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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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182
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Cessão de Uso nº 31/2023, firmado entre o TSE e o BRB - Banco de Brasília S.A.,
CNPJ nº 00.000.208/0001-00. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, da área total de
107,46m² (cento e sete metros e quarenta e seis centímetros quadrados) localizada no
segundo pavimento do edifício sede do CEDENTE para a instalação de um ponto de
atendimento bancário do CESSIONÁRIO, qualificado como "escritório de negócios", sem
guarda de valores ou movimentação de numerário. ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM:
Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Cristiane Maria Lima
Bukowitz, Diretora, pelo BRB. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000014902-6.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 008531/2023. Objeto: Aquisição de televisores. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 50001-00001-2023NE000107
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 025935/2022. Contrato STJ n. 70/2023. CONTRATADA: VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Prestação de serviço
continuado de transporte terrestre de pessoas a serviço do Superior Tribunal de Justiça,
por demanda, no âmbito do Distrito Federal e nos municípios que integram a Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE. VIGÊNCIA: 2/10/2023 a
1/06/2025. ASSINATURA: 14/09/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024,
de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 59/2023. VALOR
DO CONTRATO: R$ 238.528,97. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE680 no
VALOR de R$ 58.837,14. E.D. 33.90.39, Estimativo em 2/08/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Andreia da Silva Lima - Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 026861/2023. Termo de Habilitação STJ n. 17/2023. HABILITADO: JONATAN
ABDULMACIH VIRIATO. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça
do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 16/09/2025. ASSINATURA: 17/09/2023.
FUNDAMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Jonatan Abdulmacih Viriato - Habilitado.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-076/2023, cujo
objeto, registro de preços para confecção de impressos gráficos, foi adjudicado à empresa
ARTECOR GRÁFICA E EDITORA LTDA pelo valor total de R$ 40.676,70.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 18/09/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006483/2023-00. 3CORP Serviços de Tecnologia Ltda. CNPJ nº
10.334.879/0001-61. Prestação de serviços de telefonia VoIP. Pregão Eletrônico. Contrato
PE-057/2023-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 38.856,50. Vigência: 30
(trinta) 
meses, 
contados 
da 
data 
da 
assinatura. 
Programa 
de 
trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001386
e 2023NE001387. Assinatura: 18/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilberto Zácaro Junior e Rodrigo Rosario
Cavalcante, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6001418/2023-00. Amah Produtos e Serviços Ltda. CNPJ 14.289.010/0001-
01. Aquisição e Instalação de Sistema Operador de Porta Automatizada. Pregão Eletrônico.
Contrato PE-085/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$
114.900,00. Vigência: da assinatura até 12 meses após o recebimento definitivo. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, notas de empenho
2023NE001477. Assinatura: 18/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Adriano Feitoza Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6004023/2022-00. Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº
12.477.490/0002-81. Aquisição de microcomputadores e monitores. Pregão Eletrônico.
Contrato PRP-0486590/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 817.577,00.
Vigência: 12(doze) meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001486.
Assinatura: 15/9/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: José Flávio de Oliveira Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa MEDCOR
CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA, CNPJ: 03.903.771/0001-87, para a
prestação
de serviços
de assistência
médica
aos beneficiários
do Programa
de
Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2020. Processo nº 6006496/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007422/2023-00. Katia Rosane Souza da Paixão. CNPJ 31.764.758/0001-20.
Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão
de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 9/115/R$20,00,
10/160/R$54,00,
11/75/R$25,00,
12/19/R$61,90, 13/42/R$68,00,
14/194/R$12,00 e
15/440/R$2,90. Vigência: de 18/9/2023 a 18/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra,
encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 060001
Nº Processo: 014221/23-00.147 . Objeto: Despesa da inscrição de 5 (cinco) servidores no
"3¨ Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas", na modalidade
presencial, a realizar-se no período de 18 a 20/9/2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 15/09/2023. JOSE
CARLOS NADER MOTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 21.450,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 18/09/2023) 060001-00001-2023NE000109
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 60029
Nº Processo: 000471/23-02.002. Objeto: Contratação de empresa de eventos
especializada na prestação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada
por preço unitário, a serem realizados pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com
fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico, pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 12h00 às 12h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª
Cjm
(SIASGnet - 15/09/2023) 60029-02023-2023NE000116
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição (fornecimento e instalação) de divisórias, portas e peças.
ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0042/2023 - NOVA FORMA INTERIORES LTDA .
(Grupo1) - item 01/R$467,00; item 02/R$537,00; item 03/R$507,00; item 04/R$1.797,00;
item 05/R$200,00; item 06/R$200,00 . Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/111. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, situado à Rua Acre, nº 80, Centro - RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre,
Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-
5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
nº 8.666/93, torna público o registro de preços para a aquisição de impressoras laser
coloridas A3, para este E. Tribunal, conforme especificações estipuladas no Termo de
Referência do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, Ata nº TRF2-ARP-
2023/00031, assinada em 14/09/2023, com vigência de 14/09/2023 a 14/09/2024,
conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2022/00103.02, empresa 3S Informática Ltda., cuja íntegra
pode ser
consultada por meio do
link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-
publica/licitacoes-compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ 
ano 
2023/ 
mês
setembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº
8.666/93, torna público o registro de preços para a aquisição de impressoras multifuncionais
coloridas A4, para este E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), através do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00030, assinada
em 14/09/2023, com vigência de 14/09/2023 a 14/09/2024, conforme P. A. nº. º T R F 2 - EO F -
2022/00103.01, empresa Croma Equipamentos e Serviços Eireli Epp., cuja íntegra pode ser
consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-
compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês setembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral

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