DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FREVP00156622023,
773-0;
,
FREVP00169542023,
773-0;
033.444.887-59,
,
FREVP00158972023, 773-0; 042.648.107-01, , FREVP00149802023, 773-0; 07.563.781/0004-
14,
,
FREVP00149022023,
773-0;
072.098.547-11,
,
FREVP00173812023,
773-0;
27.595.780/0025-93, , FREVP00176462023, 773-0; 789.568.467-15, , FREVP00182632023,
773-0; 280.179.108-35, , FREVP00192782023, 773-0; 123.846.177-88, , FREVP00204842023,
773-0;
86.743.994/0001-51,
,
FREVP00207592023,
773-0;
053.232.487-00,
,
FREVP00206552023,
773-0;
,
FREVP00210652023,
773-0;
029.264.067-62,
,
FREVP00191932023, 773-0; 460.833.407-72, , FREVP00203782023, 773-0; 03.782.338/0004-
83, ,
FREVP00213512023, 773-0;
18.391.402/0001-20, ,
FREVP00215582023, 773-0;
90.400.888/0318-89, , FREVP00212672023, 773-0; 054.910.467-44, , FREVP00225202023,
773-0; 18.607.442/0001-66, , FREVP00215202023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4465/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
218.732.597-00,
,
FREVP00065772023,
773-0;
094.637.086-93,
,
FREVP00053282023,
773-0;
,
FREVP00052402023,
773-0;
11.348.890/0001-43,
,
FREVP00075642023,
773-0;
141.377.287-04,
,
FREVP00121592023,
773-0;
,
FREVP00134552023,
773-0;
117.711.717-74,
,
FREVP00123402023,
773-0;
,
FREVP00133142023, 773-0; 003.058.186-94, , FREVP00130162023, 773-0; 545.475.477-34, ,
FREVP00133152023,
773-0;
23.509.791/0001-85,
,
FREVP00141892023,
773-0;
,
FREVP00159752023, 773-0; 870.232.372-91, , FREVP00143682023, 773-0; 317.870.707-78, ,
FREVP00151812023,
773-0;
14.946.960/0001-53,
,
FREVP00151962023,
773-0;
,
FREVP00150442023,
773-0;
000.431.747-52,
,
FREVP00156192023,
773-0;
,
FREVP00172222023, 773-0; 003.999.777-40, , FREVP00160382023, 773-0; 054.138.707-36, ,
FREVP00163822023, 773-0; 128.513.007-33, , FREVP00148082023, 773-0; 069.907.747-89, ,
FREVP00169612023, 773-0; 655.068.397-15, , FREVP00172522023, 773-0; 141.898.117-69, ,
FREVP00176162023, 773-0; 002.300.237-97, , FREVP00165132023, 773-0; 382.698.567-20, ,
FREVP00159452023,
773-0;
,
FREVP00206632023,
773-0;
078.097.717-36,
,
FREVP00184992023, 773-0; 498.077.067-34, , FREVP00189922023, 773-0; 443.053.788-76, ,
FREVP00203412023,
773-0;
630.630.267-00,
,
FREVP00203932023,
773-0;
,
FREVP00205912023, 773-0; 379.583.136-91, , FREVP00205312023, 773-0; 21.779.267/0001-
07,
,
FREVP00206282023,
773-0;
000.951.857-63,
,
FREVP00209082023,
773-0;
113.447.957-30, , FREVP00211312023, 773-0; 039.062.286-90, , FREVP00213842023, 773-0;
, FREVP00216122023, 773-0; 084.871.227-79, , FREVP00222412023, 773-0; 302.689.823-68,
, FREVP00232022023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4466/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 53 (cinquenta e três). BRASÍLIA, 18 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
159.413.957-10, , FREVP00068002023, 773-0; , FREVP00081412023, 773-0; ,
FREVP00096552023,
773-0;
006.120.967-85,
,
FREVP00077202023,
773-0;
,
FREVP00112642023, 773-0; 116.305.896-32, , FREVP00083452023, 773-0; 136.053.377-08, ,
FREVP00092072023,
773-0;
,
FREVP00163322023,
773-0;
105.293.547-80,
,
FREVP00125602023, 773-0; 027.873.087-67, , FREVP00127232023, 773-0; 534.516.517-34, ,
FREVP00130302023,
773-0;
,
FREVP00130872023,
773-0;
100.689.317-27,
,
FREVP00137282023,
773-0;
094.449.827-26,
,
FREVP00140092023,
773-0;
07.056.052/0003-90, , FREVP00142242023, 773-0; 003.181.847-10, , FREVP00153412023,
773-0; , FREVP00172702023, 773-0; 07.744.744/0001-60, , FREVP00158492023, 773-0;
134.640.607-30, , FREVP00159992023, 773-0; 077.960.437-75, , FREVP00162492023, 773-0;
067.814.621-72, , FREVP00162722023, 773-0; 23.991.570/0001-96, , FREVP00163372023,
773-0; , FREVP00164832023, 773-0; , FREVP00170152023, 773-0; 092.482.847-10, ,
FREVP00171572023, 773-0; 007.768.003-02, , FREVP00172992023, 773-0; 843.940.057-87, ,
FREVP00174842023,
773-0;
,
FREVP00176132023,
773-0;
278.739.863-49,
,
FREVP00175152023, 773-0; 054.109.767-97, , FREVP00178402023, 773-0; 037.106.037-06, ,
FREVP00180452023, 773-0; 545.624.497-72, , FREVP00180562023, 773-0; 100.571.877-62, ,
FREVP00158062023,
773-0;
747.325.447-20,
,
FREVP00183042023,
773-0;
,
FREVP00206232023,
773-0;
078.342.467-12,
,
FREVP00184222023,
773-0;
34.565.375/0001-10,
, FREVP00197072023,
773-0;
,
FREVP00197442023, 773-0; ,
FREVP00200972023, 773-0; 585.806.466-34, , FREVP00208062023, 773-0; 108.133.867-99, ,
FREVP00191882023, 773-0; 025.107.977-51, , FREVP00191582023, 773-0; 081.343.597-87, ,
FREVP00213422023, 773-0; 013.937.657-77, , FREVP00214192023, 773-0; 991.673.107-10, ,
FREVP00215302023,
773-0;
111.684.677-21,
,
FREVP00216562023,
773-0;
,
FREVP00225662023, 773-0; 010.060.837-07, , FREVP00221712023, 773-0; 891.165.504-04, ,
FREVP00222852023, 773-0; 907.385.517-91, , FREVP00223822023, 773-0; 002.152.557-98, ,
FREVP00225192023, 773-0; 025.051.747-76, , FREVP00225562023, 773-0; 098.468.637-13, ,
FREVP00229202023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4467/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17
(dezessete). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
09.275.569/0001-34, QRH0C67, FRMEV00462602023, 606-82; 00.428.307/0015-
93,
RLC9B85,
FRMEV00462842023,
606-82;
070.504.541-25,
QBT5H77,
FRMEV00465012023, 606-82; 82.647.884/0057-90, LLV3108, FRMEV00465392023, 606-82;
LRH4488,
FRMEV00464252023,
606-82;
32.456.976/0001-60,
FND6D82,
FRMEV00466082023, 606-82; 81.805.087/0001-76, MJL6300, FRMEV00467122023, 606-82;
89.456.008/0002-51,
BDQ3C87,
FRMEV00468342023,
606-82;
24.961.269/0001-00,
RLM0G54,
FRMEV00469802023,
606-82;
RYC7F87,
FRMEV00470462023,
606-82;
006.028.029-89, ESU7E27, FRMEV00470072023, 606-82; 67.697.953/0001-21, MKB0850,
FRMEV00471362023, 606-82; 27.057.608/0001-09, IYX7609, FRMEV00471552023, 606-82;
14.378.830/0001-61, JST4223, FRMEV00467512023, 606-82; 44.023.808/0001-60, RYJ6J30,
FRMEV00472752023, 606-82; 44.871.163/0001-15, IZS2430, FRMEV00474332023, 606-82;
43.818.780/0001-94, RWI6E88, FRMEV00474812023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4468/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
61.084.018/0001-03, DVB8799, FRMEP00186002023, 683-11; 075.715.986-99,
qwd9j72,
FRMEP00120042023,
683-12;
37.166.754/0001-26,
FFW9J78,
FRMEP00120872023, 683-12; 511.711.986-04, NYF7G77, FRMEP00121942023, 683-12;
08.248.348/0001-04, JBW3C02, FRMEP00123622023, 683-13; 15.145.505/0001-11, jah4d57,
FRMEP00125172023, 683-12; 31.140.994/0001-75, APK3909, FRMEP00128842023, 683-13;
15.866.494/0001-69,
NCD8J02,
FRMEP00131362023,
683-12;
06.789.311/0001-68,
GAA9B42, FRMEP00131822023, 683-12; 978.944.510-53, IJY5I34, FRMEP00132252023, 683-
12; 945.144.292-87, QJR0B11, FRMEP00132292023, 683-12; 90.421.892/0001-97, IVA4201,
FRMEP00132752023, 683-12; 873.467.707-06, mpo3a38, FRMEP00132152023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4469/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
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