DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE RECEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CYBER INFO SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.371.377/0001-33. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade,
com serviços de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o
Aeroporto de Jericoacoara (SBJE). Valor global: R$ 4.800,00. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 155/ADLI-3/SBJE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31106006-7.19815-2.
Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-SF/2023/0001
Contratante: 
INFRAERO
- 
CNPJ:
00.352.294/0001-10. 
Contratada:
REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51. Obj.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS E MONITORES PARA
OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02 -
MONITOR DE ESCRITÓRIO. Lct-e: 065/ADLI-3/SEDE/2023. ARP Nº 047/ADCO/TIIN/2023.
Valor: R$ 187.497,50. Vig.: 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TA, Nº 101/001/2023 ao TC nº 02.2019.024.0010 Concedente: SBSP - CNPJ: 00.352.294/0024-
07. Concessionário: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI
ESPECIAL DE SÃO PAULO - RÁDIO TÁXI - CNPJ: 46.553.947/0001-20. Fundamento legal: Decreto nº 9.972,
de 14/08/2019, Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 e Inciso IV do § 6º do artigo 49 do RILCI. Objeto:
Prorrogação Contratual pelo prazo de 32 (trinta e dois) meses. Ass: 13/09/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 120/ADLI-1/SBRJ/2023
Obj: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para
elaboração do projeto executivo, aquisição, transporte, licenciamento, instalação e
homologação de sistema de microgeração fotovoltaica de energia elétrica interligado à
rede para aeroportos de diversas localidades, pelo SRP. Abertura: 10/10/2023, às 9h. Edital:
www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1019556). Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio
diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às
unidades da
CODEBA. Processo-SEI:
50903.000541/2023-37. VALOR
ESTIMADO: R$
6.689.570,91. Para publicação de arquivo retificado do edital, sem prejuízo para
formulação de propostas, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em
20/09/2023, foi TRANSFERIDA PARA 25/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou
pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA
do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20
(VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADO R ES
DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. O Edital
encontra-se
disponível nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 19/09/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas
para o dia 04/10/2023, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 137/2018.
Nº Processo: 08748.000014/2018-39.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 5º termo aditivo ao
contrato nº 137/2018 de prestação de serviços de gerenciamento de frota , tem por
objeto a prorrogação excepcional da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.455,13. Data
de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 147/2018.
Nº Processo: 08763.000257/2018-89.
Dispensa. 
Nº 
15/2018. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: 012.669.343-91 - ABRAAO DE JESUS MELO FRANCA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 147/2018 e alteração da
cláusula quarta - do valor do contrato, conforme cláusula 10º do contrato de locação (sei
nº 0968327), pelo período de 01(um) ano.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.464,35. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 194067
Nº Processo: 08789.000195/2023-84.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação apoio administrativo por
meio das funções auxiliar operacional administrativo e motoristas de veículos pesados,
categoria d, com dedicação exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total: R$ 1.147.226,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 34 - INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO
DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna
pública a retificação do signatário do Edital nº 33 - INSS, 14 de setembro de 2023,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
Onde se lê:
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente Interino do INSS
Leia-se:
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Juscelina Cavalcante
Sobrinho (NB: 0011422092, CPF: 00831763817, Protocolo: 1724129954);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joelson Alves Lima (NB: 1407301583, CPF:
65009770253, Protocolo: 1919080922, Representante Legal: Joel dos Santos Lima, CPF
15606821249); Jochebed Pereira Pina, CPF 61129291634, referente a Osvaldo Campos Pina
(NB: 1194163324, CPF: 11276568649, Protocolo: 965561267);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.178751/2023-61.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA.
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de
material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento
parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do inss em
aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.030746/2021-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 43.492.395/0001-08 - CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação da obra de engenharia para reforma do edifício carlos firpo, localizado
município de aracaju/se..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/09/2023 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 465.999,76. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 011/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de
20/09/2023 até 20/09/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.782,48. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).