DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0004061-78.2023.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 24.225.851/0001-09 - F J R SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares - sala de ambulatório, enfermarias, apartamentos, centro
cirúrgico, internação clínica e/ou cirúrgica eletiva e serviços de uti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2028. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 115/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ 50.849.240/0001-33. Objeto: Módulo Tomada 2P+T 20
A/250v, BRANCO, DUTOTEC DX99233.20 (150 UND), valor unitário R$ 14,90; Módulo
Tomada 2P+T 10 A/250v, AMARELO, DUTOTEC DX99232.10 (150 UND), valor unitário R$
12,90; Antena externa, tipo Digital, (50 UND), valor unitário R$ 89,00; Auto Transformador
de 3000VA (Bivolt) (10 UND), valor unitário R$ 179,00; Bateria não recarregável de Lithium,
modelo CR2032 (1.600 UND), valor unitário R$ 1,20; Bateria, tipo A23, não recarregável (50
UND), valor unitário R$ 3,40; Cabo elétrico flexível PP, 750V, 2 vias - 2 x 2,5mm2, (5 UND),
valor unitário R$ 199,00; Cabo elétrico flexível PP, 750V, 2 vias - 2 x 4,0mm2 (5 UND), valor
unitário R$ 289,00; Cabo elétrico flexível PP, 750V, 3 vias - 3 x 10,0mm2 (5 UND), valor
unitário R$ 890,00; Cabo elétrico flexível PP, 750V, 3 vias - 3 x 2,5mm2 (20 UND), valor
unitário R$ 399,00; Cabo elétrico flexível PP, 750V, 3 vias - 3 x 6,0mm2 (10 UND), valor
unitário R$ 649,00; Cabo elétrico flexível, 750V, 10mm2 - Cor AZUL (5 UND), valor unitário
R$ 449,00; Cabo elétrico flexível, 750V, 10mm2 - Cor PRETO (5 UND), valor unitário R$
429,00; Cabo elétrico flexível, 750V, 10mm2 - Cor VERDE, (5 UND), valor unitário R$ 429,00;
Cabo elétrico flexível, 750V, 2.5mm2 - Cor AZUL (50 UND), valor unitário R$ 99,00; Cabo
elétrico flexível, 750V, 2.5mm2 - Cor PRETO (50 UND), valor unitário R$ 109,90; Cabo
elétrico flexível, 750V, 2.5mm2 - Cor VERDE (50 UND), valor unitário R$ 139,90; Cabo
elétrico flexível, 750V, 4mm2 - Cor AZUL (30 UND), valor unitário R$ 129,00; Cabo elétrico
flexível, 750V, 4mm2 - Cor VERDE (30 UND), valor unitário R$ 229,00; Cabo elétrico flexível,
750V, 6mm2 - Cor AZUL (20 UND), valor unitário R$ 298,00; Cabo elétrico flexível, 750V,
6mm2 - Cor PRETO (20 UND), valor unitário R$ 298,00; Cabo elétrico flexível, 750V, 6mm2
- Cor VERDE (20 UND), valor unitário R$ 249,00; Disjuntor Curva C, Monofásico 20A (10
UND), valor unitário R$ 4,98; Disjuntor Curva C, Monofásico 32A (10 UND), valor unitário R$
5,99; Disjuntor Curva C, Trifásico 100A (10 UND), valor unitário R$ 69,90; Disjuntor Curva C,
Trifásico 63A (10 UND), valor unitário R$ 27,90; Disjuntor termomagnético tripolar em caixa
moldada - 100A (10 UND), valor unitário R$ 69,90; Disjuntor termomagnético tripolar em
caixa moldada - 160A (3 UND), valor unitário R$ 198,00; Disjuntor termomagnético tripolar
em caixa moldada - 63A (10 UND), valor unitário R$ 39,00; Disjuntor termomagnético
tripolar em caixa moldada - 80A (10 UND), valor unitário R$ 89,90; Organizador de fios
espiral - plástico 1" - cor preto (com ferramenta de aplicação) embalagem com 20 m (2
UND), valor unitário R$ 249,00; Refletor com alça LED - 250W, IP 65 ou IP 66, bivolt, 6500K,
(50 UND), valor unitário R$ 98,00; Tomada simples (01 posto), em caixa de sobrepor,
material plástico, cor branca, 10A / 250V - SISTEMA X (200 UND), valor unitário R$ 6,90;
Conector de emenda tipo alavanca com 3 pólos, 450V / 41 A, para condutores de até 6
mm²; Item de Referência: Wago linha 221 ref 201-613 (100 UND), valor unitário R$ 6,90;
Conector de emenda, em linha, tipo alavanca com 2 pólos, 450V / 32A, para condutores de
até 4mm². Item de Referência: Wago 221 Inline. (500 UND), valor unitário R$ 2,99; Conector
de emenda tipo alavanca com 2 pólos, 450V / 32A, para condutores de até 4 mm²; Item de
Referência: Wago linha 221 ref: 201-412 (500 UND), valor unitário R$ 2,19; Conector de
emenda tipo alavanca com 3 pólos, 450V / 32A, para condutores de até 4 mm²; Item de
Referência: Wago linha 221 ref: 201-413 (200 UND), valor unitário R$ 2,49; Conector de
emenda tipo alavanca com 5 pólos, 450V / 32A, para condutores de até 4 mm²; Item de
Referência: Wago linha 221 ref: 201-415 (100 UND), valor unitário R$ 4,49. Validade do
Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 116/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
C.K COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54. Objeto: Cabo elétrico
flexível PP, 750V, 3 vias - 3 x 4,0mm2 (10 UND), valor unitário R$ 760,20. Validade do
Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 117/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ
26.503.796/0001-99. Objeto: Pilha, tamanho palito, modelo AAA, não recarregável (cartela
com 16 unidades) (100 UND), valor unitário R$ 14,99. Validade do Registro: de 19/09/2023
a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 118/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 05.854.663/0001-97. Objeto:
Extensão Elétrica, com 03 tomadas, posição das tomadas em 45º, cabo PP 3x0,75 mm² - 10
Metros - 10 A (1.300 UND), valor unitário R$ 62,00. Validade do Registro: de 19/09/2023 a
19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 119/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 43.098.231/0001-92. Objeto:
Abraçadeira nylon 20 cm (5.000 UND), valor unitário R$ 0,05; Canaleta sobrepor em
plástico, com divisória - 20x10mm (500 UND), valor unitário R$ 7,47; Disjuntor Curva C,
Monofásico 25A (10 UND), valor unitário R$ 6,24; Disjuntor Curva c, monofásico 40A (10
UND), valor unitário R$ 7,22; Interruptor simples de embutir 10A, 1 tecla, vertical, cor
branco (150 UND), valor unitário R$ 3,82; Plafon plástico para 1 lâmpada, bocal E27 de
porcelana/cerâmico (100 UND), valor unitário R$ 2,68; Tomada dupla (02 postos), em caixa
de sobrepor, material plástico, cor branca, 20A / 250V - SISTEMA X (250 UND), valor unitário
R$ 7,28; Tomada simples (01 posto), em caixa de sobrepor, material plástico, cor branca,
20A / 250V - SISTEMA X (250 UND), valor unitário R$ 5,38; Tomada de Embutir 2P+T, 10
A/250v, cor branca (150 UND), valor unitário R$ 3,98; Tomada de Embutir 2P+T, 20 A/250v
cor branca (150 UND), valor unitário R$ 4,77; Chave boia Elétrica para bomba d'água de 15A
/ 250V -1CV, cabo de 1,5 metros. Item de referência: Margirus Modelo CB-2001, Código
2414 (20 UND), valor unitário R$ 29,94; Soquete / Bocal receptáculo de porcelana /
cerâmico E-27 (300 UND), valor unitário R$ 1,82; Conector tipo split bolt - 25mm2 (50 UND),
valor unitário R$ 6,99; Terminal pré-isolado tipo pino - 1.5/2.5mm2 - Azul, (1.000 UND),
valor unitário R$ 0,19; Terminal pré-isolado tipo olhal - 1.5/2.5mm2 - Azul (1.000 UND),
valor unitário R$ 0,24. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 120/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS - ME, CNPJ 22.011.004/0001-08. Objeto: Lâmpada PAR
20 LED - 7W, bivolt, 6500K, base E 27 (500 UND), valor unitário R$ 5,15. Validade do
Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 121/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73. Objeto: Lâmpada de LED Dicroica
4,5w base GU10, 2.500~3.500K (100 UND), valor unitário R$ 12,22. Validade do Registro: de
19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 122/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
08.169.999/0001-09. Objeto: Cabo elétrico flexível PP, 750V, 2 vias - 2 x 6,0mm2 (5 UND),
valor unitário R$ 554,00; Canaleta sobrepor em plástico, com divisória - 50x20mm (300
UND), valor unitário R$ 18,00; Disjuntor Curva C, Bifásico 16A (10 UND), valor unitário R$
18,00; Disjuntor Curva C, Bifásico 20A (10 UND), valor unitário R$ 18,00; Disjuntor Curva C,
Bifásico 25A (10 UND), valor unitário R$ 18,00; Disjuntor Curva C, Bifásico 32A (10 UND),
valor unitário R$ 17,98; Disjuntor Curva C, Bifásico 40A (10 UND), valor unitário R$ 19,98;
Disjuntor Curva C, Monofásico 16A (10 UND), valor unitário R$ 5,50; Disjuntor Curva C,
Trifásico 50A (10 UND), valor unitário R$ 27,00; Interruptor simples de embutir 10A, 2
teclas, horizontal, cor branco (150 UND), valor unitário R$ 6,00; Plugue Macho Versátil 2P+
T PB (Padrão Brasileiro) 10A 250V (200 UND), valor unitário R$ 4,00; Tomada tipo plug,
desmontável, 2P + T, padrão brasileiro, 20A (200 UND), valor unitário R$ 2,75. Validade do
Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 123/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ 24.616.322/0001-28.
Objeto: Relé foto elétrico 1000W - Bivolt (30 UND), valor unitário R$ 15,00; Terminal pré-
isolado tipo garfo - 1.5/2.5mm2 - Azul (1.000 UND), valor unitário R$ 0,30; Terminal pré-
isolado tipo garfo - 4.0/6.0mm2 - Amarelo (500 UND), valor unitário R$ 0,50; Terminal pré-
isolado tipo pino - 4.0/6.0mm2 - Amarelo (500 UND), valor unitário R$ 0,58. Validade do
Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 124/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
MULTI LITE EFICIÊNCIA & SOLUÇÕES, CNPJ 28.423.235/0001-05. Objeto: Plugue Macho
Versátil 2P+ T PB (Padrão Brasileiro) 20A 250V (200 UND), valor unitário R$ 6,00; Relé falta
de fase trifásico 208~408 V. Item de referência: COEL 20162900050 (10 UND), valor unitário
R$ 95,20; Conector de emenda tipo alavanca com 2 pólos, 450V / 41 A, para condutores de
até 6 mm²; Item de Referência: Wago linha 221 ref 201-612 (300 UND), valor unitário R$
7,50; Conector de emenda tipo alavanca com 5 pólos, 450V / 41 A, para condutores de até
6 mm²; Item de Referência: Wago linha 221 ref 201-615 (50 UND), valor unitário R$ 9,80; Tê
elétrico Pino Multiplicador 3 saídas 2P+T 10A/250V - Item de referência: DANEVA ref 1676
(300 UND), valor unitário R$ 6,90; Cabo de rede CAT 6. U/UTP 23AWGx4P - RoHS (10 CX),
valor unitário R$ 840,00. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 125/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.218.025/0001-08. Objeto: Bateria 9V,
não recarregável (1.000 UND), valor unitário R$ 4,10. Validade do Registro: de 19/09/2023
a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 126/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 01.211.241/0001-42. Objeto: Lâmpada superled BB
industrial 80W, alta potência, bivolt, 6500K, base E27, mínimo de 7.000 Im, com certificação
do INMETRO (200 UND), valor unitário R$ 58,00; Lâmpada Tubular LED (TUBO LED) , 4000K
~ 4500K, potência entre 9 e 11 W, comprimento - 600 mm. (2.000 UND), valor unitário R$
6,50; Luminária quadrada de embutir PLAFON LED, 30 x 30 cm - 24 a 26W, bivolt, 6500K.
