OBJETO: "O reconhecimento, por parte da INFRAERO, de
valor a ser pago ao CBMAC, em virtude de crédito decorrente dos serviços executados nos
Aeroportos Internacionais de Rio Branco - SBRB e Cruzeiro do Sul - SBCZ. Valor: R$
1.957.364,61" DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58-PS/2023/0001
Espécie: 3º TA ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF n. 30.161.814/0001-79. Objeto: Alteração contratual, a partir de 16/09/2023,
devido ao acréscimo do Aeroporto de Linhares (SNLN), no percentual total de 18,76%,
conforme item 1.1 do TA; exclusão da conta orçamentária de n° 091.311.05.038-1.14611-2
e inclusão da conta orçamentária nº 001.311.05.038-1.19814-1. Valor do TA: R$ 21.577,08.
Fontes de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3; 062.311.05.038-1.20146-7; 065.311.05.038-
1.20146-7; 005.311.05.038-1.20146-7; 038.311.05.038-1.20146-7; 037.311.05.038-1.20146-
7;
039.311.05.038-1.20146-7;
027.311.05.038-1.20146-7;
001.311.05.038-1.19804-9;
001.311.05.038-1.19801-6; e 001.311.05.038-1.19814-1. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
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