DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 627 - Nomear o Cap R/1 0420035149 ALCINDO VALDAIR SCHÜLLER para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, para o período de 18 de setembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º
Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 658 - NOMEAR o 3º Sgt R/1 0858102130 MANOEL DAVID MATOS DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EE Prof. Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, para o
período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 659 - NOMEAR o 3º Sgt R/1 1222291534 ALACIDES SILVA DE SOUZA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Escola Conceição Xavier de Alencar, em Tabatinga-AM, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 660 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1229517246 ALTAIR OLIVEIRA CARVALHO para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EEEFM Irmã Maria Celeste, em Guajará Mirim-RO, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 661 -NOMEAR o 3º Sgt R/1 1222311035 RAIMUDO HILÁRIO XAVIER para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Escola Conceição Xavier de Alencar, em Tabatinga-AM, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva
Nº 662. -NOMEAR o 2º Sgt R/1 1275846937 JANIO RODRIGUES DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Escola Conceição Xavier de Alencar, em Tabatinga-AM, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 663 -NOMEAR o 2º Sgt R/1 1275851838 ESVAL BARBOSA AZEVEDO para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Escola Conceição Xavier de Alencar, em Tabatinga-AM, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 664 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0971374434 ARIDE SIMOES VENTURA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar CM Ana Elisa Lisboa Gregori, em Itatiaia-RJ, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
a Academia Militar das Agulhas Negras.
Nº 665 - NOMEAR o S Ten R/1 0376098711 ADÃO SILVEIRA GONÇALVES para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Centro Educacional Raimundo Veit, em Maravilha-SC, para o período de 20 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 666 -NOMEAR o 2º Sgt R/1 0858724834 MANOEL MESSIAS LOPES MEDRADO para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EM Prof. José Queiroz, em Imperatriz-MA, para o período
de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 667 -NOMEAR o 2º Sgt R/1 0194747234 LUIZ CLAUDIO CAETANO DE PAULA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar CM Ana Elisa Lisboa Gregori, em Itatiaia-RJ, para o
período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente a Academia Militar das Agulhas Negras
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64274.031438/2023-05.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria
voluntária
à servidora
ADHILMA
DE
SOUZA
MARINHO, matrícula SIAPE nº 1099558, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, padrão III (NA), PGPE, regime
de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 943, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64253.003653/2023-56.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor JOSE WILSON DE FARIAS COUTO,
matrícula SIAPE nº 0079608, lotado no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de
dedicação exclusiva, fica vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, inciso I a IV, da Emenda Constitucional nº 41
, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 944, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64470.006146/2023-18.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA RIZELDA FERNANDES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0077735, lotada na Diretoria de Controle de Efetivos e
Movimentações, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64000.024605/2023-73.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
REVOGAR a PORTARIA Nº 557-DCIPAS/SPC, DE 4 DE AGOSTO DE 2021,
publicada em 12 de agosto de 2021, no DOU nº 152, na seção 2, página 8, a qual concedeu
aposentadoria compulsória ao Servidor BENEDITO REINALDO DA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 0076257, lotado no Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas
Negras, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PGPE. e;
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor BENEDITO REINALDO DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 0076257, lotado no Batalhão de Comando e Serviços da
Academia Militar das Agulhas Negras, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão
III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado à Academia Militar das
Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Em atendimento ao
requerimento de alteração de fundamento de aposentadoria NUP: 64000.024605/2023-73,
fundamentado no artigo 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de
2022, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 952, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64468.013694/2023-35.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022, e considerando o constante no Processo EB 64316.113970/2023-06, resolve:
DECLARAR VAGO a contar de 2 de julho de 2023, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NA, do PGPE, ocupado pela
servidora MARTA SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0081248, do 14º Grupo de
Artilharia de Campanha, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 955, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64468.013752/2023-21.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante dos Processos EB 64318.061594/2023-39 e EB
64318.062516/2023-51, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, o servidor ELYSSON
PACHECO CUNHA, matrícula SIAPE 1918518, do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, classe B,
padrão V, do 1º Grupamento de Engenharia. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 957, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64468.013796/2023-51.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.055088/2023-55, resolve:
DESIGNAR a docente LONDINA DA CUNHA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1228491, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Campo Grande.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 964, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 65344.003513/2023-21.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MATIAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0076696, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 82, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art.
116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
II, e art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten
QEM (010786907-5) JOSÉ VICTOR MACHADO NASCIMENTO, por ter sido nomeado e investido
em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 83, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.