DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4441/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.100.152/0001-78,
QQD0464,
FRMEV00674812023,
606-82;
QQD0464,
FRMEV00674872023, 606-82; 65.348.468/0001-17, RVM8H99, FRMEV00676502023, 606-
82; 04.625.718/0001-24, MLT7D46, FRMEV00680152023, 606-82; 82.714.783/0001-30,
NJD9983,
FRMEV00681812023,
606-82;
12.989.850/0001-43,
JAR4B86,
FRMEV00682532023, 606-82; JAC6E53, FRMEV00694572023, 606-82; 24.566.810/0001-78,
ALA1H98,
FRMEV00684482023,
606-82;
09.381.950/0001-88,
IZD8H42,
FRMEV00686712023, 606-82; 05.027.785/0001-00, OUM1E82, FRMEV00689022023, 606-
82; 21.849.120/0003-08, RIT2G98, FRMEV00693872023, 606-82; 09.003.761/0001-71,
MHY8467,
FRMEV00694372023,
606-82;
03.831.403/0001-70,
FXL0I52,
FRMEV00700582023,
606-82;
FSI8B06,
FRMEV00701682023,
606-82;
GDI9C14,
FRMEV00704792023,
606-82;
FJN0G75,
FRMEV00700572023,
606-82;
FVQ5J13,
FRMEV00555672023, 606-82; 81.717.811/0001-00, BDB6G02, FRMEV00701662023, 606-82;
28.773.748/0001-46,
QWX5706,
FRMEV00702012023,
606-82;
12.216.761/0001-64,
JCC9C03,
FRMEV00702412023,
606-82;
10.386.112/0001-86,
RHF5a50,
FRMEV00702862023, 606-82; BQU5912, FRMEV00702952023, 606-82; 00.020.682/0001-02,
FQW4G34,
FRMEV00705372023,
606-82;
37.302.821/0001-92,
SCI0E91,
FRMEV00705742023, 606-82; 06.651.211/0001-70, EPU4H11, FRMEV00706132023, 606-82;
07.102.721/0002-32,
RCG9H81,
FRMEV00707002023,
606-82;
53.767.794/0001-80,
FLA8418,
FRMEV00709292023,
606-82;
41.362.128/0001-82,
CVN2736,
FRMEV00683602023, 606-82; CVN2736, FRMEV00688892023, 606-82; 79.942.140/0006-43,
RLB6I86, FRMEV00700692023, 606-82; 17.212.261/0001-78, RCv3I97, FRMEV00703992023,
606-82; 21.303.433/0002-77, EOE3E84, FRMEV00706402023, 606-82; 13.022.072/0001-81,
QJI8514,
FRMEV00706712023,
606-82;
RAB8230,
FRMEV00706812023,
606-82;
07.102.721/0001-51,
BBH0C25,
FRMEV00706992023,
606-82;
04.760.257/0001-00,
RMM4B04,
FRMEV00708462023,
606-82;
11.048.206/0004-50,
RLV6D36,
FRMEV00706722023, 606-82; 93.169.688/0002-08, JCA2F44, FRMEV00710702023, 606-82;
00.509.884/0001-04,
GYX5I28,
FRMEV00476942023,
606-82;
88.325.816/0002-17,
FUW3327, FRMEV00668252023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4442/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17
(dezessete). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.791.801/0001-76, , FREVP00577812023, 773-0; , FREVP00579422023, 773-0;
, FREVP00580602023, 773-0; 061.272.979-66, , FREVP00578452023, 773-0; 016.623.827-90,
,
FREVP00055652023,
773-0;
,
FREVP00083832023,
773-0;
903.614.407-82,
,
FREVP00130512023,
773-0;
33.683.688/0001-00,
,
FREVP00157662023,
773-0;
02.865.909/0001-38, , FREVP00183702023, 773-0; 110.397.327-47, , FREVP00326322023,
773-0; 169.651.787-79, , FREVP00333932023, 773-0; 085.481.847-28, , FREVP00344122023,
773-0; , FREVP00344132023, 773-0; 086.531.137-46, , FREVP00351912023, 773-0; ,
FREVP00372842023, 773-0; 179.357.357-35, , FREVP00419382023, 773-0; 093.468.537-19, ,
FREVP00482782023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4443/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
37.382.746/0001-17, IPP0697, EPSA500011932022, 683-12; 31.392.656/0001-
20,
FIG5G38,
EPSA500017982021,
683-12;
35.825.513/0002-05,
RBB5A48,
EPSA500043112021, 683-12; 672.120.692-72, FRQ3410, EPSA500050942019, 683-12;
05.969.945/0006-44, JSR1030, EPSA500003592021, 683-12; DJA1H98, EPSA500002902021,
683-12; DDX6354, EPSA500103552019, 683-12; MFU5052, EPSA500093582019, 683-12;
FUU8030, EPSA500047732020, 683-12; MTI0404, EPSA500045662019, 683-12; MHL8564,
EPSA500041562021, 683-12; 940.931.057-15, FQU7489, EPSA500040502020, 683-12;
