DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 625/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 626/2019.
Nº Processo: 50605.000348/2019-84.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo
de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação o prazo de duração/execução ao contrato 05 00626/2019 por mais 340 dias
consecutivos. Será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia
19/09/2023, passando a vencer em 23/08/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 23/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.142.554,41. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada
ao Ministério dos Transportes, informa aos interessados no Edital em destaque que no dia
27/09/2023, às 10:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023-05
Reabertura de Sessão Pública
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada
ao Ministério dos Transportes, informa aos interessados no Edital em destaque que no dia
25/09/2023, às 13:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Agente de contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393018
Número do Contrato: 641/2020.
Nº Processo: 50617.000520/2020-02.
Pregão. Nº 229/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato.. Vigência: 15/09/2023 a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.412.981,97. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393018
Número do Contrato: 615/2021.
Nº Processo: 50617.000432/2021-83.
Pregão. Nº 385/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.352.020,98. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 524/2020.
Nº Processo: 50611.003351/2019-71.
Pregão. Nº 85/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Aditivo referente a 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao
contrato,
que tem
como
a execução
dos
serviços
de manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (divisa go/mt)
(alto araguaia) - entr. Br-174(b) (divisa mt/ro), subtrecho: entr. Br-163(b) (posto gil) - entr.
Mt-170(a)/358, segmento: km 597,70 ao km 811,30, extensão: 213,60 km. A presente
alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 523.302,76, conforme
discriminado na planilha da 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo
(SEI nº 15077537). Vigência: 19/09/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 45.928.702,88. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo nº 393010-31/2023. PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Município de
Ponta Porã, representada neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO ESGAIB
CAMPOS. INSTRUMENTO: Termo Permissão Especial de Uso nº 393010-31-2023 para
implantação de Acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, trecho: ENTR
BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA
PORÃ), subtrecho: ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (BODOQUENA),
PNV/SNV463BMS0170, Lado direito e esquerdo: entre o km 105,857 ao km 106,836, com
extensão de 979,00m (novecentos e setenta e nove metros) por 20,50m (vinte metros e
cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 20.069,50m² (vinte mil e sessenta
e nove metros quadrados e cinquenta centímetros), para atender o Município de Ponta
Porã.. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão
de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus. PRAZO: 10 (dez)
anos consecutivos. EFICÁCIA e VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50619.000676/2022-27. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393031
Número do
Contrato: 798/2020. Nº
Processo: 50606.001057/2018-12.
Pregão. Nº
133/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado:
05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 6º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PRORROGAÇÃO DE
PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, e a prorrogação do prazo de execução por mais 244 (duzentos
e quarenta e quatro) dias consecutivos da contratação de serviço comum de engenharia
que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº UT6-00798/2020,
elevando o prazo de vigência para 1215 (mil duzentos e quinze) dias consecutivos, com
previsão de término do prazo de vigência em 28/03/2024, e elevando o prazo de execução
para 1215 (mil e duzentos e quinze) dias consecutivos, com previsão de término do prazo
de execução em 28/03/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso I, § 1º da lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores; assim como a cláusula segunda e terceira do contrato nº
UT6-00798/2020.. Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Execução: 30/07/2023 a 28/03/2024
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.636,72. Data de Assinatura: 01/09/2023.
SERVIÇO 2-SRE-MG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00556/2021 publicado no D.O de 2023-09-19,
Seção 3. onde se lê: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do
contrato, a empresa se manifestou informando não ter interesse na continuidade do
contrato, conforme ofícioº 3103/2023 ( sei nº 14135795). . Leia-se: retificação do termo de
rescisão unilateral publicado em 26/07/2023
onde se lê: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do
contrato, a empresa se manifestou informando não ter interesse na continuidade do
contrato, conforme ofícioº 3103/2023 ( sei nº 14135795).
leia-se: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original, tendo em vista que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do
contrato, a empresa se manifestou informando não ter interesse na continuidade do
contrato, conforme ofícioº 3103/2023 ( sei nº 14135795).
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 250/2023
A Superintendência Reginal/PA torna público aos interessados que a vencedora
do certame foi a LAGHI ENGENHARIA LTDA, no valor R$ 10.050.000,0000. Sob o critério de
julgamento MENOR PREÇO. Por conveniência do recurso administrativo, o Superintendente
adjudicou e homologou o resultado. PROCESSO 50602.000235/2022-12.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/09/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN - 419/2021.
Nº Processo: 50614.001648/2021-96.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA.. CNPJ n°: 31.596.625/0001-91. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente
acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 419/2021. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I,
alíneas "a" e "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho:
2021NE002144. Valor do Termo Aditivo: R$ 552.745,93. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.753.745,43. Vigência: 15/09/2023 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001741202301 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras de melhoramentos físicos e de segurança de tráfego na travessia
urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Ed i t a l :
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664
Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 18/09/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2023 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.000848/2023-73.
Pregão Nº 269/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral em 01 (um)
elevador, com fornecimento de materiais e peças, instalado na Sede da Superintendência
Regional do DNIT/SC, localizada na rua Dr. Álvaro Millen da Silveira, 104 - Centro -
Florianópolis/SC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 22.607,64. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.001107/2023-17.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 
27.702.931/0001-98
- 
D.A.R
NASCIMENTO 
ENGENHARIA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços emergenciais de finalização da
reforma do telhado da sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/09/2023 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 222.100,00. Data de assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).