DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 26 de julho de 2023 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 194/2023, de 8 de agosto de
2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 8 de agosto de 2023. Não
necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do auxílio
invalidez.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 011455833-1) LUIZ
FERNANDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1689074, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105081393-8) ARY PONTES
ARRUDA, Prec CP 96 1866086, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a
partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014674-4) EDSON DE
OLIVEIRA DIAS, Prec CP 96 1811710, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011659933-3) SÉRGIO
RICARDO DA SILVA, Prec CP 96 1854157, da Comissão Regional de Obras da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO VAZ
NETO, Prec CP 96 1646561, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112649974-6) ANTÔNIO
PAIVA CHAVES, Prec CP 96 1824051, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118089993-0) IRAM MOTA
PIRES, Prec CP 96 1784677, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir
de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118270633-1) ISAIAS
PEDRO RODRIGUES, Prec CP 96 1816305, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7) JEFFERSON
GALVÃO TAVARES, Prec CP 96 1758457, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118187053-4) TERCIO
PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1693498, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir
de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292543-6) CLAYTON
ALVES DE BRITO, Prec CP 96 1690692, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir
de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114282933-0) WILIAM
PEREIRA DE MORAIS, Prec CP 96 1635689, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112688214-9) CARLOCI
ARAÚJO DE SOUZA, Prec CP 96 1745157, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011455833-1) LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS, Prec CP 96 1689074, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Comissão de
Seleção Especial, no Escalão de Pessoal da 11ª Região Militar, pelo prazo de 10 (dez)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105081393-8) ARY PONTES ARRUDA,
Prec CP 96 1866086, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014674-4) EDSON DE OLIVEIRA DIAS,
Prec CP 96 1811710, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011659933-3) SÉRGIO RICARDO DA
SILVA, Prec CP 96 1854157, na Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe
da CRO/11, na execução do acompanhamento, fiscalização e assessoramento nas obras de
engenharia, a cargo da CRO/11 e na área de atuação da 11ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO VAZ NETO,
Prec CP 96 1646561, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Pessoal, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ((Idt 112649974-6) ANTÔNIO PAIVA
CHAVES, Prec CP 96 1824051, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de Boletim e
Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118089993-0) IRAM MOTA PIRES,
Prec CP 96 1784677, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Aprovisionamento, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118270633-1) ISAIAS PEDRO
RODRIGUES, Prec CP 96 1816305, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7) JEFFERSON GALVÃO
TAVARES, Prec CP 96 1758457, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118187053-4) TERCIO PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 1693498, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de
Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292543-6) CLAYTON ALVES DE
BRITO, Prec CP 96 1690692, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de
Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114282933-0) WILIAM PEREIRA DE
MORAIS, Prec CP 96 1635689, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de
Atendimento da Seção de Fiscalização Produtos Controlados da 11ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112688214-9) CARLOCI ARAÚJO DE
SOUZA, Prec CP 96 1745157, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Clarim e
Trombeta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
2. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019267793-8) JORGE SOUZA DA SILVA,
na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos relacionados à 4ª Seção/Fiscalização
Administrativa e Processos de Aquisição, Licitação e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; e
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 112687684-4) MARCIO ALVES DA
SILVA, Prec CP 96 1953785 na 23ª Companhia de Engenharia e Combate (IPAMERI-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Fusex e
Oficial de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2023.
3. EXONERAR,
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036762553-0) JOÃO PAULO
MATOS OLIVEIRA, Prec CP 96 1806371, da 7ª Companhia de Inteligencia (BRASÍLIA-DF), a
partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114277163-1) JOSÉ MARTINS
MARRA FILHO, Prec CP 96 1654201, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a
contar de 19 de agosto de 2023, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 135 - SVP 11, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
IV do Art 108, Art. 109, §1º e alínea c) do §2º do Art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e tendo em vista o cumprimento de decisão provisória, proferida nos
autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da
SJDF, resolve:
1. REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 6 de agosto de 2020, o Soldado
(Idt 111481027-6) LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, com os proventos amparados pelo
§1º e alínea c) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12
e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e tendo em vista cumprimento de
decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em
trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF.
2. CONCEDER, ao Soldado Reformado provisoriamente (Idt 111481027-6)
LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR o benefício da remuneração com base no soldo do grau
hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a
contar de 6 de agosto de 2020. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de
renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar
de 1º de 10 de janeiro de 2023, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 330 - DECEX, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041971524-8) ERODICE
VAGNER DA COSTA, PREC CP 96/1889658, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a contar de 6 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (014685073-0) WALMOR
HENRIQUE LIMA, PREC CP 96/1692896, do Colégio Militar de Brasília (Brasília -DF), a contar
de 11 de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 200, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP,
de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR a pedido, o CEL R/1 Idt (016.552.172-5), OLYNTHO ALVES
GOMES DE SÁ, Prec CP 96 185.742-4, da Diretoria de Material de Engenharia
(DME), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art.
22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR