DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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47.553.554/0001-80,
RLO2A29,
EPSMA00098072023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4381/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a
sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI,
disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo
com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
030.147.087-12, LPG5E73, EPSMA00106672021, 683-11; 35.158.824/0001-79,
QYF7001, EPSMA00101622023, 683-11; 059.853.789-93, ACR9271, EPSMA00108972023, 683-
11; 013.045.174-62, OBH1B47, EPSMA00109812023, 683-11; 27.166.032/0001-18, MTF0A30,
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BTO6D08,
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00.239.053/0005-93, IWV1236, EPSMA00105112023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
- GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4382/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
30.542.556/0002-51, HDI6119, EPSMA00119412023, 683-11; 03.643.236/0001-
34,
ETZ7A62,
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06.103.272/0001-01,
MQT1500,
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693.112.939-20,
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023.906.569-78,
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214.229.948-21,
ETF3J54,
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684.659.120-68,
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88.094.701/0005-01,
IXU1708,
EPSMA00118662023,
683-12;
19.715.835/0001-56,
NDO0282, EPSMA00110342016, 683-12; 90.657.289/0071-11, JAY5J57, EPSMA00119382023,
683-12; 03.327.988/0004-39, RNT3D07, EPSMA00113902023, 683-12; 05.858.770/0002-74,
BEE9I32, EPSMA00120862022, 683-12; 56.228.356/0033-19, QRK6J12, EPSMA00120662021,
683-12; 02.405.002/0007-81, PPG9G27, EPSMA00111162020, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4383/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
22.932.627/0001-13, FXI1817, FRMEV00801742022, 606-82; 05.548.218/0001-
07, RJU3D27,
FRMEV00944792022, 606-82;
RJU3D27, FRMEV00944582022,
606-82;
RJX2I05, FRMEV00944572022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00944952022, 606-82; RKB3A96,
FRMEV00957272022, 606-82; 092.652.807-60, PPA7A95, FRMEV00975762021, 606-82;
39.801.574/0001-02, mmh9i37, FRMEV00880182021, 606-82; 811.571.427-53, LNX8578,
FRMEV00803272021, 606-82; 073.555.167-79, HDI0A23, FRMEV00926362021, 606-82;
25.975.807/0002-51, RXY7B64, FRMEV00804722022, 606-82; 29.120.612/0001-08, RFT5J50,
FRMEV00913022021, 606-82; 05.607.762/0001-74, REO1F92, FRMEV00887982021, 606-82;
716.361.021-15,
rbu2g40,
FRMEV00863792022, 606-82;
030.299.859-46,
MCU1J46,
FRMEV00867652021, 606-82; 144.531.847-43, QFL4F90, FRMEV00957802022, 606-82;
305.094.677-68, GQC6316, FRMEV00873712021, 606-82; 963.580.506-30, ETU6316,
FRMEV00857282021, 606-82; 31.333.734/0001-16, EFM0H88, FRMEV00823352021, 606-82;
07.945.649/0001-24, DWE4882, FRMEV00828952022, 606-82; 197.944.441-20, FCF2211,
FRMEV00920052021, 606-82; 087.657.547-51, AEX8A19, FRMEV00952652022, 606-82;
16.383.359/0001-25,
OLJ7353,
FRMEV00961342021,
606-82;
OLJ7353,
FRMEV00955942021, 606-82; 00.800.615/0001-00, NKR5249, FRMEV00871482021, 606-82;
30.628.411/0001-97, RJJ4I56, FRMEV00954082022, 606-82; 19.907.964/0001-46, QRH1J50,
FRMEV00936162021, 606-82; 30.090.420/0001-77, MLZ-6J90, FRMEV00906702022, 606-82;
LTI-3194, FRMEV00906712022, 606-82; 35.841.141/0001-11, KPG8I53, FRMEV00804332022,
606-82; 26.142.881/0001-79, GJG0B71, FRMEV00927802022, 606-82; 09.567.842/0001-02,
GJB0474, FRMEV00962322022, 606-82; 702.800.531-34, LQS4G31, FRMEV00959922021,
606-82; 253.547.668-18, CNI5110, FRMEV00915012021, 606-82; 927.199.295-49, ETI0B95,
FRMEV00933702022, 606-82; 531.794.989-00, AYD0512, FRMEV00828532022, 606-82;
80.480.221/0001-43, RLP8F32, FRMEV00864382022, 606-82; 004.986.409-22, RDU9J95,
FRMEV00832542022, 606-82; 396.619.698-09,
ISS4497, FRMEV00817172022, 606-82;
122.864.577-94, FTB9H30, FRMEV00811102022, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4384/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A lista
completa das
penalidades
e demais
informações poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
44.843.162/0001-67, RID1H69, EPSMA00140982023, 683-11; 14.344.399/0001-
32, LRR5C48, EPSMA00139072022, 683-11; 335.321.411-91, EVC6J34, EPSMA00128722022,
683-11; 09.590.877/0002-35, LPP6427, EPSMA00129892022, 683-11; 30.685.162/0001-71,
NJM9G05, EPSMA00125742022, 683-11; 364.278.027-04, DXT4F81, EPSMA00131942023,
683-11; 05.516.134/0002-64, MDO0723, EPSMA00125602023, 683-11; 16.604.486/0001-07,
AET5A99,
EPSMA00124772023,
683-11;
10.339.582/0001-99,
CDT1B03,
EPSMA00127522023, 683-11; 15.544.496/0001-31, MTB0B87, EPSMA00127252021, 683-11;
30.069.314/0033-99, RIS5B39, EPSMA00129892023, 683-11; 807.524.709-49, FRL1499,
EPSMA00140822023, 683-11; 300.492.948-14, OYF5285, EPSMA00134652022, 683-11;
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