(200 UND), valor unitário R$ 20,00; Luminária quadrada de sobrepor PLAFON LED, 30 x 30
cm - 24 a 26W, bivolt, 6500K. (100 UND), valor unitário R$ 23,00; Refletor com alça LED -
300W, RGB, Bivolt IP 65 ou IP 66, com controle remoto (30 UND), valor unitário R$ 398,00;
Refletor com alça LED - 50W, RGB, Bivolt, IP 65 ou IP 66, com controle remoto (30 UND),
valor unitário R$ 61,00; Refletor tipo Holofote para galpão. Item de referência Metalmaq
modelo C1446 (20 UND), valor unitário R$ 260,00; Luminária tipo Plafon LED quadrado, de
embutir, 12 x 12 cm, 6w (100 UND), valor unitário R$ 10,00; Luminária tipo Plafon LED
circular, de embutir, 12 cm, 6w (40 UND), valor unitário R$ 12,00; Luminária tipo PLAFON
LED, quadrada, de embutir, 22 x 22cm - 20W, bivolt, 6.500K (100 UND), valor unitário R$
56,83. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 127/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ 36.336.388/0001-43. Objeto: Pilha, tamanho
pequena, modelo AA, não recarregável (cartela com 16 unidades) (100 UND), valor unitário
R$ 21,28. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 128/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
R.G XAVIER GUMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38. Objeto: Módulo Tomada 2P+T 20
A/250v, AMARELO DUTOTEC DX99232.20 (150 UND), valor unitário R$ 19,75; Abraçadeira
nylon 50 cm (2.000 UND), valor unitário R$ 0,24; Base universal para relé foto elétrico (25
UND), valor unitário R$ 5,70; Disjuntor Curva C, Bifásico 50A (10 UND), valor unitário R$
22,00; Fita isolante antichama - 19mm x 20m -preta (480 UND), valor unitário R$ 3,60;
Organizador de fios espiral - plástico ¾" - cor preto (com ferramenta de aplicação)
embalagem com 50 m (5 UND), valor unitário R$ 289,00; Reator/Driver, bivolt, para
luminária plafon led 18 a 25 w (200 UND), valor unitário R$ 24,00; Régua elétrica, tipo filtro
de linha com 10 tomadas, posição das tomadas em 45º, sem fusível, Cabo PP Plano
3x0,75mm² de 1,3 metros, com chave disjuntora protetora de sobrecarga (50 UND), valor
unitário R$ 36,00; Régua elétrica, tipo filtro de linha com 4 tomadas, posição das tomadas
em 45º, sem fusível, Cabo PP Plano 3x0,75mm² de 1,3 metros, com chave disjuntora
protetora de sobrecarga (600 UND), valor unitário R$ 24,50; Sensor de presença para
iluminação, para ambientes internos, modelo misto tipo sobrepor/embutir, ângulo de
cobertura 360º (50 UND), valor unitário R$ 49,00; Sensor de presença para iluminação, para
uso interno e externo, ângulo de cobertura 180º (120 UND), valor unitário R$ 34,00; Relé
Fotoelétrico1.500 w, com base, bivolt (100 UND), valor unitário R$ 30,00; Bateria selada
para" NO- BREAK" - 12V, 9A (500 UND), valor unitário R$ 88,00. Validade do Registro: de
19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 129/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ 45.309.056/0001-60. Objeto: Lâmpada
Bulbo LED - 6W, bivolt, 6500K, base E 27 (1.000 UND), valor unitário R$ 3,25; Lâmpada
superled BB industrial 60W, alta potência, bivolt, 6500K, base E27 (300 UND), valor unitário
R$ 41,93. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 131/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 46.891.551/0001-93. Objeto: Cabo
elétrico flexível, 750V, 4mm2 - Cor PRETO (30 UND), valor unitário R$ 232,55. Validade do
Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 132/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-
97. Objeto: Lâmpada Bulbo LED - 12W, bivolt, 6500K, base E 27 (3.000 UND), valor unitário
R$ 3,82; Lâmpada superled BB industrial 20W, alta potência, bivolt, 6500K, base E 27 (500
UND), valor unitário R$ 9,48; Lâmpada superled BB industrial 40W, alta potência, bivolt,
6500K, base E 27 (500 UND), valor unitário R$ 11,74; Lâmpada Tubular LED (TUBO LED),
4000K ~ 4500K, potência entre 18 e 21 W, comprimento - 1200 mm. (1.250 UND), valor
unitário R$ 6.59. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 133/2023. Processo nº 1967-60.2023.6.04.0000-SAO contratada:
VOLTELE CONECTA LTDA, CNPJ 28.806.187/0001-34. Objeto: Luminária LED tipo tartaruga,
na cor branca, 24~25W, bivolt, 6500K. (100 UND), valor unitário R$ 28,58; Refletor com alça
LED - 100W, RGB, Bivolt, IP 65 ou IP 66, com controle remoto (25 UND), valor unitário R$
62,86. Validade do Registro: de 19/09/2023 a 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0016715-00.2022.0.00.0000.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de um posto de trabalho
(motorista), com consequente alteração da cláusula primeira (do objeto) e do caput da
cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 489.139,56. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

                            

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