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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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129
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000037942202379. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registro de preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓF I LO
P/INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo
Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
19/09/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 101/2023 - Processo nº 25000.054047/2023-19, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Irmandade de Nossa Senhora
das Graças/MG, CNPJ **.993.560/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer 230/2022-
MG/SEMS/DGIP/SE/MS de 26 de setembro de 2022, totalizando o montante de R$
906.881,48 (novecentos e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito
centavos) atualizados até o dia 27 de dezembro de 2021, no total de 60 (sessenta)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.054047/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25017.001924/2021-16.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.334,96. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
Processo: SEI 25025.002500/2022-42
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a Agência
Nacional de Mineração no Rio Grande do Sul - ANM/RS.
Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29
de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse
entre as partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023.
Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e
Aline Fernandes das Chagas, Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2023
Processo: SEI 25025.000638/2021-26.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a Gerência
Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social no Município de Novo Hamburgo -
INSS/Novo Hamburgo.
Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29
de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse
entre as partes.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023.
Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS
e Sinara Schafer- Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro social em Novo Hamburgo/RS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.151167/2022-98.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 11.493.941/0001-20
- ATAX
- EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos
médicos hospitalares - ureterorrenoscópio, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009808/2023-56.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.366.257/0001-61 - CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 27.312,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MM COMERCIO DE
BATERIAS
E LUBRIFICANTES
LTDA foi
vencedora do
item 10.
Os demais
itens
permaneceminalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CANON MEDICAL
SYSTEMS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 169/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna
público o resultado d julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J M.S. COMERCIO E
FORNECIMENTO LTDA foi vencedor dos itens 05 e 34, a empresa MARCRIS MATERIAI
ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora d s itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10,
11 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23,24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38,
39 40, 41 e 42 e a empresa MULTI LITE COMERCIAL LETRICA LTDA foi vencedora do item
43. Os itens 22,29 e 36 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 225/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 3LG DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MANUTENCAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04
e 05 e a empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora do item
06. O item 07 encontra-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 227/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa FASTMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 03 e 04.
A empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi
vencedora dos itens 02 e 05. O item 06 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00144/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 31.325,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.669,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002741/2023. Objeto: Aquisição de Propofol 10mg/ml
50ml. ( PROCESSO: 25410.002741/2023-29 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00251-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.002340/2022-55.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 26.221.386/0001-55 - DUNAMIS INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS
CENTRAIS D. Objeto: Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da informação -
computadores codep.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/12/2023.
Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

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