DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
nº 8.666/93, torna público o registro de preços para a aquisição de impressoras
monocromáticas A4 e multifuncionais monocromáticas A4, para este E. Tribunal e para as
Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), conforme
especificações estipuladas no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00032, assinada em 14/09/2023, com
vigência de 14/09/2023 a 14/09/2024, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2022/00103.03,
empresa REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., cuja íntegra pode ser
consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-
compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês setembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 4504-80.2023.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068/2023, torna público que o
Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão
Eletrônico nº 020/2023 para contratação de empresa especializada para elaboração de
Projeto de Sistema de Proteção contra Quedas (Sistema de Linha de Vida) para a
coberturado Anexo Administrativo Presidente Wilson pertencente ao TRF-3ª Região,
situado na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - São Paulo - SP., que restou fracassada em razão
da desclassificação das empresas licitantes.
Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de
expediente próprio de apuração, quanto à conduta das empresas Metta Engenharia Ltda,
VBO Serviços de Engenharia Ltda e DNS Engenharia Ltda, por se enquadrarem no subitem
22.2.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-
se a manifestação das empresas.
São Paulo, 18 de setembro de 2023.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não
sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 225, de 01/12/2022, pág. 116 e 117, nº 235, de
15/12/2022, pág. 177, nº 241, de 23/12/2022, pág. 215, nº 245, de 29/12/2022, pág. 190
e nº 47, de 09/03/2023, pág. 132 . As Atas estão disponíveis na internet, no endereço
eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.
São Paulo, 15 de setembro de 2023.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0007835-43.2023.4. Objeto: Execução dos serviços para ampliação
de vazão do reservatório de detenção de águas pluviais localizado no térreo do Prédio
Anexo do TRF4, com fornecimento de materiais e serviços.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha,
300,
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO
Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/09/2023) 90030-00001-2023NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0004820-66.2023.4. Objeto: Sistema de segurança em altura para
fornecimento de projeto executivo prévio, serviços e materiais necessários/compatíveis
para instalação de pontos de ancoragem e linhas de vida, devidamente laudadas e
ensaiadas, nas coberturas do prédio Anexo do TRF4 e fornecimento e instalação de linhas
de vida verticais nas escadas de marinheiro existentes nas dependências dos prédios Sede
(torres A e B) e Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 11h00
às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00017-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Diretor Administrativo
(SIASGnet - 18/09/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 4718-10.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o
fornecimento, sob
demanda, de
alimentação (tipo
coffee break),
neste
compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, e bebidas, destinados à
realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento do Conselho de
Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci
Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações
técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2023) 90031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.984.836/0001-54.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme
previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Recursos orçamentários: Valor: R$ 462.500,00 (Quatrocentos e sessenta e dois
mil e quinhentos reais) PTRES-168462 e ED-339040.21. PAV nº 0008268-13.2023.4.05.7000-
TRF5ªR. Vigência: De 24/10/2023 até 23/10/2024. Assinatura: 14/09/2023. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Andre Thiago de
Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra ambos representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.880.897/0001-34. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente, quanto ao Banco de
Horas (Item 05), conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Recursos orçamentários: PAV nº 0007516-
41.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 32.507,74 (Trinta e dois mil, quinhentos e sete reais e
setenta e quatro centavos) PTRES-168462 e ED-339040.10. Vigência: De 04/10/2023 até
03/10/2024. Assinatura: 18/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Vital Maria de Sousa Couceiro Costa representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0002871-57.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 13/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 13/2023. Validade: de 19/09/2023 a 19/09/2024. Beneficiários: HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. - CNPJ n.º 40.689.972/0001-50 (item 02); VIANA & SOUZA LTDA. - CNPJ n.º 44.567.945/0001-65 (itens 03 a 05); S M R
DECORACOES LTDA. - CNPJ n.º 29.125.105/0001-59 (itens 06 e 07); 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ n.º 46.928.110/0001-19 (itens 08 e 10); COMFORT RBO LTDA. - CNPJ n.º
48.660.273/0001-99 (itens 09 e 12); e H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - CNPJ n.º 05.258.798/0001-90 (item 13).
.
Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
.
02
Aparelho telefônico sem fio
und
15
R$144,89
R$2.173,35
.
03
Armário baixo
und
30
R$654,99
R$19.649,70
.
04
Armário alto
und
35
R$999,99
R$34.999,65
.
05
Gaveteiro volante c/ gavetas
und
35
R$600,00
R$21.000,00
.
06
Mesa linear retangular s/gav.
und
50
R$500,00
R$25.000,00
.
07
Mesa estação de trabalho "L"
und
30
R$950,00
R$28.500,00
.
08
Cadeira giratória para diret.
und
30
R$899,00
R$26.970,00
.
09
Cadeira giratória espaldar
und
70
R$700,00
R$49.000,00
.
10
Mesa de reunião para 8 lugar
und
10
R$1.999,00
R$19.990,00
.
12
Arquivo em MDP com 4 gavet
und
10
R$800,00
R$8.000,00
.
13
Estante em aço com 06 pratel
und
25
R$394,00
R$9.850,00