DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900134
134
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023-
IOC, faz saber queás 11:26 horas do dia 18 de Setembro de 2023, foi homologado o
resultado de julgamento do Pregão SRP 48/2023 que teve as seguintes empresas
vencedoras: DUOLIMP nos itens 02,05,08,09,13,14,15,18,20 e 21, valor R$ 11.907,00;
ALMIR no item_37, valor de R$ 10.270,00; AMAR no item 23, valor R$ 2.800,00;
PREVENTIVA no item 35, valorde R$ 4.500,00; VAN-MEX no item 34, valor de R$2.840,50
e VIPE no item 06, valor de R$ 2.250,00. Valor total desta Licitação R$ 37.280,50 (Trinta e
sete mil e Duzentos e oitenta Reais e cinquenta centavos)
LUCIANO MAGALÃES LIMA
Pregoeiro
Dias: 19/09/2023 e 20/09/2023
(SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000870/2023-27.
Dispensa Nº 220/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL
LTDA. Objeto: Serviço de transporte de documentos no modal aéreo, com protocolização
na agência nacional de vigilância sanitária (anvisa) ou outro órgão em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 5.313,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001711/2023-40.
Inexigibilidade 
Nº 
281/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de
serviço de mão de obra para a qualificação de instalação e operacional do software
molecular devices softmax pro 7.1.1 gxp ou superior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 49.880,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 293/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001639202351 . Objeto: Aquisição por importação de painel cultura
inativada da marca ZEPTOMETRIX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item atende à
necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 37.764,41. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOTIKA -
SAS.
(SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001717202317 . Objeto: Aquisição por importação de cartuchos da
marca Precision Nanosystems. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados
atendem a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/09/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 100.534,04. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PRECISION NANOSYSTEM INC.
(SIDEC - 18/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 265/2023
O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 15/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 265/2023, tendo como vencedoras as empresas: PRO ANALISE
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 01, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 20, no valor total de
R$ 227.680,00; MERCK S/A, nos itens 02, 03, 04, 06, 18, 19 e 22 no valot total de R$
1.795.230,50 e ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 09, 10,
15, 16, 17 e 21, no valor total de R$ 370.087,60. Valor total da licitação: R$ 2.392.998,10 (Dois
milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 276/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 276/2022. Foi vencedor dos itens 1 a
10 a licitante VALLAIR AAIRFLUID BOMBAS COMPRESSORES INSTR E VALVULAS LTDA no
valor total de R$ 28.826,46 (Vinte e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e
seis centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001918202314. Objeto: Aquisição de itens da marca
Beckroff. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00280-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 254445-25201-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 25028.000101/2022-17.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
30.783.137/0001-20 - TEMPO BR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação da contratação de serviços de prestação de serviço continuado
sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para contratação de serviços contínuos para
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas de condicionamento de ar
e automação e câmara fria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.700,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 25380.101342/2019-68.
Dispensa.
Nº 
130/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por dez meses, bem como alteração
contratual com vistas a adequção do cronograma de desembolso e execução das atividades
que integra a cláus. Quarta do instrumento de contrato nº 69/2019... Vigência: 04/12/2023
a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.371.270,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25389.000092/2022-65.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência:
15/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 47.702,90. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação 
do 
Segundo 
Termo 
Aditivo
ao 
Termo 
de 
Execução
Descentralizada - TED n° 216/2019 referente ao Processo: 25380.000401/2019-81,
inserida no DOU, Seção 3 de 15/09/2023, fls. 182, onde se lê: "... Vigência: 08/09/2023
a 31/08/2026" leia-se: "... Vigência: 08/09/2023 a 31/08/2025..."
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio César Santos Neto,
CPF XXX.839.620-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 71186/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para
informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio nº 049/2010 -
PlanSeQ/PNQ - Transferegov.br nº 752299, processo 46069.001059/2010-10, nos termos da
Nota Técnica SEI nº 2774/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Hércules Cândido Dos
Santos Sabino, CPF XXX.917.598-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 53213/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio nº
075/2010 - PlanSeQ - Transferegov 754401, processo 46010.001128/2010-52, nos termos da
Nota Técnica SEI nº 3071/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Nacional
Contra a Pobreza - Amigos Solidários/SP, CNPJ XX.862.718/0001-XX, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 53193/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio nº 075/2010
- PlanSeQ - Transferegov 754401, processo nº 46010.001128/2010-52, nos termos da
Nota Técnica SEI nº 3071/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do processo,
a ser solicitada
pelo telefone
(61) 2021-5252 ou
pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA