DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 25047.000390/2020-64.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.186,32. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: 13.912.590/0001-70 - MORAES
& SANTOS SERVICOS LTDA.
Adjudicado/homologado: item 6.
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25059.003242/2021-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
03/2022, utilizando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em
fevereiro/2023, pelo instituo brasileiro de economia - fgv-ibre, conforme os termos e
condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 644.763,93. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
ABERTURA DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO 02/2023CPL/DSEI/PVH, DE
18 DE SETEMBRO DE 2023
A União por intermédio do o Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho
/RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho -
RO, torna público a data para o Resultado do Julgamento das Propostas referente à
Concorrência N. 02/2023/DSEI/PVH, do processo n.2506.001025/2023-31 data: 22.09.2023
Horário: 09:00h(horário local de Porto Velho - RO).
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 2505800025522. Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 15/09/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o serviço de LOCAÇÃO DE
VEICULOS - Novos/Seminovos, Tipo PICK-UP 4x4, cabine dupla, que atenda à descrição
completa do Termo de Referência, incluído no seu valor os custos fixos e custos variáveis,
bem como os equipamentos e materiais exigidos na contratação (Lona Emborrachada 6x4
Mts, Adesivo de Identificação, com a quantidade estimada de 33 (trinta e três) de
unidades. Ressalta-se que as ações em atenção à saúde indígena compreendem atividades
como disponibilização de equipes de saúde para atendimento, transporte de
medicamentos, ações preventivas e de imunização, transporte de equipamentos básicos de
infraestrutura, traslado das equipes de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental -
SESANI e Gestores da Instituição para acompanhamentos e implantação de melhores
práticas de administração pública nos polos-base, com deslocamento de pessoas e insumos
em atendimento às necessidades institucionais.
Prazo para apresentação das propostas até às 12h:00m do dia 22 de outubro
de 2023. Instrumentos complementares a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: selog.dseito@saude.gov.br
HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - TO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
- Theremilza Cristina Santana Rapôso, CPF ***.454.001-**, notificada por meio
do Ofício nº 799/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/05/2023;
- Ana Rachel de Seni Rodrigues, CPF ***.341.896-**, notificada por meio do
Ofício nº 898/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023;
- Suely Santos Morais, CPF ***.703.302-**, notificada por meio do Ofício nº
698/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/01/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados abaixo relacionados, que encontram-se em local incerto e não
sabido, para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à
título de diárias e ajuda de custo:
- 
Alisson
José 
Santos
Arruda, 
CPF
001.***.***-08, 
Ofício
nº
810/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- 
Ana 
Rachel 
de 
Seni
Rodrigues, 
CPF 
044.***.***-97, 
Ofício 
nº
898/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023;
- 
Andrezza
Bellushi 
Pereira
Santos, 
CPF
465.***.***-15, 
Ofício
nº
1195/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/07/2023;
-
Fabiana 
Medeiros
Fabris 
Lang,
CPF
014.***.***-60, 
Ofício
nº
954/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023;
- José Roryhone
Sousa de Oliveira, CPF 005.***.***-92
- Ofício nº
1097/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 27/06/2023;
- 
Juliana 
Rosa 
Pesqueira 
Pereira,
CPF 
009.***.***-56 
- 
Ofício 
nº
1111/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 28/06/2023;
-
Lilian 
de
Castro, 
CPF
605.***.***-20, 
Ofício
nº
1116/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 29/06/2023;
-
Luiz 
Alexandre
da
Silva,
CPF 
090.***.***-98,
Ofício
nº
908/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023;
-
Marilene
de
Jesus 
Silva,
CPF
925.***.***-34,
Ofício
nº
1128/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 30/06/2023;
-
Muller
Batista
de 
Carvalho,
CPF
022.***.***-12,
Ofício
nº
1135/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/07/2023;
-
Renan de
Oliveira Silva
Junior,
CPF 013.***.***-13
, Ofício
nº
1136/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/07/2023;
-
Thaizis 
Benlolo
Leite,
CPF
001.***.***-85, 
Ofício
nº
1112/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 28/06/2023;
- 
Wanessa
Carneiro 
Aragão, 
CPF 
028.***.***-26,
Ofício 
nº
1142/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/07/2023.
O não O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN, Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001415/2023-90.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001415/2023-90.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001415/2023-90.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001415/2023-90.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS
LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001415/2023-90.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604. Objeto: Aquisição
de equipamentos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 14.632,50. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 029/2023,
cujo vencedor do lote único foi a empresa ATLANTA RENT A CAR LTDA com o valor total
de R$-1.555.780,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 031/2023, cujos vencedores
foram: AMBARLAB (itens 01 e 05); AMR SOLUÇÕES (item 03); BETAQUÍMICA (itens 06 e
13); COMERCIAL USUAL (item 10); DOUGLAS CORDEIRO (item 08); LOCCUS (itens 02, 11,
12, 14 e 15). Os itens 04 e 09 foram DESERTOS e o item 07 foi CANCELADO. O valor total
dos itens aceitos foi de R$-64.695,85
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2023) 257003-00001-2023NE000006