37.301.335/0001-50, DGK3258, EPSA500008362021, 683-12; 12.614.627/0001-11, KQT7191,
EPSA500054472019, 683-12;
095.551.817-21, HZO7334,
EPSA500092492019, 683-11;
420.550.167-68, PPX2951, EPSA500041792020, 683-12; AJK1501, EPSA500095502019, 683-
12;
23.459.533/0001-31,
MQM1675,
EPSA500065732019,
683-12;
123.477.597-28,
AVO7296, EPSA500077792019, 683-12; 08.413.712/0001-44, DVS6781, EPSA500014632021,
683-12; 37.732.458/0001-45, GKL2E61, EPSA500000522022, 683-11; 17.469.701/0263-03,
QTZ6G49, EPSA500012762021, 683-12; PLJ3387, EPSA500004092021, 683-12; MSK6E83,
EPSA500005592021, 683-12; PLJ0178, EPSA500012712021, 683-12; 32.968.013/0002-26,
MTY9854,
EPSA500011882021,
683-12;
MKT3A52,
EPSA500012252021,
683-12;
01.340.549/0001-98,
KNM7171,
EPSA500069502019,
683-12;
21.203.646/0001-46,
GJV2D08, EPSA500035442021, 683-12; 159.125.197-40, PPX9660, EPSA500068842019, 683-
12; 00.310.002/0001-87, PPU6686, EPSA500009732022, 683-12; 007.335.547-09, KPT8903,
EPSA500092152019, 683-12; 61.480.380/0003-65, LMQ6610, EPSA500054302019, 683-12;
142.649.558-74, NYS0626, EPSA400021422018, 683-12; 20.129.936/0001-24, IYP8427,
EPSA500046222021, 683-12; 11.119.136/0001-31, MJP8905, EPSA500018912020, 683-12;
06.053.114/0001-86,
KOB9148,
EPSA500065662019,
683-12;
27.499.636/0001-86,
NGF0099, EPSA500003622021, 683-12; 20.127.977/0001-81, OVI2207, EPSA400032022016,
683-12; 10.518.482/0001-20, QJP8540, EPSA500008542021, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4444/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.943.915/0001-94, MTZ5498, FRMEV00614822023, 606-82; 10.815.583/0001-
62,
IRA9J87,
FRMEV00677622023,
606-82;
05.730.754/0001-10,
QPX4895,
FRMEV00677722023,
606-82;
QQT5407,
FRMEV00677832023,
606-82;
RFE3J45,
FRMEV00678062023,
606-82;
RFD6C89,
FRMEV00684952023,
606-82;
QPX4900,
FRMEV00685722023,
606-82;
FTT0963,
FRMEV00688712023,
606-82;
RFW2I20,
FRMEV00694312023, 606-82; 32.438.772/0003-68, FJP7D54, FRMEV00681452023, 606-82;
72.985.211/0001-31,
EON0J27,
FRMEV00685982023,
606-82;
06.097.503/0001-03,
RDF9F00,
FRMEV00687732023,
606-82;
OKQ3817,
FRMEV00694732023,
606-82;
75.990.176/0001-37,
BDP2E37,
FRMEV00694132023,
606-82;
40.128.824/0001-66,
RML7B47,
FRMEV00695192023,
606-82;
02.400.001/0005-82,
SHZ1J55,
FRMEV00695472023, 606-82; 01.488.340/0001-76, IVN8417, FRMEV00677692023, 606-82;
IUC2I64, FRMEV00702742023, 606-82; 47.663.684/0001-75, BEZ3B44, FRMEV00676712023,
606-82; 05.215.535/0001-01, RYI9C10, FRMEV00704302023, 606-82; 75.765.131/0001-69,
ATR2F44, FRMEV00707172023, 606-82; 20.026.779/0001-21, HJI6300, FRMEV00709792023,
606-82; 85.304.723/0001-37, RYB1H63, FRMEV00709952023, 606-82; 82.725.425/0001-22,
RXR0B97,
FRMEV00677012023,
606-82;
46.065.192/0001-15,
RYI4E40,
FRMEV00703912023, 606-82; 05.526.385/0001-49, PPA1A52, FRMEV00704612023, 606-82;
41.514.343/0001-51,
MJR5G23,
FRMEV00707382023,
606-82;
11.071.311/0001-68,
QJO2J72,
FRMEV00708702023,
606-82;
30.840.372/0001-97,
HGJ2B21,
FRMEV00709012023, 606-82; 07.395.369/0001-90, RDX7D92, FRMEV00709712023, 606-82;
22.263.263/0001-26,
QUY0397,
FRMEV00703452023,
606-82;
84.697.051/0001-04,
RYN0A54,
FRMEV00710802023,
606-82;
13.123.984/0001-40,
QHN6675,
FRMEV00708922023, 606-82; QHN6675, FRMEV00708952023, 606-82; 34.746.780/0001-35,
RPO1G03,
FRMEV00518992023,
606-82;
37.195.962/0001-53,
MBR2C94,
FRMEV00543442023, 606-82; 42.071.789/0001-11, EZU0C13, FRMEV00665822023, 606-82;
EZU0C13,
FRMEV00665882023,
606-82;
75.553.115/0007-06,
MLE0970,
FRMEV00701632023, 606-82; 76.355.197/0001-43, RLA4I50, FRMEV00708962023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4445/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
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